Há datas que parecem fazer parte do calendário desde sempre, mas que escondem momentos capazes de mudar para sempre o destino de um país. O 5 de outubro é uma dessas datas.
Todos os anos, Portugal assinala neste dia a Implantação da República, ocorrida em 1910. Foi o momento em que a Monarquia Constitucional chegou ao fim e nasceu um novo regime político, com uma mudança profunda na forma de organizar o Estado e de escolher a chefia do país.
A revolução teve como palco principal Lisboa e começou nas primeiras horas de 4 de outubro de 1910, depois de uma noite de confrontos, movimentações militares e incerteza. Na manhã seguinte, a República foi proclamada da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa.
Mais de um século depois, o 5 de outubro continua a ser feriado nacional obrigatório. E em 2026 há ainda uma particularidade: o feriado calha a uma segunda-feira, proporcionando um fim de semana prolongado a quem normalmente não trabalha ao sábado e ao domingo.
Resumidamente
- O 5 de outubro assinala a Implantação da República Portuguesa;
- a República foi proclamada em Lisboa na manhã de 5 de outubro de 1910;
- a revolução pôs fim à Monarquia Constitucional;
- D. Manuel II foi o último rei de Portugal;
- depois da revolução foi constituído um Governo Provisório, presidido por Teófilo Braga;
- a primeira Constituição republicana foi promulgada em 21 de agosto de 1911;
- Manuel de Arriaga foi eleito o primeiro Presidente da República;
- o 5 de outubro é atualmente um feriado nacional obrigatório;
- em 2026, o feriado calha a uma segunda-feira;
- em Lisboa, o Palácio de São Bento abre ao público entre as 14h30 e as 19h00, com entrada livre e várias atividades.
O que se celebra a 5 de outubro?
A 5 de outubro celebra-se a Implantação da República Portuguesa, uma das grandes mudanças políticas da história contemporânea do país.
Antes de 1910, Portugal era uma Monarquia Constitucional. O rei era o chefe de Estado e a Coroa era transmitida por sucessão hereditária.
A República introduziu uma nova forma de organização política e rompeu com a sucessão hereditária da chefia do Estado. O novo regime começou por ser dirigido por um Governo Provisório e viria posteriormente a ser enquadrado pela Constituição de 1911. Mas a revolução de 1910 não surgiu do nada.
O republicanismo português vinha ganhando força desde as últimas décadas do século XIX e recebeu um novo impulso depois do Ultimato britânico de 1890, episódio que provocou forte indignação em Portugal. Nos primeiros anos do século XX, as ideias republicanas foram difundidas através de centros republicanos, jornais, comícios e organizações políticas, sobretudo nos meios urbanos.
A crise política e social, a instabilidade governativa e o desgaste da Monarquia contribuíram para criar um ambiente cada vez mais favorável à mudança de regime.
O que aconteceu nos dias 4 e 5 de outubro de 1910?
A revolução saiu para a rua em Lisboa nas primeiras horas do 4 de outubro de 1910. Militares, elementos da Armada e civis ligados ao movimento republicano participaram no levantamento. Os combates estenderam-se por vários pontos da capital, desde a zona do Terreiro do Paço até à Rotunda, atualmente integrada na zona do Parque Eduardo VII.
Um dos episódios decisivos esteve ligado à participação da Marinha. O cruzador Adamastor, comandado por José Mendes Cabeçadas, realizou os disparos previstos contra o Palácio das Necessidades, onde o rei D. Manuel II se encontrava refugiado.
A situação permaneceu incerta durante várias horas. Houve momentos em que a revolução pareceu poder fracassar, mas as forças monárquicas não conseguiram travar o avanço republicano.
Na manhã de 5 de outubro, a situação estava decidida.
A República foi proclamada da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa por José Relvas e Eusébio Leão, ambos ligados ao Partido Republicano. Na mesma ocasião foi anunciada a constituição do Governo Provisório.
Portugal entrava numa nova etapa da sua história.
Quem era o rei quando a República foi proclamada?
O rei era D. Manuel II, que tinha subido ao trono em 1908, depois do assassinato do seu pai, D. Carlos I, e do príncipe herdeiro D. Luís Filipe.
D. Manuel II acabou por abandonar Portugal na sequência da revolução republicana, partindo com a família real para o exílio.
Com a proclamação da República, terminava a Monarquia Constitucional portuguesa e desaparecia a figura do rei como chefe de Estado.
Era uma mudança que ultrapassava largamente a substituição de uma pessoa por outra: mudava o próprio regime político do país.
Quem governou Portugal depois da revolução?
Depois da proclamação da República foi constituído um Governo Provisório, presidido por Teófilo Braga.
O seu papel foi fundamental durante os primeiros meses do novo regime. Coube ao Governo Provisório conduzir a transição política, implementar novas instituições e preparar o caminho para a Constituição republicana.
Durante este período foi também realizada uma profunda transformação dos símbolos nacionais.
A Assembleia Nacional Constituinte reuniu-se para preparar a nova Constituição, que viria a ser promulgada em 21 de agosto de 1911.
A Constituição criou o enquadramento institucional da Primeira República e estabeleceu as condições para a eleição do primeiro Presidente da República.
Quem foi o primeiro Presidente da República?
O primeiro Presidente da República Portuguesa foi Manuel de Arriaga.
A sua eleição ocorreu em 1911, já depois da aprovação da Constituição republicana. O novo regime assumia uma natureza parlamentar, atribuindo ao Presidente da República poderes que, na prática, estavam bastante condicionados pelo funcionamento parlamentar e pelo Governo.
É importante distinguir Manuel de Arriaga de Teófilo Braga.
Teófilo Braga presidiu ao Governo Provisório, enquanto Manuel de Arriaga foi o primeiro Presidente da República eleito de acordo com a nova ordem constitucional.
O que mudou com a Implantação da República?
A mudança de regime trouxe consigo uma profunda transformação política e institucional.
Entre as principais alterações estiveram:
- o fim da Monarquia Constitucional;
- a abolição da chefia de Estado hereditária;
- a criação do Governo Provisório;
- a eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte;
- a aprovação da Constituição de 1911;
- a criação da Presidência da República;
- a substituição dos símbolos nacionais associados à Monarquia;
- uma nova orientação nas relações entre o Estado e as instituições religiosas.
Também a bandeira nacional sofreu uma transformação histórica.
O azul e branco associado à Monarquia foi substituído pelo verde e vermelho republicano. No entanto, a nova bandeira não foi simplesmente aprovada no próprio dia da revolução. O Governo Provisório escolheu o novo modelo alguns meses depois e a aprovação pela Assembleia Nacional Constituinte ocorreu em 19 de junho de 1911.
O mesmo aconteceu com A Portuguesa.
A marcha composta por Alfredo Keil, com letra de Henrique Lopes de Mendonça, em 1890, foi adotada como Hino Nacional no novo contexto republicano e oficialmente consagrada em 1911.
Porque é que o 5 de outubro é feriado nacional?
O 5 de outubro é atualmente um dos feriados nacionais obrigatórios previstos no Código do Trabalho.
O artigo 234.º inclui expressamente o dia 5 de outubro na lista de feriados obrigatórios.
Mas nem sempre foi assim.
Entre 2013 e 2015, o 5 de outubro deixou de ser observado como feriado nacional, juntamente com outros três feriados: Corpo de Deus, Dia de Todos-os-Santos e Dia da Restauração da Independência.
A situação mudou em 2016.
A Lei n.º 8/2016, de 1 de abril, repôs expressamente o feriado da Implantação da República e os restantes feriados suspensos.
Desde então, o 5 de outubro voltou a fazer parte do calendário dos feriados nacionais obrigatórios.
É obrigatório fechar no feriado?
Não necessariamente.
O facto de o 5 de outubro ser um feriado obrigatório não significa que todos os estabelecimentos comerciais ou serviços tenham obrigatoriamente de permanecer encerrados.
O Código do Trabalho estabelece regras próprias para o funcionamento em feriados e prevê que determinadas atividades possam funcionar quando também são permitidas aos domingos. Por isso, restaurantes, hotéis, transportes, alguns estabelecimentos comerciais e outros serviços podem manter atividade, dependendo da legislação aplicável, organização do trabalho e respetivos horários.
Para quem trabalha num setor que funciona aos domingos e feriados, o dia pode, naturalmente, ser um dia normal de trabalho, com aplicação das regras laborais correspondentes.
O 5 de outubro de 2026 dá direito a fim de semana prolongado?
Sim.
Em 2026, o dia 5 de outubro calha a uma segunda-feira.
Assim, para quem trabalha normalmente de segunda a sexta-feira e não tem de trabalhar ao fim de semana ou no feriado, forma-se um período de descanso de três dias consecutivos:
sábado, 3 de outubro → domingo, 4 de outubro → segunda-feira, 5 de outubro.
Ou seja, é possível desfrutar de um fim de semana prolongado sem gastar um dia de férias.
Para muitas famílias, será uma oportunidade para fazer uma pequena escapadinha, visitar familiares, conhecer uma cidade portuguesa ou simplesmente aproveitar um dia extra de descanso.
O Palácio de São Bento abre ao público a 5 de outubro de 2026
Há ainda uma oportunidade especial para quem estiver em Lisboa.
No dia 5 de outubro de 2026, a Assembleia da República assinala a data com a abertura do Palácio de São Bento ao público.
Segundo o programa oficial, as visitas, exposições e atividades decorrem entre as 14h30 e as 19h00, com última entrada às 18h30.
A entrada é livre, embora esteja condicionada à capacidade dos espaços.
O programa inclui visitas livres ao Palácio, exposições, música e atividades destinadas a diferentes públicos.
Entre as propostas encontram-se a exposição “A Palavra é o Lugar. A Constituição da(s) Comunidade(s)”, a exposição “Artigos rejeitados da Constituição: as propostas que ficaram pelo caminho”, atividades para crianças e momentos musicais.
Há ainda uma caça ao tesouro intitulada “Missão República! À Descoberta dos Valores da República”, destinada a crianças dos 6 aos 12 anos, bem como outras iniciativas culturais.
Para quem procura uma forma diferente de assinalar o feriado, é uma oportunidade de entrar num dos edifícios mais importantes da história política portuguesa.
O 5 de outubro é muito mais do que um dia sem trabalho
É fácil olhar para um feriado apenas como uma pausa no calendário. Mas algumas datas carregam uma memória muito maior.
O 5 de outubro de 1910 mudou o regime político português, encerrou séculos de Monarquia e abriu o caminho para a Primeira República.
Naquela manhã, em Lisboa, não estava apenas a ser proclamada uma nova forma de governo. Estavam também a nascer novos símbolos, novas instituições e uma nova relação entre o Estado e a sociedade.
A República ainda atravessaria períodos de enorme instabilidade, conflitos políticos e profundas transformações. Mas o acontecimento de 5 de outubro marcou uma rutura histórica que permanece inscrita na memória coletiva portuguesa.
Mais de um século depois, a data continua assinalada no calendário nacional.
E em 2026, além do significado histórico, traz consigo uma segunda-feira de feriado e uma oportunidade especial para conhecer por dentro o Palácio de São Bento.
Links oficiais
- Museu da Presidência da República — Implantação da República
Implantação da República — Museu da Presidência da República
Fonte oficial para a história da revolução de 5 de outubro de 1910 e a proclamação da República. Museu da Presidência - Museu da Presidência da República — Implantação da República e Símbolos Nacionais
Implantação da República e Símbolos Nacionais
Muito útil para a parte relativa à bandeira, A Portuguesa e transformação dos símbolos nacionais. Museu da Presidência - Diário da República — Código do Trabalho, artigo 234.º
Código do Trabalho — Feriados obrigatórios
É a fonte oficial para confirmar que o 5 de outubro integra atualmente a lista dos feriados nacionais obrigatórios. Diário da República - Assembleia da República — 5 de Outubro de 2026
5 de Outubro na Assembleia da República — programa de 2026
É a fonte oficial para a informação sobre a abertura do Palácio de São Bento em 5 de outubro de 2026, incluindo horários, visitas e atividades.
