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Os limites de velocidade em Portugal poderão sofrer uma das alterações mais significativas dos últimos anos. A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) propõe reduzir a velocidade máxima permitida em determinadas estradas fora das localidades, passando dos atuais 90 km/h para 70 km/h.
A medida integra a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030, atualmente em consulta pública, e tem como principal objetivo diminuir o número de acidentes graves, feridos e vítimas mortais nas estradas portuguesas.
Caso venha a ser aprovada, esta alteração poderá afetar milhares de condutores que utilizam diariamente estradas nacionais, regionais e municipais em todo o território nacional.
Estradas sem separador central estão no centro da proposta
A proposta da ANSR dirige-se especificamente às vias fora das localidades que não possuem separador central físico entre os dois sentidos de trânsito.
Nestas estradas, o risco de colisões frontais continua a ser uma das principais preocupações das autoridades. Quando os veículos circulam em sentidos opostos separados apenas por uma linha pintada no pavimento, qualquer distração, ultrapassagem indevida ou perda momentânea de controlo pode transformar-se numa tragédia.
Segundo os dados apresentados pela ANSR, apenas cerca de 27,8% das estradas nacionais, regionais e municipais portuguesas possuem atualmente separador central. A meta da estratégia passa por elevar essa percentagem para 70%, criando infraestruturas mais seguras e reduzindo drasticamente o potencial de acidentes graves.
Enquanto essa transformação estrutural não acontece, a redução da velocidade é vista como uma solução imediata para diminuir a violência dos embates e aumentar as probabilidades de sobrevivência em caso de acidente.
Porque quer a ANSR reduzir o limite de velocidade?
A relação entre velocidade e gravidade dos acidentes é amplamente reconhecida por especialistas em segurança rodoviária.
Quanto maior for a velocidade, menor é o tempo disponível para reagir a um imprevisto e maior é a energia libertada no momento do impacto. Em consequência, aumenta significativamente a probabilidade de ocorrerem ferimentos graves ou fatais.
A ANSR defende que uma redução de 20 km/h em estradas mais vulneráveis poderá contribuir para:
- Reduzir colisões frontais;
- Diminuir a gravidade dos acidentes;
- Aumentar o tempo de reação dos condutores;
- Melhorar a segurança de motociclistas, ciclistas e peões;
- Reduzir o número de vítimas mortais nas estradas portuguesas.
Para as autoridades, esta é uma medida preventiva que pretende atuar antes que o acidente aconteça, em vez de apenas mitigar as suas consequências.
Visão Zero 2030: o plano que quer acabar com as mortes nas estradas
A proposta faz parte de um plano mais ambicioso denominado Visão Zero 2030.
Esta estratégia segue uma tendência internacional já adotada por vários países europeus e assenta numa ideia simples: nenhuma morte na estrada deve ser considerada aceitável.
Até 2030, o objetivo passa por reduzir em 50% o número de vítimas mortais e feridos graves. A meta final é ainda mais ambiciosa: alcançar zero mortes rodoviárias até 2050.
De acordo com as estimativas apresentadas, as medidas previstas no plano poderão salvar cerca de 2.250 vidas durante esta década.
Além do impacto humano, a redução da sinistralidade poderá representar uma poupança económica na ordem dos 20 mil milhões de euros, considerando custos associados a assistência médica, reabilitação, danos materiais, perda de produtividade e apoio social.
A fiscalização vai aumentar?
Para já, a proposta não inclui alterações concretas relacionadas com radares, sistemas de controlo de velocidade ou agravamento de multas.
No entanto, a discussão sobre a segurança rodoviária surge numa altura em que as autoridades têm vindo a reforçar os mecanismos de fiscalização e o combate à evasão no pagamento de coimas.
Embora não existam medidas específicas anunciadas neste documento, muitos especialistas consideram que qualquer redução dos limites de velocidade terá necessariamente de ser acompanhada por uma fiscalização eficaz para garantir o cumprimento das regras.
Sem controlo e sem fiscalização, alertam, os efeitos práticos da medida poderão ficar aquém do esperado.
Socorro mais rápido pode fazer a diferença entre a vida e a morte
A estratégia da ANSR não se limita à prevenção dos acidentes.
Um dos pilares do plano passa também por melhorar a resposta após os sinistros rodoviários, reduzindo os tempos de intervenção e aumentando a eficácia dos meios de emergência.
Entre as propostas estão:
- Formação especializada para equipas médicas;
- Reforço das competências de emergência pré-hospitalar;
- Melhor coordenação entre entidades de socorro;
- Otimização dos tempos de resposta;
- Aperfeiçoamento das operações de salvamento.
Em acidentes graves, os primeiros minutos podem ser determinantes para salvar vidas. Quanto mais rápida for a assistência prestada às vítimas, maiores são as probabilidades de sobrevivência e recuperação.
Condutores devem preocupar-se?
Para já, não.
A redução do limite de velocidade para 70 km/h ainda não foi aprovada e continua integrada num processo de consulta pública.
Isso significa que a proposta poderá sofrer alterações, ajustes ou até não avançar nos moldes atualmente apresentados.
Até existir uma decisão final por parte das entidades competentes, os limites de velocidade atualmente em vigor mantêm-se inalterados.
Ainda assim, a proposta já está a gerar debate entre especialistas, associações de condutores e utilizadores da estrada. Enquanto alguns defendem que a medida poderá salvar vidas e reduzir significativamente a sinistralidade, outros receiam impactos na fluidez do trânsito e nos tempos de deslocação.
O futuro da velocidade nas estradas portuguesas está em discussão
A eventual redução dos limites de velocidade representa mais do que uma simples alteração ao Código da Estrada. Trata-se de uma mudança de paradigma na forma como Portugal encara a segurança rodoviária.
Num país onde continuam a ocorrer centenas de acidentes graves todos os anos, a discussão coloca frente a frente duas prioridades: a mobilidade e a proteção da vida humana.
A decisão ainda está longe de ser definitiva, mas uma coisa é certa: a velocidade voltou a estar no centro do debate nacional e poderá transformar a forma como milhões de portugueses circulam nas estradas nos próximos anos.
