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Tirar a carta de condução em Portugal está prestes a sofrer uma das maiores transformações dos últimos anos. O modelo tradicional baseado quase exclusivamente em aulas práticas nas escolas de condução poderá deixar de ser o único caminho para milhares de candidatos.
O Presidente da República, António José Seguro, promulgou esta quarta-feira os diplomas que alteram o regime da habilitação legal para conduzir e o ensino da condução em Portugal.
A principal novidade está a gerar enorme atenção: os candidatos à carta da categoria B vão poder aprender a conduzir com um tutor, fora do modelo clássico de formação exclusivamente em escola de condução.
A mudança promete transformar a forma como muitos portugueses vão preparar-se para o exame de condução.
Aprender com tutor passa a ser mais simples
A condução acompanhada por tutor já existia na legislação portuguesa, mas funcionava de forma bastante limitada e dependente das escolas de condução.
Com os novos diplomas aprovados pelo Governo, essa possibilidade torna-se mais acessível e prática.
Na prática, um candidato à carta poderá realizar parte da aprendizagem prática acompanhado por um tutor legalmente habilitado, desde que sejam cumpridas determinadas condições.
O objetivo passa por criar uma alternativa mais flexível ao modelo tradicional, sem eliminar exames, regras de segurança ou controlo legal.
Quem pode ser tutor?
A nova legislação estabelece requisitos mínimos para quem pretende assumir essa responsabilidade.
Segundo as regras divulgadas pelo Governo, o tutor terá de:
- Possuir carta de condução da categoria B há pelo menos 10 anos;
- Ter experiência de condução considerada suficiente;
- Cumprir as regras legais que serão detalhadas após publicação oficial dos diplomas.
No caso de cartas obtidas no estrangeiro, a habilitação deverá estar reconhecida em Portugal há pelo menos cinco anos.
A exigência pretende garantir que o acompanhamento é feito por condutores experientes e capazes de orientar corretamente futuros automobilistas.
A medida aplica-se apenas à categoria B
A alteração agora promulgada aplica-se exclusivamente à carta da categoria B, ou seja, automóveis ligeiros.
Isto significa que:
- Motos;
- Pesados;
- Transporte profissional;
- Outras categorias especiais;
continuam sujeitos aos modelos tradicionais de formação atualmente existentes.
As escolas de condução não desaparecem
Apesar da novidade, as escolas de condução continuam a desempenhar um papel importante no processo.
O Governo esclareceu que os candidatos poderão realizar um teste de aferição numa escola antes do exame de condução.
Esse teste não será obrigatório, mas poderá funcionar como uma avaliação intermédia para perceber se o candidato está realmente preparado.
Na prática, muitos especialistas acreditam que esta etapa poderá tornar-se altamente recomendável.
Há uma regra importante para quem reprovar
Existe um detalhe que pode apanhar muitos candidatos desprevenidos.
Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, quem optar por não realizar o teste de aferição e reprovar no exame de condução poderá enfrentar consequências mais pesadas.
Nesses casos:
- O candidato só poderá repetir o exame após quatro meses;
- A menos que realize formação específica adicional.
Isto significa que tentar acelerar demasiado o processo poderá acabar por atrasar ainda mais a obtenção da carta.
Seguro e responsabilidade passam a ter regras próprias
A aprendizagem com tutor não será uma simples condução informal entre familiares ou amigos.
Os novos diplomas incluem regras específicas relacionadas com:
- Seguro automóvel;
- Responsabilidade civil;
- Segurança rodoviária;
- Condições de circulação.
O Governo admite ainda que os municípios possam criar zonas interditas à condução acompanhada por tutor, sobretudo por razões de segurança.
Uma mudança que pode reduzir custos para algumas famílias
A possibilidade de aprender parcialmente fora das escolas poderá aliviar encargos financeiros para muitos candidatos.
Com os preços das cartas de condução a ultrapassarem frequentemente valores elevados, várias famílias viam já o processo como um esforço económico difícil de suportar.
A nova alternativa poderá permitir:
- Mais horas de prática;
- Maior flexibilidade;
- Aprendizagem mais gradual;
- Menor pressão financeira em alguns casos.
Ainda assim, especialistas alertam que a qualidade da formação continuará a ser decisiva para garantir segurança nas estradas.
Outras mudanças também estão previstas
O pacote aprovado pelo Governo inclui várias alterações adicionais relacionadas com a mobilidade e a carta de condução.
Entre elas estão:
- Mudanças na categoria B1;
- Facilitação da troca de cartas estrangeiras;
- Reforço tecnológico nos exames;
- Medidas contra fraude;
- Tradução alargada das provas teóricas;
- Novas regras para veículos de instrução.
O objetivo passa por modernizar o sistema e adaptá-lo a novas realidades da mobilidade em Portugal.
O que falta acontecer agora
Apesar da promulgação presidencial, as novas regras ainda dependem da publicação oficial em Diário da República e da respetiva entrada em vigor.
Só nessa fase serão conhecidos todos os detalhes práticos:
- Procedimentos;
- Limites;
- Obrigações dos tutores;
- Regras de circulação;
- Critérios técnicos;
- Condições dos exames.
Ainda assim, a decisão política está tomada e marca uma mudança profunda no ensino da condução em Portugal.
Uma das maiores mudanças dos últimos anos
De acordo com o Postal, para milhares de futuros condutores, esta alteração poderá transformar completamente o percurso até à carta de condução.
Para as escolas, abre-se um novo cenário de adaptação.
Para os tutores, surgirá uma responsabilidade acrescida na formação de novos automobilistas.
Mas uma coisa mantém-se inalterada: a carta continuará dependente de exame, avaliação e cumprimento das regras legais. A diferença é que o caminho até lá poderá deixar de passar obrigatoriamente apenas pelo modelo tradicional que existiu durante décadas em Portugal.
