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Renovar uma receita médica já não implica perder horas numa sala de espera ou deslocar-se ao centro de saúde apenas para tratar de uma questão administrativa. Graças à aplicação SNS 24, milhares de portugueses podem pedir a renovação da medicação habitual de forma simples, rápida e totalmente digital.
Em poucos minutos, utilizando apenas o telemóvel ou o computador, é possível submeter o pedido e acompanhar todo o processo até à emissão da nova receita eletrónica.
Apesar de esta funcionalidade estar disponível há vários anos, continuam a existir muitas dúvidas sobre quem pode utilizá-la, quais os requisitos, os prazos de validade das receitas e o que fazer quando um medicamento não aparece disponível na aplicação.
Há ainda uma possibilidade pouco conhecida que poderá facilitar ainda mais a vida de muitos doentes crónicos: em determinadas situações, a renovação da medicação pode ser efetuada diretamente na farmácia durante um período de até um ano.
O que é a App SNS 24?
A aplicação SNS 24 é um dos principais serviços digitais do Serviço Nacional de Saúde.
Disponível gratuitamente para dispositivos Android e iPhone, permite aos utentes aceder a diversos serviços sem necessidade de deslocação presencial.
Entre as funcionalidades disponíveis destacam-se:
- consulta das receitas eletrónicas;
- pedidos de renovação da medicação habitual;
- acesso a exames e análises;
- certificados de saúde;
- dados clínicos pessoais;
- contactos com serviços do SNS.
O objetivo passa por simplificar o acesso aos cuidados de saúde e reduzir o número de deslocações aos centros de saúde.
Quem pode pedir a renovação da receita?
Qualquer utente com medicação habitual registada no sistema pode solicitar a renovação através da aplicação. Mesmo quem não possui médico de família atribuído poderá recorrer a esta funcionalidade, desde que esteja inscrito numa unidade do SNS e tenha os medicamentos devidamente registados como medicação habitual.
Para utilizar o serviço é necessário autenticar-se através de uma das seguintes opções:
- Chave Móvel Digital;
- Cartão de Cidadão;
- Número de Utente, quando disponível.
Caso ainda não esteja registado no Portal SNS 24, será necessário efetuar previamente esse registo.
Como renovar a receita médica passo a passo
O procedimento é bastante intuitivo e demora apenas alguns minutos.
Depois de iniciar sessão na aplicação SNS 24, basta seguir estes passos:
- Entrar na área “Medicação Habitual”;
- Consultar a lista dos medicamentos ativos;
- Selecionar o medicamento que pretende renovar;
- Confirmar o pedido de renovação;
- Submeter o pedido para análise pela unidade de saúde.
Após a submissão, o pedido ficará registado na aplicação até ser analisado pelos serviços competentes.
Quando for aprovado, a nova receita eletrónica ficará automaticamente disponível na área “Receitas”, tanto na aplicação como no Portal SNS 24.
Além disso, o utente recebe uma confirmação por correio eletrónico.
O medicamento não aparece? Eis a explicação
Uma das situações que mais dúvidas gera acontece quando determinado medicamento não surge na lista de medicação habitual.
Nestes casos, a aplicação não consegue gerar qualquer pedido de renovação.
A explicação é simples.
O medicamento ainda não foi registado como medicação habitual no sistema de Prescrição Eletrónica de Medicamentos.
A atualização apenas pode ser feita pelo médico assistente.
Por isso, numa próxima consulta, é aconselhável solicitar que a medicação seja integrada na lista permanente, facilitando futuras renovações.
Atenção aos prazos de validade das receitas
Conhecer os prazos é essencial para evitar interrupções no tratamento.
Em regra geral:
- as receitas eletrónicas simples são válidas durante 30 dias;
- as receitas renováveis, normalmente destinadas a doentes crónicos, têm validade de seis meses.
Depois desse período, deixam de poder ser utilizadas na farmácia.
Para evitar qualquer falha na medicação, recomenda-se que o pedido de renovação seja efetuado antes da receita expirar.
Doentes crónicos podem renovar diretamente na farmácia
Existe uma solução ainda menos conhecida que veio simplificar a vida de muitos portugueses.
Desde outubro de 2023, determinados doentes crónicos podem beneficiar de um regime especial que lhes permite levantar a medicação diretamente na farmácia durante um período de até um ano, sem necessidade de renovar sucessivamente a receita no centro de saúde.
Esta possibilidade depende de avaliação médica.
Quando o médico considera que o tratamento está estabilizado, poderá autorizar este regime especial.
O farmacêutico passa então a dispensar a medicação em quantidades suficientes para cerca de dois meses de tratamento de cada vez.
Ao longo desse ano, o doente continua a levantar a medicação normalmente, sem necessidade de novas renovações administrativas.
Importa, contudo, sublinhar que este regime não elimina o acompanhamento médico regular.
As consultas continuam a ser fundamentais para avaliar a evolução clínica e ajustar o tratamento sempre que necessário.
O que fazer se o pedido for recusado?
Embora a maioria dos pedidos seja tratada sem dificuldades, podem ocorrer atrasos ou recusas, refere o Postal.
Quando isso acontece, o primeiro passo consiste em verificar o estado do pedido na aplicação ou no Portal SNS 24.
Caso continue sem resposta ou exista alguma recusa sem justificação aparente, deverá contactar a unidade de saúde responsável ou dirigir-se presencialmente ao centro de saúde para obter esclarecimentos.
Também é aconselhável guardar os emails de confirmação enviados pelo SNS 24, uma vez que podem servir como comprovativo da submissão do pedido.
Uma solução que poupa tempo e facilita o acesso aos cuidados de saúde
A digitalização dos serviços do Serviço Nacional de Saúde veio simplificar milhares de procedimentos administrativos que anteriormente obrigavam a deslocações presenciais.
A renovação da medicação habitual através da aplicação SNS 24 é um desses exemplos.
Além de reduzir o tempo de espera dos utentes, contribui para diminuir a pressão sobre os centros de saúde, permitindo que os profissionais concentrem mais recursos no acompanhamento clínico dos doentes.
Para quem necessita de medicação contínua, utilizar esta funcionalidade pode representar uma enorme poupança de tempo, maior comodidade e um acesso muito mais rápido às receitas médicas necessárias para garantir a continuidade do tratamento.
