Durante 25 dias, entre janeiro e fevereiro de 1919, o Porto tornou-se o centro de uma tentativa de restaurar a monarquia em Portugal.
Nas ruas da cidade voltaram a surgir as cores azul e branca da antiga bandeira monárquica. Foi criada uma Junta Governativa do Reino, foram recuperados símbolos da Monarquia e a Carta Constitucional de 1826 foi declarada novamente em vigor.
O movimento chegou a controlar uma parte significativa do Norte do país.
Mas a experiência durou apenas algumas semanas.
A Monarquia do Norte, também conhecida como Reino da Traulitânia, terminou a 13 de fevereiro de 1919, quando as forças republicanas retomaram o Porto.
O episódio é um dos capítulos mais curiosos da história contemporânea portuguesa: por breves semanas, uma parte do território português viveu sob uma estrutura política que pretendia restaurar a monarquia, enquanto a República continuava instalada no resto do país.
E tudo aconteceu apenas nove anos depois da implantação da República.
Portugal ainda estava profundamente dividido
Para compreender a Monarquia do Norte é necessário recuar até 5 de outubro de 1910.
Nesse dia, a Revolução Republicana derrubou a Monarquia Constitucional e implantou a República Portuguesa.
A mudança de regime, porém, não apagou os defensores da monarquia. Ao longo dos anos seguintes, os monárquicos tentaram reorganizar-se e chegaram mesmo a protagonizar incursões armadas contra a República em 1911 e 1912, lideradas por Henrique Mitchell de Paiva Couceiro.
A tensão política permaneceu. A República enfrentava divisões internas, crises governativas e dificuldades económicas, enquanto os monárquicos continuavam a defender o regresso de D. Manuel II, que tinha sido deposto em 1910. Em 1919, esse conflito atingiria o ponto máximo.
A Primeira Guerra Mundial agravou a crise
Portugal tinha participado na Primeira Guerra Mundial, ao lado dos Aliados.
O conflito trouxe enormes custos humanos e económicos.
A participação portuguesa agravou problemas financeiros e sociais que já afetavam o país, num contexto de inflação, instabilidade política e crescente descontentamento.
A República encontrava-se fragilizada.
E a sociedade portuguesa estava profundamente dividida.
Foi nesse ambiente que os movimentos políticos contrários ao regime republicano ganharam espaço.
Sidónio Pais mudou o equilíbrio político
Outro acontecimento fundamental ocorreu em dezembro de 1917, quando Sidónio Pais liderou um movimento militar que derrubou o governo republicano.
Seguiu-se o período conhecido como sidonismo, caracterizado por uma forte concentração do poder presidencial e por alterações profundas ao funcionamento da República.
Durante esse período, os monárquicos recuperaram espaço na vida política nacional.
Nas eleições de abril de 1918, chegaram a eleger dezenas de representantes para o Parlamento. O Parlamento português salienta precisamente a recuperação da influência monárquica durante o período sidonista.
Mas o projeto de Sidónio Pais não duraria.
O assassinato de Sidónio Pais abriu uma nova crise
A 14 de dezembro de 1918, Sidónio Pais foi assassinado na Estação do Rossio, em Lisboa.
A sua morte abriu uma nova crise política.
O país entrou novamente num período de grande instabilidade.
João do Canto e Castro foi eleito Presidente da República poucos dias depois, enquanto os republicanos procuravam reorganizar o regime.
No Parlamento, foi também reposto o vigor da Constituição de 1911 através da Lei n.º 833, de 16 de dezembro de 1918.
Para os setores monárquicos mais radicais, aquele momento representava uma oportunidade.
A República parecia vulnerável.
E o Norte preparava-se para avançar.
O dia em que a Monarquia voltou ao Porto
Na tarde de 19 de janeiro de 1919, no Monte Pedral, no Porto, foi proclamada a restauração da Monarquia.
O ato foi conduzido pelo major Eurico Satúrio Pires, perante militares e civis, contando com a presença de Paiva Couceiro.
A bandeira azul e branca voltou a ser hasteada.
A tentativa de derrubar a República estava em marcha.
Nos dias seguintes, o movimento espalhou-se por várias zonas do Norte, incluindo áreas do Douro, Minho, Trás-os-Montes e parte da Beira Alta.
A situação tornou-se suficientemente séria para que o governo republicano tivesse de mobilizar forças militares para recuperar o território.
O Porto tornou-se sede da Junta Governativa do Reino
É aqui que surge uma das imagens mais extraordinárias deste episódio.
No Porto foi criada a Junta Governativa do Reino, com Paiva Couceiro como presidente e regente em nome de D. Manuel II.
O Arquivo Histórico Parlamentar conserva os próprios Diários da Junta Governativa do Reino de Portugal, impressos no Porto entre 19 e 28 de janeiro de 1919. Esses documentos mostram a existência de uma estrutura governativa própria instalada na cidade.
Por isso, embora seja comum afirmar que “o Porto foi a capital de Portugal durante 25 dias”, historicamente é mais rigoroso dizer que o Porto foi a sede da Junta Governativa do Reino durante os 25 dias em que a Monarquia do Norte esteve em vigor.
Tratou-se de uma capital de facto para o movimento restauracionista, mas não de uma transferência formal e reconhecida da capital portuguesa.
Ainda assim, a imagem é extraordinária:
durante 25 dias, o Porto funcionou como centro de uma tentativa de reconstrução do Reino de Portugal.
Paiva Couceiro, o homem que tentou restaurar a Monarquia
A figura central da Monarquia do Norte foi Henrique Mitchell de Paiva Couceiro.
Militar de carreira e veterano das campanhas coloniais, Paiva Couceiro já tinha participado nas tentativas monárquicas de 1911 e 1912.
Em 1919 voltou a assumir o papel de principal rosto militar da restauração.
À frente da Junta Governativa do Reino, tornou-se o homem mais importante da experiência monárquica do Norte.
Mas havia um problema fundamental.
D. Manuel II não tinha autorizado o movimento.
D. Manuel II não apoiou a revolta
D. Manuel II encontrava-se exilado em Inglaterra desde a implantação da República.
Apesar de continuar a ser considerado rei pelos monárquicos, não deu o seu consentimento à insurreição de 1919.
Mesmo assim, Paiva Couceiro assumiu a regência em nome do antigo monarca.
Esta situação criou uma contradição difícil de resolver.
Os restauracionistas afirmavam agir em defesa da legitimidade monárquica.
Mas o próprio rei deposto não tinha autorizado a operação.
A Monarquia do Norte nasceu, assim, com uma fragilidade política desde o primeiro momento.
A bandeira azul e branca voltou às ruas
Um dos símbolos mais visíveis da revolta foi o regresso da bandeira azul e branca da Monarquia Constitucional.
A bandeira republicana, criada depois de 1910, foi substituída em vários locais controlados pelos monárquicos.
No Porto, a mudança tinha um enorme significado.
Não era apenas uma alteração de cores.
Era uma declaração política.
A mensagem era clara:
a República tinha sido abolida naquele território pelos restauracionistas.
O Parlamento regista que, durante aqueles 25 dias, a bandeira azul e branca voltou a ser hasteada e que a Carta Constitucional de 1826 foi declarada em vigor.
Uma Junta Governativa com poderes próprios
A Junta Governativa do Reino não se limitou a proclamar a restauração da Monarquia.
Começou a atuar como uma verdadeira estrutura de governo.
Foram publicados decretos e legislação através do Diário da Junta Governativa do Reino.
Entre as medidas adotadas estiveram a restauração de símbolos monárquicos, a substituição de autoridades republicanas e a tentativa de revogar legislação produzida pela República desde 1910.
O Arquivo Histórico Parlamentar conserva exemplares desses diários, demonstrando a atividade legislativa da Junta no Porto.
Durante algumas semanas, portanto, existiram em Portugal duas legitimidades políticas em confronto.
No Sul, a República.
No Norte, uma estrutura que afirmava ter restaurado o Reino.
O Norte aderiu, mas a revolta não conquistou Portugal
A Monarquia do Norte conseguiu conquistar apoio em vários municípios do Norte.
Braga, Viana do Castelo e outras localidades aderiram ao movimento.
Mas o projeto não conseguiu alcançar todo o território nacional.
A República manteve o controlo de Lisboa e de grande parte do Centro e Sul.
A tentativa de alastramento do movimento para a capital acabou por fracassar.
E esse fracasso seria decisivo.
Monsanto: a batalha monárquica em Lisboa
Enquanto os monárquicos controlavam o Porto e várias zonas do Norte, uma revolta paralela ocorreu em Lisboa.
Entre 22 e 24 de janeiro de 1919, forças monárquicas ocuparam posições na zona de Monsanto.
O objetivo era apoiar o movimento restauracionista e criar uma frente que obrigasse a República a dividir as suas forças.
Mas o levantamento acabou derrotado.
O Parlamento regista a revolta de Monsanto como um dos episódios militares associados à Monarquia do Norte.
Com a derrota em Lisboa, tornou-se muito mais difícil para os monárquicos transformar a revolta do Norte numa restauração nacional.
O chamado “Reino da Traulitânia”
A Monarquia do Norte ficou também associada a uma designação particularmente marcante:
Reino da Traulitânia.
O nome surgiu em referência à violência praticada por setores armados ligados ao movimento, conhecidos como “trauliteiros”.
A própria Assembleia da República, numa exposição histórica sobre o episódio, refere a violência, as perseguições e os maus-tratos infligidos a republicanos presos em zonas controladas pelos revoltosos.
A expressão acabou por ficar associada à memória negativa da experiência monárquica do Norte.
É, por isso, importante não transformar a Monarquia do Norte apenas numa aventura política curiosa.
Foi também um episódio de confronto armado e violência política.
A República prepara a resposta
Enquanto os monárquicos consolidavam posições no Norte, o governo republicano começou a organizar a resposta.
Forças militares e voluntários republicanos foram mobilizados.
O objetivo era recuperar o território ocupado.
A marcha para Norte começou.
O movimento monárquico encontrava-se perante um problema que se agravava a cada dia:
tinha território, mas não tinha força suficiente para enfrentar todo o aparelho militar republicano.
O Porto começa a ficar isolado
À medida que as forças republicanas avançavam, a situação dos monárquicos tornou-se cada vez mais difícil.
A revolta não tinha conseguido conquistar Lisboa.
D. Manuel II não apoiava oficialmente a ação.
O apoio internacional não surgiu.
E o Exército republicano começava a concentrar forças para recuperar o Norte.
A Monarquia do Norte entrava na sua fase final.
O fim chegou a 13 de fevereiro
Na manhã de 13 de fevereiro de 1919, a situação no Porto mudou radicalmente.
Elementos da Guarda Nacional Republicana, que durante a revolta tinha sido rebatizada pelos monárquicos como Guarda Real, revoltaram-se contra o poder restauracionista.
Com o apoio de forças de artilharia, a República foi restaurada na cidade.
Pouco depois, as forças governamentais entraram no Porto.
A experiência monárquica tinha terminado.
Tinham passado exatamente 25 dias desde a proclamação de 19 de janeiro.
Paiva Couceiro fugiu para Espanha
Com a derrota, Paiva Couceiro abandonou Portugal e refugiou-se em Espanha.
A Monarquia do Norte tinha chegado ao fim.
A bandeira azul e branca deixou novamente de representar o poder político no Porto.
A República recuperou o controlo do Norte.
E a última grande tentativa militar de restauração da Monarquia em Portugal tinha fracassado.
O que aconteceu à República depois da revolta?
A derrota da Monarquia do Norte contribuiu para reforçar temporariamente a posição do regime republicano.
Os republicanos apresentaram a vitória como a defesa da República perante uma tentativa de restauração monárquica.
O episódio também contribuiu para uma reorganização política do regime.
Em 1919, ocorreu uma revisão constitucional, que, entre outras alterações, reforçou os poderes presidenciais ao permitir a dissolução do Congresso em determinadas circunstâncias.
É importante corrigir, por isso, uma ideia frequentemente repetida: não foi promulgada em 1919 uma nova Constituição que simplesmente substituísse a de 1911. O que ocorreu foi uma revisão constitucional.
A Monarquia do Norte foi a última grande tentativa armada
A Monarquia do Norte foi a última grande tentativa militar de restaurar a Monarquia em Portugal.
Depois de 1919, o movimento monárquico continuou a existir.
Mas a possibilidade de uma restauração através de uma insurreição armada perdeu força.
A experiência tinha demonstrado as enormes dificuldades de derrubar a República pela força.
D. Manuel II continuaria no exílio.
E a República sobreviveria ainda até 1926.
O curioso destino do Porto em 1919
Hoje, quando se olha para o Porto, é difícil imaginar que a cidade tenha sido, durante algumas semanas, o centro de um projeto que pretendia restaurar o Reino de Portugal.
Mas os documentos permanecem.
Os Diários da Junta Governativa do Reino foram efetivamente impressos no Porto.
A bandeira monárquica foi hasteada.
A Carta Constitucional de 1826 foi declarada em vigor.
Foram nomeadas autoridades.
Foram publicados decretos.
E uma estrutura governativa funcionou na cidade.
Tudo isto aconteceu durante apenas 25 dias.
Uma cidade no centro de uma guerra política
A história da Monarquia do Norte é também uma história do Porto.
A cidade não foi apenas o cenário onde a revolta aconteceu.
Foi o centro político e administrativo do movimento restauracionista.
Foi daqui que a Junta Governativa tentou governar o território sob o seu controlo.
Foi daqui que foram publicados os seus decretos.
E foi aqui que a experiência terminou.
Poucas cidades portuguesas viveram uma transformação política tão radical em tão pouco tempo.
Por que razão a Monarquia do Norte é tão pouco conhecida?
Talvez porque durou pouco.
Foram apenas 25 dias.
Talvez porque aconteceu num período particularmente turbulento da Primeira República, entre o sidonismo, a Grande Guerra, crises económicas, revoltas e sucessivas mudanças de governo.
Ou talvez porque a Monarquia do Norte acabou derrotada e permaneceu durante décadas como um episódio incómodo e pouco conhecido da história política portuguesa.
Mas o episódio merece atenção.
Não apenas pela curiosidade de o Porto ter sido sede de uma Junta Governativa que se apresentava como governo do Reino.
Também porque revela a enorme fragilidade da República portuguesa nove anos depois da sua implantação.
O legado de uma revolta de 25 dias
A Monarquia do Norte deixou uma marca profunda na memória política portuguesa.
Foi a última grande tentativa armada de restaurar a Monarquia.
Revelou as divisões entre republicanos e monárquicos.
Mostrou também as fraturas existentes dentro da própria República.
E deixou no Porto uma das histórias políticas mais extraordinárias do século XX português.
Durante 25 dias, a cidade foi o centro de um projeto que pretendia devolver o trono aos Braganças.
Mas o projeto não tinha o apoio do rei deposto.
Não conseguiu conquistar Lisboa.
Não obteve apoio internacional decisivo.
E acabou derrotado pelas forças republicanas.
O Porto que quase voltou a ser monárquico
Imagine-se a cidade em janeiro de 1919.
Nas ruas, uma bandeira azul e branca.
Nos edifícios públicos, novos símbolos.
No Governo Civil, uma Junta Governativa.
Nos jornais, notícias de uma restauração.
No resto do país, a República a preparar a resposta.
E, ao longe, o Exército a aproximar-se.
Durante alguns dias, o futuro político de Portugal pareceu verdadeiramente incerto.
Mas a experiência terminou tão depressa como começou.
A 13 de fevereiro de 1919, a República regressou ao Porto.
A bandeira monárquica desceu.
A Junta Governativa desapareceu.
Paiva Couceiro partiu para o exílio.
E a cidade voltou a integrar a República.
25 dias que ficaram na História
A Monarquia do Norte pode ter durado apenas 25 dias, mas deixou uma história que continua a surpreender.
Foi uma tentativa de restaurar a Monarquia num país que tinha abolido o regime nove anos antes.
Foi uma guerra política e militar.
Foi uma experiência de governo improvisado.
E foi também o momento em que o Porto se tornou o centro de uma tentativa de reconstruir o Reino de Portugal.
Por isso, mais do que dizer simplesmente que o Porto foi “a capital de Portugal durante 25 dias”, talvez seja ainda mais interessante contar a história de forma rigorosa:
durante 25 dias, o Porto foi a sede de um governo monárquico que tentou restaurar o Reino de Portugal.
A experiência falhou.
Mas deixou para trás uma das páginas mais insólitas da história da cidade.
E ainda hoje permanece a pergunta que ajuda a perceber a dimensão daquele momento:
e se a Monarquia do Norte tivesse conseguido chegar a Lisboa?
