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A idade da reforma em Portugal poderá voltar a estar no centro das atenções nos próximos meses. Uma revisão demográfica anunciada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) poderá vir a influenciar um dos indicadores mais importantes utilizados pelo Estado para definir quando os portugueses podem aceder à pensão de velhice e quais as penalizações aplicadas às reformas antecipadas.
Em causa está a atualização das Tábuas Completas de Mortalidade, um instrumento estatístico essencial para calcular a esperança média de vida aos 65 anos. Embora ainda não exista qualquer alteração confirmada, especialistas admitem que a revisão da população residente poderá refletir-se, no futuro, na idade legal da reforma e no fator de sustentabilidade.
O INE prevê divulgar novos valores provisórios da esperança de vida em novembro, podendo esses dados servir de base às regras aplicáveis nos próximos anos.
Porque poderá a idade da reforma voltar a mudar?
A questão surgiu depois de o INE rever significativamente a população residente em Portugal. Com base em novos dados administrativos, o instituto estima agora que o país tenha cerca de 11,4 milhões de residentes, um valor superior às estimativas anteriormente utilizadas.
Esta atualização não afeta apenas os indicadores demográficos. Também obriga a recalcular diversos instrumentos estatísticos fundamentais para a definição de políticas públicas, entre eles as Tábuas Completas de Mortalidade.
É precisamente este documento que permite calcular a esperança média de vida aos 65 anos, um dos elementos previstos na legislação para determinar a evolução da idade normal de acesso à reforma.
O que são as Tábuas Completas de Mortalidade?
Apesar do nome técnico, trata-se de um instrumento relativamente simples de compreender.
As Tábuas Completas de Mortalidade analisam a probabilidade de sobrevivência da população em cada idade, recorrendo aos dados de mortalidade e ao número de residentes existentes em cada faixa etária.
Para reduzir oscilações ocasionais, o cálculo utiliza normalmente um período de três anos consecutivos. O resultado permite estimar quantos anos poderá viver, em média, uma pessoa que atinja os 65 anos de idade.
Porque é tão importante a esperança média de vida?
Em Portugal, a esperança média de vida aos 65 anos não tem apenas interesse estatístico. É um indicador com consequências práticas para milhões de trabalhadores.
De acordo com a legislação atualmente em vigor, este valor influencia diretamente:
- a idade normal de acesso à pensão de velhice;
- o fator de sustentabilidade aplicado às reformas antecipadas.
Regra geral, quando aumenta a esperança média de vida, também tendem a aumentar as exigências para aceder à reforma sem penalizações.
A idade da reforma já vai aumentar em 2027
Independentemente desta revisão, já existe uma alteração confirmada.
Em 2027, a idade normal de acesso à pensão de velhice passará para 66 anos e 11 meses.
Esta subida resulta da aplicação da fórmula legal atualmente prevista e acompanha a evolução da esperança média de vida registada nos últimos anos.
Caso os novos cálculos revelem um aumento adicional deste indicador, poderão existir novos ajustamentos para os anos seguintes.
Reformas antecipadas também poderão ser afetadas
Outro dos indicadores que depende da esperança média de vida é o fator de sustentabilidade.
Este mecanismo traduz-se numa penalização aplicada a muitas situações de reforma antecipada.
Atualmente, esse fator situa-se nos 17,63%, representando uma redução significativa no valor da pensão para quem não reúne determinadas condições de acesso sem penalização.
Caso a esperança média de vida aumente, a fórmula legal poderá conduzir igualmente ao agravamento deste fator.
O INE confirma a revisão, mas ainda não apresenta datas definitivas
O Instituto Nacional de Estatística confirmou que irá proceder à revisão das Tábuas Completas de Mortalidade.
Contudo, o organismo ainda não esclareceu:
- quando será publicada essa atualização;
- quais os anos abrangidos;
- se serão revistos dados anteriormente divulgados;
- ou se apenas serão produzidos novos cálculos para o futuro.
Esta incerteza significa que ainda não é possível antecipar qualquer alteração concreta nas regras atualmente em vigor.
A revisão poderá produzir efeitos imediatos?
Essa é precisamente uma das maiores dúvidas.
Se a atualização abranger apenas os próximos cálculos estatísticos, os impactos sentir-se-ão apenas nos anos seguintes.
Por outro lado, caso sejam revistos dados já publicados e o Governo decida refletir essas alterações na legislação, poderão surgir mudanças antecipadas na idade da reforma ou no fator de sustentabilidade.
Para já, nenhuma dessas hipóteses foi confirmada.
Já aconteceu uma situação semelhante
Não seria a primeira vez que uma revisão estatística produz efeitos nas regras das pensões, sublinha o ZAP.
Após os Censos de 2021, a atualização das estimativas populacionais obrigou igualmente à revisão dos cálculos da esperança média de vida.
Na altura, vários especialistas alertaram que uma população residente superior ao inicialmente estimado poderia alterar os resultados obtidos e influenciar os critérios aplicáveis às reformas.
Embora o Governo não tenha introduzido alterações imediatas, os efeitos acabaram por refletir-se posteriormente na evolução da idade legal da reforma.
O crescimento da população explica-se sobretudo pela imigração
Os novos dados revelam que o aumento da população residente ocorreu sobretudo entre as pessoas em idade ativa.
Segundo o INE, a população entre os 15 e os 64 anos registou uma revisão em alta superior a 8%, impulsionada principalmente pela atualização dos dados relativos à imigração.
Já entre os residentes com 65 ou mais anos, o crescimento foi bastante mais reduzido.
Ainda assim, o instituto lembra que todas as idades são consideradas nos cálculos das Tábuas Completas de Mortalidade.
Governo não pretende alterar o mecanismo legal
Apesar do debate político em torno da idade da reforma, o Executivo tem reiterado que não pretende alterar a fórmula atualmente prevista na lei.
Durante recentes negociações parlamentares chegaram a ser apresentadas propostas para suspender ou reduzir o aumento da idade da reforma.
No entanto, o Governo defendeu a manutenção das regras existentes, argumentando que constituem um elemento essencial para garantir a sustentabilidade financeira da Segurança Social a longo prazo.
Novembro poderá trazer novos indicadores
Se o calendário habitual for mantido, o INE deverá divulgar durante o mês de novembro os novos valores provisórios da esperança média de vida aos 65 anos, calculados com base no triénio terminado em 2026.
Esses indicadores servirão posteriormente de referência para calcular:
- a idade normal de acesso à reforma em 2028;
- o fator de sustentabilidade aplicável às reformas antecipadas.
Até lá, não existe qualquer alteração confirmada. Ainda assim, a revisão demográfica agora iniciada poderá representar um passo importante na definição das futuras regras das pensões em Portugal, razão pela qual milhões de trabalhadores e pensionistas acompanharão com atenção os próximos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.
