Desde 01 de janeiro de 2020 que há um novo salário mínimo em Portugal. Confira o salário mínimo em Portugal e na Europa.
No início deste ano, a Retribuição Mínima Mensal Garantida, mais conhecida por salário mínimo, aumentou. Depois de no ano passado, o salário mínimo ter atingido os 600 euros ilíquidos mensais; este ano, este valor sofreu um aumento de 35 euros, atingindo os 635 euros.
As previsões são de que, todos os anos se registe um aumento, embora a crise causada pela pandemia da COVID-19 possa interferir nestas mesmas previsões. Fique a conhecer os valores nacionais e internacionais do salário mínimo, saiba desde quando existe esta remuneração mínima e quais as expectativas que podemos ter para o nosso futuro, no que se relaciona com este assunto.
O salário mínimo em Portugal e na Europa
Os salários da Função Pública também sofreram subidas, este ano. O aumento salarial ronda os 0,3%, o que pode corresponder a uma subida de 2 a 19 euros mensais.
Assim, atualmente, a tabela remuneratória dos funcionários públicos compreende salários entre os 636,98 euros e os 6.369,73 euros mensais.
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E nas ilhas?
Nos Açores e na Madeira, o valor do salário mínimo é diferente do do Continente.
Neste momento, na Região Autónoma dos Açores, o valor do vencimento mínimo mensal é de 666,75€, mais 5% do que o valor praticado em Portugal Continental.
Já o Governo da Região Autónoma da Madeira aplica um salário mínimo 2% superior ao praticado no Continente.
E na Europa?
Já sabemos que Portugal está longe de ser um dos países com o salário mínimo mais elevado em termos europeus. Eis os países com o vencimento mínimo mais alto:
– Luxemburgo: 2.071,10€;
– Irlanda: 1.656,20€;
– Bélgica: 1.593,81€;
– Alemanha: 1.557,00€;
– França: 1.521,22€;
– Espanha: 1.050,00€.
Já na lista dos países com o salário mínimo mais baixo da Europa encontramos:
– Croácia: 505,90€;
– Hungria: 464,20€;
– Letónia: 430,00€;
– Lituânia: 400,00€;
– Roménia: 407,45€;
– Bulgária: 286,33€.
O Luxemburgo assume o topo da tabela, com um salário de 2.071 euros, em caso de trabalho não qualificado, e de 2.485 euros, em caso de trabalho qualificado.
A história do salário mínimo
O salário mínimo foi uma conquista da revolução dos cravos. O primeiro ordenado mínimo instituído no nosso país correspondia ao que hoje seriam 16,5 euros.
Ele foi definido a 27 de maio de 1974 e beneficiou cerca de 50% da população ativa, nomeadamente pertencente à função pública, ou seja, aproximadamente 68% dos trabalhadores portugueses. Excluídos desta medida ficaram, à época, os trabalhadores das forças armadas e os trabalhadores rurais e domésticos.
Ao longo dos anos, o valor do salário mínimo tem vindo a aumentar, umas vezes mais, outras vezes menos, mas sempre com a consciência de que se trata de um valor baixo, quando comparado com alguns países europeus e, também, quando confrontado com o custo de vida no país.
Conclusão
Num momento, em que o valor das rendas das habitações equivale, em muitos casos, o valor do próprio salário mínimo, é sempre um exercício difícil imaginar como é possível sobreviver e fazer face a todas estas despesas, quando se aufere este valor.
Embora tenha sido uma grande conquista e uma grande vitória para o nosso país e para a nossa sociedade, é unânime a necessidade de conseguir aumentar o valor do salário mínimo para níveis mais próximos dos países europeus que ocupam o topo da tabela. Só assim é possível ter uma economia competitiva e dinâmica.
Todavia, a crise económica que se avizinha, provocada pela pandemia do novo coronavírus, poderá atrasar ainda mais a evolução e o crescimento do salário mínimo para os números e para os valores que, enquanto sociedade, todos desejávamos alcançar.
