Segunda-feira, Novembro 16, 2026
NCultura Notícias
  • Início
  • Língua Portuguesa
    • Português
    • Poemas e Poesia
  • Histórias
    • História de Portugal
    • Curiosidades
    • Pessoas
    • Opinião
  • Receitas
    • Aperitivos e Petiscos
    • Receitas de Carne
    • Receitas de Peixe
    • Receitas Rápidas
    • Receitas Vegetarianas
    • Sopas
    • Bolos e Sobremesas
    • Truques e Dicas
  • Lifestyle
    • Moda e Beleza
    • Animais de Estimação
    • Limpeza e Arrumação
  • Viagens
    • Destinos e Viagens
    • Monumentos
  • Pensamentos
    • Pensamentos e Frases do Dia
    • Mensagens
  • Zodíaco
    • Horóscopo
    • Signos
  • Notícias
Sem resultados
Ver todos os resultados
NCultura Notícias
  • Início
  • Língua Portuguesa
    • Português
    • Poemas e Poesia
  • Histórias
    • História de Portugal
    • Curiosidades
    • Pessoas
    • Opinião
  • Receitas
    • Aperitivos e Petiscos
    • Receitas de Carne
    • Receitas de Peixe
    • Receitas Rápidas
    • Receitas Vegetarianas
    • Sopas
    • Bolos e Sobremesas
    • Truques e Dicas
  • Lifestyle
    • Moda e Beleza
    • Animais de Estimação
    • Limpeza e Arrumação
  • Viagens
    • Destinos e Viagens
    • Monumentos
  • Pensamentos
    • Pensamentos e Frases do Dia
    • Mensagens
  • Zodíaco
    • Horóscopo
    • Signos
  • Notícias
Sem resultados
Ver todos os resultados
NCultura Notícias
Sem resultados
Ver todos os resultados
Publicidade
Início Histórias Curiosidades

Carregar um carro elétrico com um cabo de casa até à rua dá multa? Saiba o que diz a lei

Carregar um carro elétrico com um cabo de casa até à rua pode dar multa. Conheça as regras, as coimas em Lisboa e no Porto e as opções mais seguras disponíveis!

Sara Costa Por Sara Costa
16/11/2026
em Curiosidades, Notícias
0
Carregar um carro elétrico com um cabo de casa até à rua dá multa? Saiba o que diz a lei

Carregar um carro elétrico com um cabo de casa até à rua dá multa? Saiba o que diz a lei

FacebookTwitterPinterestWhatsApp
Publicidade
Publicidade

Artigos Relacionados

12 plantas para atrair boas energias e harmonia à sua casa

12 plantas para atrair boas energias e harmonia à sua casa

Novembro 15, 2026
E-Lar regressa em 2027 com 65,7 milhões de euros: saiba quem pode beneficiar

E-Lar regressa em 2027 com 65,7 milhões de euros: saiba quem pode beneficiar

Novembro 15, 2026
Como fazer Molho de Francesinha à moda do Porto

Como fazer Molho de Francesinha à moda do Porto

Novembro 15, 2026
5 plantas comuns que são venenosas e podem esconder perigos em casa e no jardim

5 plantas comuns que são venenosas e podem esconder perigos em casa e no jardim

Novembro 15, 2026

Carregar um automóvel elétrico em casa pode ser uma das formas mais económicas de manter as despesas com a mobilidade controladas. Mas há um problema que se tornou cada vez mais frequente nas cidades: os condutores que não têm garagem ou lugar de estacionamento privado começam a procurar alternativas para carregar o veículo junto à habitação. E, por vezes, a solução passa por estender um cabo elétrico desde uma janela ou porta até ao automóvel estacionado na rua.

Publicidade
Publicidade

Aparentemente simples, esta prática pode sair bastante cara. Um cabo atravessado no passeio representa um obstáculo para os peões, pode comprometer a segurança rodoviária e, em determinados municípios, pode constituir uma ocupação ilegal do espaço público.

A questão é especialmente importante para quem vive num apartamento, não dispõe de garagem e tem o automóvel estacionado na via pública. Será que basta colocar uma proteção sobre o cabo para evitar problemas? Existe uma multa específica? E quanto pode custar uma ligação improvisada entre a tomada de casa e o carro?

A resposta exige alguma atenção: não existe uma coima nacional única criada especificamente para o chamado carregamento pela janela, mas isso não significa que seja permitido atravessar o espaço público com um cabo elétrico. O Código da Estrada e os regulamentos municipais podem ser aplicados, dependendo das circunstâncias.

É legal carregar um carro elétrico com um cabo vindo de casa?

A legislação portuguesa não contém uma proibição nacional formulada especificamente para o carregamento de automóveis elétricos através de um cabo que sai de uma habitação e chega a um veículo estacionado na rua.

Publicidade
Publicidade

No entanto, a ausência de uma norma com essa descrição não significa que a prática esteja automaticamente autorizada.

O Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto, que estabelece o atual regime jurídico da mobilidade elétrica, prevê no artigo 21.º, n.º 2, que os titulares de locais não acessíveis ao público, para utilização exclusiva ou partilhada, podem carregar veículos elétricos através de tomadas destinadas a usos domésticos e análogos, desde que sejam respeitadas as regras técnicas e de segurança aplicáveis.

Esta possibilidade diz respeito a locais privados que não estejam acessíveis ao público. Não constitui uma autorização para estender cabos desde uma habitação até à via pública ou ocupar um passeio destinado à circulação de peões.

É precisamente aqui que começa o problema. O passeio não é uma extensão da propriedade privada, nem pode ser utilizado livremente para transportar uma ligação elétrica até a um automóvel estacionado na rua.

Publicidade
Publicidade

Cabo no passeio pode dar uma coima de 60 a 300 euros

O artigo 3.º do Código da Estrada estabelece que os utilizadores das vias públicas devem abster-se de praticar atos que impeçam ou dificultem o trânsito ou comprometam a segurança, a visibilidade ou a comodidade dos restantes utilizadores, com especial atenção aos mais vulneráveis. Quem violar esta disposição pode ser punido com uma coima entre 60 e 300 euros.

Receba as últimas notícias do NCultura no WhatsApp Seguir

Leia também:

  • Carrega o carro elétrico na garagem do prédio? Saiba quem paga a eletricidade e o que o condomínio pode exigir
  • Quanto tempo um carro pode ficar estacionado no mesmo lugar? Saiba o que diz o Código da Estrada
  • Até 300€ de multa! Muitos esquecem este documento mas as autoridades podem exigi-lo numa fiscalização
  • Como limpar os estofos do carro: guia completo para bancos de tecido, pele e Alcantara

 

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária já esclareceu que o carregamento de um automóvel elétrico através de um cabo que comprometa a liberdade de trânsito ou coloque em causa a segurança dos restantes utilizadores pode constituir uma contraordenação ao abrigo daquele artigo.

Na prática, um cabo estendido pelo passeio pode criar dificuldades a pessoas com mobilidade reduzida, utilizadores de cadeiras de rodas, invisuais, idosos, crianças e todos aqueles que precisam de utilizar normalmente o espaço pedonal.

E não é necessário que alguém tropece, caia ou sofra uma lesão para que a situação possa ser considerada irregular. Basta que o comportamento comprometa as condições de circulação e segurança previstas no Código da Estrada.

Também não existe uma garantia automática de legalidade por colocar uma rampa de proteção sobre o cabo, prendê-lo a uma fachada ou tentar fazê-lo passar por cima da zona de circulação. A utilização do espaço público continua sujeita às regras aplicáveis e, quando necessário, à respetiva autorização municipal.

O passeio não pode ser utilizado como extensão da garagem

O artigo 99.º do Código da Estrada determina que os peões devem circular pelos passeios, pelas pistas ou pelas passagens destinadas a esse efeito.

Esta regra ajuda a perceber por que razão um cabo elétrico colocado no chão pode representar uma infração. O passeio deve permitir uma circulação segura e acessível, sem obstáculos improvisados que obriguem as pessoas a desviar-se ou a abandonar o espaço pedonal.

O problema torna-se ainda mais grave quando o cabo atravessa uma zona estreita, passa diante de uma entrada de edifício ou fica colocado num percurso utilizado diariamente por pessoas com mobilidade condicionada.

Mesmo que o carregamento aconteça apenas durante algumas horas da noite, o espaço público continua a ter de estar disponível para quem o utiliza. A conveniência de um condutor não pode sobrepor-se à segurança dos restantes cidadãos.

Estacionar o automóvel no passeio também dá multa

Há outra situação que pode agravar o problema: colocar o automóvel em cima do passeio para o aproximar de uma janela, de uma porta ou de uma tomada elétrica.

O artigo 49.º do Código da Estrada proíbe, em regra, parar ou estacionar nos passeios e nos restantes locais destinados ao trânsito de peões.

A infração é punível com uma coima entre 30 e 150 euros. Quando o estacionamento no passeio impede a passagem dos peões, a coima sobe para 60 a 300 euros.

Assim, uma tentativa de carregar o automóvel à porta de casa pode originar mais do que uma infração, caso estejam reunidas as condições legais para sancionar tanto a ocupação indevida do espaço pedonal como o estacionamento proibido.

Importa distinguir as situações: a coima pelo estacionamento no passeio não é a mesma que pode resultar da obstrução da circulação através de um cabo elétrico.

Lisboa: coimas podem ultrapassar os 4.000 euros

Em Lisboa, a situação merece especial atenção.

A Câmara Municipal esclareceu que não existe um regulamento especificamente dedicado ao carregamento de automóveis elétricos através de cabos provenientes de habitações particulares. No entanto, isso não impede a aplicação das regras gerais de ocupação do espaço público.

Segundo esclarecimentos prestados pela autarquia ao Automóvel Club de Portugal, a Polícia Municipal, quando encontra situações em que são utilizados cabos provenientes do interior de uma habitação para alimentar um veículo no exterior, pode aplicar a contraordenação prevista no artigo 80.º, alínea a), do Regulamento Geral de Mobiliário Urbano e Ocupação da Via Pública.

Está em causa uma ocupação da via pública sem a respetiva licença.

De acordo com os valores comunicados pela Câmara Municipal de Lisboa, as coimas podem variar entre:

  • 920 e 4.140 euros para pessoas singulares;
  • 1.840 e 8.280 euros para pessoas coletivas.

Estes valores dizem respeito ao enquadramento municipal por ocupação da via pública sem licença, não a uma coima nacional criada especificamente para o carregamento de automóveis elétricos.

A distinção é importante: mesmo que o cabo não provoque uma queda ou um acidente, a sua passagem pelo espaço público pode ser enquadrada nas regras municipais de ocupação e utilização da via.

Porto: atravessar o passeio com cabos é considerado ilegal

No Porto, a posição da autarquia é particularmente clara.

A Câmara Municipal considera ilegal atravessar o passeio com cabos provenientes de uma janela ou de uma porta de habitação até ao automóvel estacionado na via pública ou no próprio passeio.

A justificação prende-se com a finalidade do espaço público. O passeio existe para garantir a acessibilidade e a circulação pedonal em condições de segurança e conforto, não podendo ser ocupado por ligações elétricas improvisadas.

O município indicou ainda que os valores das coimas aplicáveis ao incumprimento das regras de ocupação do espaço público podem variar entre:

  • 350 e 2.500 euros para pessoas singulares;
  • 1.000 e 7.500 euros para pessoas coletivas.

Estes valores foram comunicados pela autarquia ao ACP e devem ser entendidos no âmbito do enquadramento regulamentar municipal, não como uma penalização uniforme aplicável a todos os casos de carregamento doméstico na rua.

O Porto dispõe de um Código Regulamentar próprio para a gestão e utilização do espaço público, incluindo regras relativas aos postos de carregamento de veículos elétricos. A fiscalização compete ao município e às autoridades policiais, nos termos previstos na regulamentação aplicável.

E nos restantes municípios portugueses?

A situação pode variar consoante a localização.

O facto de Lisboa e Porto aplicarem regras municipais específicas não significa que os restantes municípios tenham exatamente os mesmos procedimentos ou valores de coimas.

Em qualquer concelho, continuam a aplicar-se as disposições nacionais do Código da Estrada. Por isso, um cabo que prejudique a circulação ou comprometa a segurança pode dar origem à contraordenação prevista no artigo 3.º, independentemente de existir um regulamento municipal dedicado ao carregamento de veículos elétricos.

Além disso, as câmaras municipais podem ter regulamentos próprios sobre a ocupação da via pública, a instalação de equipamentos e a utilização dos passeios.

Antes de avançar com uma solução deste género, é aconselhável contactar os serviços municipais e pedir esclarecimentos por escrito. Uma autorização informal ou a ausência de fiscalização numa determinada rua não garante que a prática seja legal.

Carregar o carro numa tomada doméstica também pode ser perigoso

As consequências não se limitam às multas.

O carregamento de um automóvel elétrico exige uma alimentação elétrica prolongada, muitas vezes durante várias horas consecutivas. Uma tomada convencional ou uma instalação doméstica que não tenha sido preparada para este tipo de utilização pode não suportar adequadamente a carga.

O risco aumenta quando são utilizadas extensões elétricas comuns, fichas múltiplas, adaptadores ou ligações improvisadas. Estes componentes podem aquecer durante o carregamento, sobretudo quando não estão dimensionados para a corrente exigida ou quando existem ligações deficientes.

Em situações extremas, o sobreaquecimento pode provocar danos na instalação elétrica e até originar um incêndio.

A própria rede Mobi.E desaconselha a utilização de tomadas convencionais para carregar este tipo de veículos, recomendando soluções específicas e instaladas de acordo com as condições técnicas exigidas.

Por isso, não basta encontrar uma tomada aparentemente funcional. É necessário garantir que o circuito elétrico, as proteções, a ligação à terra e os restantes componentes são adequados à utilização pretendida.

Qual é a forma mais segura de carregar um automóvel elétrico?

Para quem dispõe de garagem, estacionamento privado ou lugar de parqueamento num condomínio, existem soluções bastante mais seguras e adequadas.

A instalação de uma wallbox é uma das alternativas mais utilizadas. Trata-se de um equipamento concebido especificamente para o carregamento de veículos elétricos, permitindo controlar a potência e integrar as proteções elétricas necessárias.

Também é possível instalar uma tomada própria para carregamento, desde que a solução seja tecnicamente adequada e cumpra as normas aplicáveis.

A Direção-Geral de Energia e Geologia esclarece que estas instalações devem ser projetadas, executadas e, quando aplicável, inspecionadas por técnicos ou entidades habilitados.

Nos edifícios em propriedade horizontal, o artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 93/2025 estabelece ainda regras para a instalação de pontos de carregamento em lugares privados. Em determinadas situações, o condómino, arrendatário ou ocupante legal deve comunicar a intenção de instalação ao condomínio por escrito, com pelo menos 30 dias de antecedência.

Para quem não dispõe de estacionamento privado, a alternativa mais simples é recorrer à rede pública de carregamento, utilizando os postos disponíveis na proximidade da residência, do local de trabalho ou dos percursos habituais.

O que deve fazer quem não tem garagem?

A falta de garagem não significa que seja necessário desistir da mobilidade elétrica, mas obriga a planear o carregamento de outra forma.

Antes de comprar um automóvel elétrico, convém avaliar a existência de postos públicos nas imediações, os preços praticados, a disponibilidade dos equipamentos e a possibilidade de carregar no local de trabalho.

Também pode ser útil conversar com o condomínio ou com o proprietário do edifício para perceber se existe uma solução técnica para instalar um ponto de carregamento num espaço privado.

O que deve ser evitado é transformar uma tomada doméstica numa ligação improvisada à via pública. Além dos riscos elétricos, um simples cabo colocado no passeio pode gerar uma situação de conflito com os peões e originar uma coima que ultrapassa largamente o custo de vários carregamentos.

Perguntas frequentes sobre cabos para carregar carros elétricos na rua

É sempre proibido carregar um carro elétrico com um cabo vindo de casa?

Não existe uma proibição nacional formulada especificamente para esta situação. Contudo, a utilização do espaço público está sujeita ao Código da Estrada e aos regulamentos municipais. Se o cabo prejudicar a circulação, comprometer a segurança ou ocupar a via pública sem autorização, pode dar origem a uma contraordenação.

Qual é a multa por atravessar o passeio com um cabo elétrico?

Ao abrigo do artigo 3.º do Código da Estrada, a coima pode variar entre 60 e 300 euros quando a situação compromete o trânsito ou a segurança. Em Lisboa e no Porto podem aplicar-se também sanções municipais, com valores potencialmente muito superiores.

Uma rampa de borracha por cima do cabo torna a prática legal?

Não necessariamente. Uma proteção pode reduzir o risco de tropeçar, mas não equivale a uma autorização para ocupar o espaço público. É necessário respeitar as regras municipais e garantir a segurança e acessibilidade do passeio.

Posso estacionar o carro em cima do passeio para o ligar à tomada de casa?

Em regra, não. O artigo 49.º do Código da Estrada proíbe o estacionamento nos passeios. A coima pode ir de 30 a 150 euros, subindo para 60 a 300 euros quando a passagem dos peões fica impedida.

Posso usar uma extensão doméstica para carregar o automóvel na garagem?

O carregamento em espaço privado deve respeitar as condições técnicas e de segurança aplicáveis. As extensões convencionais e as fichas múltiplas não são uma solução recomendável para uma carga prolongada. O ideal é instalar um equipamento ou uma tomada adequados, com avaliação por um profissional habilitado.

Quem fiscaliza estas situações?

A fiscalização pode envolver os municípios, as polícias municipais e as forças de segurança, consoante a infração e as competências de cada entidade.

Uma solução aparentemente simples pode sair muito cara

A popularidade dos automóveis elétricos trouxe novas necessidades às cidades. Nem todas as habitações dispõem de garagem, nem todos os condutores têm acesso a um posto de carregamento próximo e nem sempre é fácil encontrar uma alternativa económica.

Mas o espaço público não pode transformar-se numa extensão improvisada das instalações elétricas particulares. Um cabo atravessado num passeio pode parecer inofensivo para quem o coloca, mas representa um obstáculo para quem precisa de circular naquele espaço.

A conclusão é simples: antes de estender um cabo desde casa até ao automóvel, é fundamental conhecer as regras nacionais e municipais. Em determinados concelhos, a coima pode atingir vários milhares de euros. E, mesmo quando não existe uma proibição municipal expressa, continuam a aplicar-se as regras de segurança e circulação do Código da Estrada.

Carregar um automóvel elétrico deve ser uma opção mais sustentável, não uma fonte de perigo para os outros utilizadores da via pública.

Fontes e legislação

Código da Estrada — artigo 3.º

Código da Estrada — artigo 49.º

Código da Estrada — artigo 99.º

Decreto-Lei n.º 93/2025 — regime jurídico da mobilidade elétrica

DGEG — instalação de pontos de carregamento em espaços privados

Câmara Municipal do Porto — regulamentos de mobilidade

ACP — regras e coimas em Lisboa e no Porto, setembro de 2026

ACP — riscos do carregamento com cabos provenientes de casa

Publicidade
Publicidade
Etiquetas: carregamento domésticocarregamento elétricocarros elétricosCódigo da estradalegislação portuguesalisboamobilidade elétricamultasportosegurança rodoviária
Sara Costa

Sara Costa

Sempre adorou comunicar. Por isso, tornou-se uma profissional bem-sucedida no marketing digital e na produção de conteúdos. Paralelamente, formou-se em Turismo e dedica-se à organização de viagens e tours pelo mundo, escrevendo sobre os lugares mais fascinantes que há para conhecer.

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Recipe Rating





Publicidade
Publicidade
NCultura Notícias

© 2024 ncultura
Contacte-nos em [email protected]

Navegar

  • Estatuto Editorial
  • Autores
  • Quem Somos
  • Política de Privacidade

Siga-nos

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Língua Portuguesa
    • Português
    • Poemas e Poesia
  • Histórias
    • História de Portugal
    • Curiosidades
    • Pessoas
    • Opinião
  • Receitas
    • Aperitivos e Petiscos
    • Receitas de Carne
    • Receitas de Peixe
    • Receitas Rápidas
    • Receitas Vegetarianas
    • Sopas
    • Bolos e Sobremesas
    • Truques e Dicas
  • Lifestyle
    • Moda e Beleza
    • Animais de Estimação
    • Limpeza e Arrumação
  • Viagens
    • Destinos e Viagens
    • Monumentos
  • Pensamentos
    • Pensamentos e Frases do Dia
    • Mensagens
  • Zodíaco
    • Horóscopo
    • Signos
  • Notícias

© 2024 ncultura
Contacte-nos em [email protected]