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Há um gesto que se tornou quase automático nas ruas portuguesas: pegar no telemóvel enquanto se caminha, responder a uma mensagem, consultar uma notificação ou atravessar a estrada com os olhos presos ao ecrã. Parece inofensivo. Muitas vezes dura apenas alguns segundos. Mas, no momento em que é necessário atravessar uma estrada, esses segundos podem fazer toda a diferença.
E existe ainda uma questão que muitos peões desconhecem: o simples facto de utilizar o telemóvel enquanto caminha não constitui, por si só, uma infração específica punida pelo Código da Estrada. No entanto, a distração provocada pelo aparelho pode contribuir para comportamentos que violam as regras aplicáveis aos peões e, nesses casos, pode existir lugar a coima.
A própria Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) inclui a distração durante a circulação, nomeadamente através do uso de telemóvel ou auscultadores, entre os comportamentos de risco dos peões. O alerta surgiu na campanha “Na estrada, todos somos vulneráveis”, promovida em abril de 2026 pela ANSR, GNR e PSP.
O problema não é apenas o telemóvel, mas a distração
Imagine uma situação perfeitamente banal.
Um peão aproxima-se de uma passadeira enquanto responde a uma mensagem. O semáforo muda. Um veículo aproxima-se. Uma bicicleta surge de um dos lados. O peão continua a olhar para o ecrã e começa a atravessar sem confirmar devidamente se existem condições de segurança.
É precisamente aqui que o risco aumenta.
O telemóvel pode retirar atenção ao que está a acontecer à volta, dificultando a perceção de veículos, bicicletas, trotinetas, sinais luminosos ou até indicações de agentes de autoridade.
O mesmo pode acontecer com os auscultadores, sobretudo quando o volume elevado reduz a capacidade de perceber sons importantes do ambiente rodoviário.
A ANSR identifica expressamente, entre os comportamentos de risco dos peões, atravessar fora das passadeiras ou sem garantir condições de segurança, ignorar a sinalização luminosa, circular fora dos locais destinados aos peões e a distração provocada pelo uso de telemóvel ou auscultadores.
Usar o telemóvel dá multa a um peão?
Esta é provavelmente a questão que mais interessa. Não existe uma coima específica simplesmente por um peão caminhar ou atravessar a rua com o telemóvel na mão. Ou seja, não se deve afirmar que um peão é automaticamente multado apenas porque está a consultar uma mensagem enquanto caminha.
A situação muda quando a distração conduz a uma violação concreta das regras de circulação dos peões.
O artigo 101.º do Código da Estrada determina que os peões devem certificar-se previamente de que podem atravessar a faixa de rodagem sem perigo de acidente, considerando a distância e a velocidade dos veículos. A mesma norma estabelece outras regras relativas ao atravessamento e prevê uma coima de 10 a 50 euros para quem infringir essas disposições.
É aqui que um comportamento aparentemente banal pode acabar por ter consequências.
Atravessar sem olhar pode custar dinheiro
O Código da Estrada é claro: antes de atravessar, o peão deve verificar se existem condições para o fazer em segurança.
Não basta existir uma passadeira.
Não basta o peão ter prioridade numa determinada situação.
É necessário manter atenção ao trânsito e perceber o que está a acontecer à sua volta.
Se uma pessoa atravessar distraidamente, sem verificar a aproximação dos veículos, e infringir as regras previstas no artigo 101.º, pode estar perante uma contraordenação punível com coima entre 10 e 50 euros.
A diferença é importante: a eventual coima não resulta do telemóvel em si, mas da conduta proibida que a distração pode provocar.
Há uma passadeira a menos de 50 metros? A regra é importante
Outro detalhe do Código da Estrada que nem todos conhecem está relacionado com a distância até às passagens destinadas aos peões.
O artigo 101.º estabelece que os peões devem atravessar nas passagens especialmente sinalizadas para esse efeito quando não exista nenhuma a uma distância inferior a 50 metros.
Quando não existe uma passagem nessas condições, o atravessamento deve ser feito perpendicularmente ao eixo da faixa de rodagem.
A lei determina ainda que o atravessamento deve ser realizado o mais rapidamente possível.
Isto significa que atravessar a estrada alguns metros antes de uma passadeira, enquanto se olha para o telemóvel, pode juntar dois fatores de risco: a distração e o incumprimento das regras relativas ao local de atravessamento.
Parar no meio da estrada também pode ser um problema
Há outro comportamento aparentemente inocente que pode criar problemas.
Parar no meio da faixa de rodagem para responder a uma mensagem, consultar uma aplicação ou terminar uma chamada pode ser particularmente perigoso.
O artigo 101.º determina que os peões não devem parar na faixa de rodagem nem utilizar passeios e bermas de modo a prejudicar ou perturbar o trânsito.
Por isso, quando é necessário utilizar o telemóvel durante uma deslocação a pé, a opção mais segura é afastar-se da zona de circulação e parar num local onde não exista risco de interferir com os restantes utilizadores da via.
Atravessar com o sinal vermelho pode ter consequências
Os semáforos destinados aos peões também devem ser respeitados.
O artigo 74.º do Regulamento de Sinalização do Trânsito estabelece que, no sinal luminoso destinado aos peões, a luz vermelha significa proibição de iniciar o atravessamento da faixa de rodagem, enquanto a luz verde autoriza a passagem. Quando a luz verde está intermitente, indica que está iminente o aparecimento da luz vermelha.
É fácil perceber por que razão o telemóvel pode ser especialmente perigoso neste contexto.
Basta uma pessoa estar concentrada numa mensagem para não reparar imediatamente na mudança do sinal. E, numa estrada movimentada, um segundo de distração pode ser suficiente para transformar uma deslocação banal numa situação de atropelamento.
Os auscultadores também entram no alerta das autoridades
O problema não se limita ao smartphone.
A campanha “Na estrada, todos somos vulneráveis” inclui expressamente o uso de telemóvel ou auscultadores durante a circulação entre os comportamentos de risco identificados relativamente aos peões.
Não significa que seja proibido utilizar auscultadores enquanto se caminha.
O perigo está sobretudo na redução da atenção ao ambiente envolvente.
Um peão deve conseguir perceber que um veículo se aproxima, ouvir uma buzina, identificar uma bicicleta ou trotineta e reagir rapidamente a uma situação inesperada.
Na estrada, ouvir o que acontece à volta também pode fazer a diferença.
A atenção deve ser redobrada junto às passadeiras
As passadeiras são zonas particularmente sensíveis.
Segundo a ANSR, uma parte significativa dos acidentes graves envolvendo utilizadores vulneráveis ocorre em meio urbano e em zonas como passadeiras, cruzamentos e áreas de tráfego misto. Entre 2022 e 2024, registaram-se 327 vítimas mortais e 1.126 feridos graves entre os peões.
Por isso, aproximar-se de uma passadeira enquanto se olha para o telemóvel é um hábito que merece ser abandonado.
Antes de atravessar, o ideal é guardar o telemóvel, levantar a cabeça, verificar o trânsito e confirmar que a travessia pode ser feita em segurança.
Parece um gesto simples. E é precisamente por isso que tantas vezes é esquecido.
Os condutores também têm responsabilidades
A segurança de uma passagem para peões não depende exclusivamente de quem atravessa.
Os condutores têm igualmente deveres específicos.
O artigo 103.º do Código da Estrada determina que, ao aproximar-se de uma passagem de peões ou velocípedes sem sinalização luminosa nem agente a regular o trânsito, o condutor deve reduzir a velocidade e, se necessário, parar para deixar passar os peões ou velocípedes que já tenham iniciado a travessia.
Quando existe sinalização luminosa, o condutor deve também deixar passar os peões que já tenham iniciado a travessia, mesmo que o sinal permita ao veículo avançar.
Existe, portanto, uma responsabilidade partilhada.
O peão deve atravessar com atenção e segurança, mas o condutor também tem o dever de adotar uma condução prudente e respeitar a prioridade legalmente estabelecida.
O hábito que parece inofensivo pode tornar-se perigoso
Consultar uma mensagem enquanto se caminha parece uma coisa pequena.
Ver uma notificação parece demorar apenas um instante.
Seguir uma rota no telemóvel pode parecer perfeitamente normal.
Mas o problema está precisamente nessa sensação de segurança.
Quando os olhos estão no ecrã, deixam de estar na estrada. Quando os ouvidos estão completamente isolados pelos auscultadores, pode ser mais difícil perceber o que acontece à volta. E quando a atenção está concentrada numa conversa, numa fotografia ou numa aplicação, o cérebro pode demorar mais tempo a reagir perante um perigo inesperado.
É por isso que a recomendação é simples: antes de atravessar, o telemóvel deve ficar de lado.
Como atravessar a estrada em segurança
Alguns hábitos simples podem reduzir significativamente o risco:
- Pare de utilizar o telemóvel antes de atravessar.
- Olhe para ambos os lados e confirme a aproximação dos veículos.
- Utilize a passadeira quando existe uma a menos de 50 metros.
- Respeite sempre a sinalização luminosa destinada aos peões.
- Evite atravessar enquanto consulta mensagens, mapas ou notificações.
- Não pare no meio da faixa de rodagem.
- Tenha atenção redobrada junto a escolas, cruzamentos e paragens de transportes.
- Se utilizar auscultadores, mantenha atenção suficiente ao ambiente envolvente.
- Nunca presuma que um veículo o viu apenas porque está numa passadeira.
São cuidados simples, mas podem evitar acidentes graves.
Não é o telemóvel que dá automaticamente a multa
Esta é a conclusão mais importante para evitar interpretações erradas.
Em Portugal, o simples uso do telemóvel por um peão não corresponde automaticamente a uma infração punida com coima.
O problema surge quando a distração contribui para uma conduta que viola as regras de circulação dos peões.
Atravessar sem verificar se existem condições de segurança, atravessar fora do local legalmente previsto quando existe uma passagem a menos de 50 metros, parar na faixa de rodagem ou ignorar a sinalização são comportamentos que podem ter consequências.
O Código da Estrada prevê, para as infrações abrangidas pelo artigo 101.º, coimas entre 10 e 50 euros.
Mais importante do que a possibilidade de uma multa, porém, é aquilo que está realmente em causa: a vida e a integridade física de quem atravessa a estrada.
Uma mensagem pode esperar alguns segundos.
Uma notificação pode ser lida depois.
Uma chamada pode ser devolvida.
A segurança, essa, não pode ser adiada.
Fontes oficiais
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária — campanha “Na estrada, todos somos vulneráveis”
https://ansr.pt/seguranca-rodoviaria/campanhas/campanha-na-estrada-todos-somos-vulneraveis
Diário da República — Código da Estrada, artigo 101.º
https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/lei/2013-116041830-116043387
Diário da República — Código da Estrada, artigo 103.º
https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/lei/2013-116041830-116043389
Diário da República — Regulamento de Sinalização do Trânsito
https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-regulamentar/1998-169035729
