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Pode-se pisar a linha contínua para ultrapassar ciclistas?

Saiba o que o código da estrada diz sobre esta matéria.

Márcio Magalhães Por Márcio Magalhães
16/11/2022
em Curiosidades
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pisar a linha contínua para ultrapassar ciclistas

Pode-se pisar a linha contínua para ultrapassar ciclistas?

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Fique a saber se pode, ou não, pisar a linha contínua para ultrapassar ciclistas, ou então aguardar, como fazem as pessoas menos impacientes. 

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Andar na estrada pode ser stressante. Existem diversos momentos em que uma pessoa pode perder a cabeça. Estar retido no trânsito meia hora para andar 100 metros é capaz de causar um ataque de comichões pelo corpo todo.

Ter condutores a conduzirem livremente sem indicarem o caminho, sem usarem o pisca, faz-nos libertar o vernáculo, soltar uma camada de palavrões que nos fazem constatar o nosso conhecimento sobre o calão.

Há outras situações semelhantes que nos fazem perder as estribeiras, como quando se tem de lidar com um ciclista lento e não o queremos ultrapassar, porque estamos perante uma linha contínua.

Perder tempo é uma sensação frustrante, por isso há a tentação de passar sobre a linha contínua. Fique a saber se pode, ou não, pisar a linha contínua para ultrapassar ciclistas, ou então aguardar, como fazem as pessoas menos impacientes.

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Pode-se pisar a linha contínua para ultrapassar ciclistas?

A sensação

Todos os condutores já viveram a sensação frustrante de ter um ciclista a atrasar-nos a vida. Os ciclistas também têm direito a fazer o seu percurso, contudo, frequentemente revelam-se um atraso de vida, colocando os condutores num dilema, por cima da linha contínua ou aguardar até poder ultrapassar (que pode ainda demorar…).

As pessoas com sangue quente e com pouco tempo para deitar fora não gostam de esperar, por isso, caiem na tentação de pisar a linha contínua para ultrapassar o ciclista.

A dúvida

Fica a dúvida, será que posso fazê-lo? Será permitido pisar o traço contínuo para ultrapassar a pessoa lenta que se encontra sobre rodas? Como posso saber o que o código da estrada diz sobre esta matéria?

Para saber se é legal pisar a linha contínua para ultrapassar um ciclista, é preciso ler o Código da Estrada (CE) e conhecer as principais disposições referentes à circulação de ciclistas na via pública.

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pisar a linha contínua para ultrapassar ciclistas
Pode-se pisar a linha contínua para ultrapassar ciclistas?

Código de Estrada

A atualidade faz-nos constatar que há cada vez mais velocípedes nas estradas em Portugal, por isso importa-nos conhecer as regras para uma circulação segura. Na última reformulação realizada ao Código da Estrada (CE), surgiram mudanças que implicaram uma maior proteção dada aos velocípedes nas estradas.

Os condutores devem atuar de determinada forma quando pretendem ultrapassar um velocípede. É necessário ter em conta que existem questões legais que devemos dominar para entendermos a melhor forma de proceder. Quer saber qual deve ser a sua conduta enquanto condutor neste enquadramento, não quer?

Novas regras

A última revisão do Código da Estrada deu-nos a conhecer novas regras nesta matéria. Como referido, uma boa parte destas regras implicaram uma mudança à conduta dos condutores perante os velocípedes.

  • Contraordenações definidas

Estabelece-se no artigo 146º, alínea o), como contraordenação muito grave a:

transposição ou a circulação em desrespeito de uma linha longitudinal contínua delimitadora de sentidos de trânsito ou de uma linha mista com o mesmo significado.

  • Distância mínima para poder ultrapassar um velocípede

No que toca à ultrapassagem, no artigo 38º, alínea e), é indicado que

na ultrapassagem de velocípedes ou à passagem de peões que circulem ou se encontrem na berma, é mandatário guardar uma distância lateral mínima de 1,5 metros e abrandar a velocidade.

 

Nota: Esta distância deve manter-se caso se encontrem a circular dois ciclistas, a par. Sabia que não se podem colocar 3 ciclistas (ou mais) ao lado uns dos outros? O número máximo permitido por lei é que sejam apenas dois a circular lado a lado.

A resposta à questão

Será legal um condutor pisar a linha contínua só para ultrapassar os ciclistas? Infelizmente, a triste realidade (e justa) é que não se encontra no Código da Estrada essa possibilidade.

Por muito que se procure, em nenhum local está presente uma referência a uma possibilidade de exceção, por isso nem para ultrapassagem a ciclistas se pode pisar o traço contínuo.

 

pisar a linha contínua para ultrapassar ciclistas
Pode-se pisar a linha contínua para ultrapassar ciclistas?

Conclusão

Desta forma, facilmente se pode concluir que pisar o traço contínuo é sempre considerado uma contraordenação muito grave, mesmo que seja para ultrapassar um ciclista. Até podem reunir-se as melhores condições, uma visibilidade perfeita e que exista em nós todo o cuidado para com a pessoa no momento da ultrapassagem

Ultrapassagem ilegal

Há contextos em se pode ultrapassar um ciclista na estrada. No entanto, na maioria é ilegal. Não se deve ultrapassar em estradas estreitas, em contextos em que haja pouca visibilidade ou em estradas com curvas apertadas.

Também não se deve ultrapassar quando não é possível cumprir a regra da distância lateral mínima (que é de 1,5 metros) em relação ao ciclista que se pretende ultrapassar ou relativamente a um ciclista vindo pela sua frente.

Não se deve ultrapassar um ciclista quando se encontra a conduzir numa subida mais íngreme. Nesse momento, mesmo que se encontre atrás de um ciclista, numa faixa separada por um traço contínuo e tenha boa visibilidade, continua a ser estritamente proibido pisar o traço contínuo para ultrapassar um ciclista.

Ultrapassagem legal

Nesse cenário, terá mesmo de ter muita paciência e aguardar (segundos, minutos, o que for preciso) até chegar ao ponto de ultrapassagem seguinte, isto é, terá de esperar até ao troço de estrada que apresente uma linha tracejada. A ultrapassagem só é legal nesse contexto.

Regras protetoras

As regras foram criadas visando promover a maior proteção para os velocípedes. Estas regras visaram criar um sistema de segurança em que a circulação dos velocípedes seja encarada como a de um veículo com motor. As alterações criadas tiveram como objetivo garantir maior equidade e igualdade entre todos os utentes das estradas.

 

Consequências

Pisar o traço contínuo implica lidar com consequências, independentemente do contexto. Pisar um contínuo é sempre uma infração muito grave, seja para ultrapassar um ciclista, seja em qualquer outro contexto.

Quando o condutor comete essa infração, sujeita-se a pagar uma multa que se situa entre 120 e 600 euros. O condutor também pode perder até 4 pontos na sua carta de condução.

A lei europeia

A interpretação da lei pode ser distinta de país para país, por isso em diferentes países podem existir exceções à regra. Nos nossos vizinhos espanhóis, por exemplo, a lei é distinta.

Em Espanha, foi definida a mesma medida de distância lateral (1,5 metros) pelo legislador. No entanto, o condutor pode pisar o traço contínuo para ultrapassar um ciclista. A ultrapassagem torna-se legal se for assegurada a segurança no momento da ultrapassagem de um ciclista (ou de dois ciclistas, quando estão lado a lado). A ultrapassagem é legal desde que a manobra não represente uma situação de perigo para nenhuma das partes.

 

Leia também: 

  • 9 das melhores ecopistas de Portugal para pedalar sem parar
  • As mais bonitas estradas de Portugal para viajar de carro
  • As estradas mais perigosas de Portugal

 

As melhores ciclovias do país

Se gosta de andar de bicicleta, há ciclovias extraordinárias no nosso país. Além de poder praticar uma atividade física de forma descontraída, sem lidar com condutores stressados, poderá contemplar uma beleza natural verdadeiramente incomum.

Nestes locais, há ainda diversas atrações que nos apresentam parte do melhor que o nosso país tem para oferecer…

Eis 18 das melhores ciclovias de Portugal

1 — Ecopista do Rio Minho

2 — Ciclovia da Mãe d’Água

3 — Ecopista da Linha do Sabor

4 — Ecovia do Rio Lima

5 — Ecopista do Vale do Vouga

6 — Ciclovia Póvoa-Famalicão

7 — Ecopista da Linha do Corgo

8 — Ecopista da Linha do Tâmega

9 — Ecopista do Dão

10 — Ciclovia da Marinha Grande

11 — Ecopista Ramal de Mora

12 — Ciclovias de Lisboa

13 — Ciclovia do Guincho

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14 — Ecovia do Algarve

15 — Ciclovias de Ponta Delgada

16 — Ciclovia do Funchal

17 — Ciclovia de Porto Santo

18 — Ciclovia Guimarães Fafe

Etiquetas: ciclistasCódigo da estradacuriosidades
Márcio Magalhães

Márcio Magalhães

Um Mestrado em Ensino não fazia prever o percurso consolidado e bem sucedido no marketing digital e na produção de conteúdos, com publicação regular de artigos em diversas plataformas. (exclusivamente responsável pelo conteúdo textual)

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