Levar isto no carro pode trazer problemas sérios e muitos condutores nem imaginam

Há objetos que muitos condutores transportam no carro sem pensar duas vezes. Pequenos, discretos, aparentemente inofensivos.

Mas alguns deles podem transformar uma simples fiscalização numa situação grave — com multa elevada, apreensão imediata e até consequências legais mais sérias.

E o mais surpreendente? Nem sequer precisam de estar a ser utilizados.

Basta estar no carro para ser ilegal

Ao contrário do que muitos pensam, a infração não depende do uso.

A lei portuguesa é clara:
a simples posse dentro do veículo é suficiente para constituir infração.

Ou seja:

• Não interessa se está desligado
• Não interessa se está na bagageira
• Não interessa se nunca foi usado

Se estiver no carro, pode dar origem a coima e apreensão.

O que diz a lei portuguesa

O enquadramento legal está definido no: Código da Estrada artigo 84.º n.º 3

Este artigo proíbe:

“a instalação e utilização de quaisquer aparelhos, dispositivos ou produtos suscetíveis de revelar a presença ou perturbar o funcionamento de instrumentos de deteção de infrações.” Além disso, existe um diploma complementar essencial: Decreto-Lei n.º 70/95

 

Este diploma vai ainda mais longe, proibindo:

• Produção
• Transporte
• Venda
• Importação
• Posse para comercialização

Ou seja, o controlo é total – desde a origem até à utilização.

Quais são os dispositivos proibidos

O exemplo mais conhecido são os detetores de radar (antirradares).

Estes equipamentos:

• Captam sinais dos radares
• Avisam o condutor antecipadamente
• Permitem reduzir a velocidade antes da fiscalização

E é precisamente por isso que são proibidos.

Multas podem ultrapassar os 2.500 euros

As consequências não são leves:

• Coima entre 500€ e 2.500€
• Apreensão imediata do dispositivo
• Possível apreensão do veículo (em certos casos)

Se não for possível remover o equipamento no momento:

• Pode ser apreendido o documento do veículo

O objetivo é impedir a continuação da infração.

A legalidade noutros países não protege em Portugal

Um dos erros mais comuns é assumir que:

“Se é legal lá fora, também é cá.”

Não é.

Mesmo que o dispositivo tenha sido comprado legalmente noutro país:

• Continua proibido em território português
• Continua sujeito a apreensão
• Continua a dar multa

Diferença importante: GPS não é ilegal

Nem tudo o que “avisa radares” é proibido.

Existe uma distinção fundamental:

Permitido:

• GPS que indicam radares fixos
• Informação baseada em bases de dados

Proibido:

• Dispositivos que detetam sinais em tempo real
• Equipamentos que interferem com radares

A diferença está na tecnologia utilizada.

Dispositivos híbridos: o perigo escondido

Alguns aparelhos combinam funções:

• GPS + deteção ativa

Nestes casos, o risco aumenta.

Mesmo que o utilizador pense estar apenas a usar GPS,
a presença da função ilegal pode ser suficiente para infração.

Fiscalização está a aumentar

As autoridades têm intensificado operações, sobretudo:

• PSP
• GNR

O foco principal é:

• Excesso de velocidade
• Uso de dispositivos ilegais

Segundo várias fontes do setor, há um aumento de apreensões – especialmente em veículos de gama média-alta.

Pode afetar o seguro automóvel

As consequências não ficam na estrada.

Em caso de acidente, a existência de infrações graves pode:

• Agravar o prémio do seguro
• Complicar processos de indemnização
• Levantar dúvidas sobre responsabilidade

Um detalhe que muitos ignoram – mas que pode ter impacto financeiro sério.

Pode haver sanções adicionais

Dependendo da situação, podem aplicar-se:

• Inibição de conduzir
• Registo de infração grave
• Consequências legais adicionais

Tudo depende do contexto e da avaliação das autoridades.

Porque é que a lei é tão rigorosa

O objetivo não é apenas punir – é prevenir.

Os radares são uma das principais ferramentas de segurança rodoviária.

Permitem:

• Reduzir acidentes
• Controlar velocidade
• Proteger vidas

Qualquer tentativa de contornar esse sistema é tratada como infração grave.

Erro comum que pode sair caro

Muitos condutores cometem este erro:

“Está desligado, não há problema.”

Mas há.

A lei não exige utilização – apenas presença.

Conclusão: um pequeno dispositivo pode ter grandes consequências

Conforme refere o Postal, aquilo que parece apenas um acessório pode tornar-se um problema sério.

Num contexto de fiscalização cada vez mais rigorosa, o risco não compensa.

A recomendação das autoridades é clara:

não transportar estes dispositivos – mesmo que não sejam usados.

Porque, na estrada, basta um detalhe para mudar tudo.