Início Histórias D. Carlos e o atentado à família real

D. Carlos e o atentado à família real

O atentado contra a família real a 1 de Fevereiro de 1908 não foi um ato isolado: foi parte de uma conspiração. As causas e consequências do regicídio.

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D. Carlos nunca desejou governar directamente. Isso não estava previsto na constituição. O seu objectivo foi estabelecer um sistema de dois grandes partidos, a quem ele pudesse confiar, à vez, a tarefa de governar. Entre 1893 e 1906, tentou conseguir isso reservando a chefia do governo para apenas dois chefes políticos, Hintze Ribeiro e José Luciano de Castro, chefes do Partido Regenerador e do Partido Progressista. Era uma imitação do sistema inglês de dois partidos. Em 1906, porém, tornou-se claro que esses dois líderes partidários já não conseguiam fazer-se aceitar pela restante classe política. O rei tentou então ajudar novos líderes a emergir. Começou com João Franco, a quem nomeou chefe do governo em 1906 e a quem manteve no poder, usando as suas prerrogativas constitucionais, apesar da oposição da restante classe política.

Os conspiradores falharam: não conseguiram nem levantar o povo nem a guarnição militar de Lisboa. Foi esse fracasso que levou ao regicídio, praticado como um último recurso por um pequeno grupo organizado e armado no âmbito da conspiração.

D. Carlos foi acusado pelos seus inimigos de ser um ditador e de ter destruído a constituição. Mas a sua esperança era que Franco, aproveitando os recursos do Estado, formasse um grande partido, que lhe permitisse ganhar as eleições, e que ao mesmo tempo outro partido alternativo se formasse na oposição. Os políticos, porém, não se conformaram com a escolha do rei. Atacaram-no em público violentamente. E um grupo chegou mesmo a organizar uma conspiração para derrubar D. Carlos em Janeiro de 1908. Os conspiradores falharam: não conseguiram nem levantar o povo nem a guarnição militar de Lisboa. Foi esse fracasso que levou ao regicídio, praticado como um último recurso por um pequeno grupo organizado e armado no âmbito da conspiração – e que de certo modo, também falhou, já que nem a morte do rei levou à revolução esperada: na tarde de 1 de Fevereiro, depois do assassinato do rei e do príncipe real, a população de Lisboa foi para casa e o exército ficou nos quartéis.

Em suma, o que condenou D. Carlos foi o papel político que o rei era forçado a desempenhar, devido às limitações da sociedade portuguesa para fazer a rotação no poder assentar directamente no eleitorado.

Poderia ter sido de outra maneira?

Nesta situação, podemos colocar três questões. A primeira é a de saber porque é que o rei não deixou simplesmente os políticos decidir, lutando entre si, quais deles deviam ser os chefes de partido. Ora, isso foi precisamente a estratégia seguida depois de 1908 por D. Manuel II e por D. Amélia, que sempre discordou das opções de D. Carlos: o resultado da abstenção do poder real foi a degradação da vida política, com os governos a caírem uns atrás dos outros. Em 18 anos de reinado, D. Carlos teve 9 governos; D. Manuel II teve 6 em dois anos. Todos os políticos passaram a desconfiar de um rei que não parecia capaz de se comprometer com uma solução governativa.

Por isso, quando em Outubro de 1910 os republicanos tentaram um golpe em Lisboa, não encontraram resistência. Apesar de o golpe ter falhado nos seus objectivos de levantar o povo e subverter a guarnição militar, ninguém apareceu para combater o pequeno núcleo de revoltosos, concentrado na actual praça do marquês de Pombal e em dois ou três barcos de guerra no Tejo. Sem um rei activo e decidido, o regime apenas gerava o vazio. D. Carlos devia saber isso. Por isso, quando a restante elite política o tentou obrigar a demitir Franco, resistiu. Era o que se esperava da sua reputação de coragem – mas só assim podia preservar o poder real, necessário à vida política.

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Segunda questão: se o rei era tão necessário, porque é que os próprios políticos da monarquia o puseram em causa? Por duas razões. Em primeiro lugar, porque ninguém esperava ver o Partido Republicano no poder. Havia uma grande sensação de segurança, para não dizer arrogância, numa classe política que, por ter ideias liberais, imaginava ter o tempo do seu lado, e que, por dirigir um Estado centralizado, se convencera de que tinha o país à sua mercê. Os políticos sentiam que podiam dedicar-se aos seus jogos de poder sem perigo de se verem afastados. Em segundo lugar, pouco prendia os políticos à monarquia, a não ser o seu interesse em recorrerem ao rei, como uma espécie de árbitro, para fazerem aceitar uns pelos outros o direito a governar. Quando o rei não satisfazia as suas pretensões, nada os impedia de o atacarem. Dizia-se que D. Carlos costumava comentar que era rei de “uma monarquia sem monárquicos”.

De facto, os políticos do regime viam a monarquia constitucional como um instrumento útil para enquadrar a transformação do país, mas não como um fim em si. Definiam-se como liberais, não como monárquicos. Esta falta de devoção dinástica explicará talvez porque é que em Portugal não se imitou as campanhas de promoção das famílias reais em curso em outras monarquias europeias no fim do século XIX. Pelo contrário, os políticos portugueses sentiam-se à vontade para atacar publicamente o rei: umas vezes, acusavam-no de ser um “dandy” indiferente aos negócios públicos; outras, um tirano que mandava tudo. Para denegrir o rei, aproveitaram o facto de a casa real viver em 1900 do mesmo subsídio arbitrado em 1822. Para compensar a falta de actualização, os governos faziam empréstimos ao rei. Em 1906, usaram a revelação desse facto para acusar o rei de saquear o tesouro. Devido ao domínio que os políticos tinham sobre a esfera pública, especialmente a imprensa, é óbvio que estes ataques corroíam o respeito pela monarquia e pelo rei.

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