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Finalmente, uma terceira questão: podia D. Carlos ter encontrado outros apoios para formar governo e sustentar o regime, para além da classe política? A verdade é que a revolução liberal minara os alicerces tradicionais da monarquia. A antiga nobreza estava arruinada. A igreja encontrava-se muito diminuída e submetida ao Estado. Por outro lado, o exército português nesta época cultivava um apoliticismo que o impedia de se tornar instrumento para ditaduras militares. E finalmente, o rei era genuinamente liberal, não só no que dizia respeito ao sistema de governo, mas em termos de opções filosóficas. Uma coisa e outra impediram-no de aventurar-se num populismo conservador, que fizesse assentar a intervenção do rei no apoio de uma população provincial enquadrada pelo clero.
Conclusão
Em suma, D. Carlos não foi rei de um regime condenado, mas de um regime que, devido à história portuguesa no século XIX, dependia inteiramente da habilidade e da sorte do rei para levar a classe política a aceitar a disciplina e os compromissos necessários para tornar possível o governo constitucional. D. Carlos, que era realista e prudente, mostrou quase sempre habilidade, mas no fim faltou-lhe sorte. É muito provável que, não tivesse morrido em 1908, a monarquia tivesse durado, porque a sua queda se deve em parte à política da rainha viúva e de D. Manuel.
A Primeira República portuguesa, depois de 1910, foi um regime dominado por um partido – o Partido Democrático – que nunca saiu pacificamente do poder. Em 1913, aliás, para melhor controlar as eleições, o Partido Democrático restringiu o direito de voto da população, fazendo a percentagem de cidadãos com direito de voto descer de 75% para 30%.
Finalmente, qual o significado da opção entre a monarquia e a república em 1910? Não era a opção entre monarquia e democracia. Nem a monarquia constitucional nem a república contaram com uma massa de cidadãos independentes, capazes de serem o árbitro da luta pelo poder. A diferença estava em que, na monarquia, havia um instrumento, que era o rei, para operar a alternância pacífica no governo entre os partidos, e que na república deixou de haver esse instrumento. Por isso, a Primeira República portuguesa, depois de 1910, foi um regime dominado por um partido – o Partido Democrático — que nunca saiu pacificamente do poder. Em 1913, aliás, para melhor controlar as eleições, o Partido Democrático restringiu o direito de voto da população, fazendo a percentagem de cidadãos com direito de voto descer de 75% para 30%.
Em Portugal, o fim da monarquia constitucional representou assim, no princípio do século XX, um enorme recuo da democracia, não só no que diz ao número de eleitores, mas na possibilidade de alternância de partidos no governo por meios pacíficos. Pode-se dizer que a morte de D. Carlos abriu o caminho para o autoritarismo em Portugal.
Autor: Rui Ramos
Fonte: Observador
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