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As Eleições Autárquicas de 2025 realizam-se a 12 de outubro e, para além da escolha dos presidentes de câmara e vereadores, os eleitores elegem também os presidentes de junta de freguesia. Estas figuras desempenham um papel crucial na vida local, sendo muitas vezes o primeiro rosto da política de proximidade, aquele que escuta, decide e resolve problemas do dia a dia das comunidades. Mas afinal, quanto ganha um presidente de junta de freguesia em Portugal?
De acordo com os dados mais recentes disponibilizados no Portal Autárquico, os vencimentos dos presidentes de junta dependem, à semelhança do que acontece com os autarcas municipais, do número de eleitores inscritos.
O fator determinante: o número de eleitores
Os salários dos presidentes de junta têm como base o universo de eleitores da freguesia, tendo por referência os inscritos à data das últimas eleições autárquicas. Em 2025, a lei prevê cinco escalões de remuneração, definidos da seguinte forma:
- Freguesias com 20 mil ou mais eleitores;
- Freguesias entre 10 mil e menos de 20 mil eleitores;
- Freguesias com 7 mil eleitores e área igual ou superior a 100 km²;
- Freguesias entre 5 mil e 10 mil eleitores;
- Freguesias com menos de 5 mil eleitores.
Mas não é apenas o número de eleitores que influencia o vencimento. O valor também depende do regime em que o presidente exerce funções: tempo inteiro, meio tempo ou não permanência.
Presidente de junta a tempo inteiro: remuneração e benefícios
Nas freguesias com mais de 10 mil eleitores ou nas que têm mais de 7 mil eleitores e 100 km² de área, a lei permite que o presidente exerça o mandato em regime de exclusividade e a tempo inteiro.
Nesses casos, a remuneração inclui:
- Salário base (deduzido da compensação mensal para encargos);
- Despesas de representação, pagas 12 vezes por ano;
- Dois subsídios extraordinários anuais, pagos em junho e novembro, de valor igual ao salário;
- Encargos com a Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações, até um máximo de 23,75% da remuneração e despesas de representação, suportados pela freguesia;
- Subsídio de refeição, pago mensalmente.
Exemplo prático no primeiro escalão
Um presidente de junta de freguesia com mais de 20 mil eleitores, em regime de exclusividade e a tempo inteiro, aufere em 2025 um salário mensal ilíquido de 2.092,53 euros, acrescido de 627,76 euros em despesas de representação.
Se optar pelo regime de não exclusividade, a remuneração é reduzida para 1.046,27 euros, com 313,88 euros de despesas de representação.
Presidente de junta em regime de meio tempo
Nas restantes freguesias, o presidente pode exercer o cargo a meio tempo. Neste regime, a remuneração corresponde a metade do valor pago em tempo inteiro.
Ainda assim, mantém-se o direito a:
- Remuneração proporcional, deduzida da compensação mensal para encargos;
- Despesas de representação (12 vezes por ano);
- Dois subsídios extraordinários anuais, em junho e novembro;
- Encargos com a Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações, até 23,75% do total;
A importância da função, para além do salário
Embora os valores variem consoante a dimensão da freguesia, a função de presidente de junta vai muito além da remuneração. Estes autarcas são a face mais próxima da política local, responsáveis por gerir recursos, dar resposta a necessidades imediatas e representar os interesses de comunidades inteiras, desde pequenas aldeias a grandes freguesias urbanas.
As Eleições Autárquicas de 2025 não vão apenas decidir quem lidera as câmaras municipais, mas também quem assume esta função de proximidade essencial para a democracia e para o funcionamento das comunidades locais.
Conclusão
Em 2025, os salários dos presidentes de junta de freguesia continuam a ser definidos pela dimensão do eleitorado e pelo regime de exercício do cargo, refere o Notícias ao Minuto. Os valores oscilam entre cerca de 1.000 euros e mais de 2.000 euros brutos mensais, com direito a subsídios, despesas de representação e contribuições sociais.
Num país onde as freguesias são, muitas vezes, a porta de entrada para a resolução dos problemas dos cidadãos, o peso destas remunerações não pode ser analisado apenas em números: traduz-se em responsabilidade, proximidade e liderança ao serviço da comunidade.
