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“Okupas” invadem casa de idoso e deixam dívida de água superior a 17.000€. As ocupações ilegais de imóveis estão a tornar-se um dos maiores dilemas sociais e jurídicos do nosso tempo, mantendo-se como tema controverso na Europa, incluindo em Portugal, onde recentemente se registaram casos, como em Almada. O caso recente de um idoso francês de 95 anos, que recebeu uma fatura de água superior a 17 mil euros depois de ver a sua casa invadida e destruída, expõe de forma brutal a vulnerabilidade dos proprietários perante este fenómeno.
Uma batalha desigual contra a lei e contra o tempo
Segundo Postal do Algarve, tudo começou quando a câmara municipal notificou o proprietário de que a sua residência estava ocupada. Determinado a recuperar o espaço que lhe pertencia, o idoso avançou de imediato com um processo judicial, solicitando o despejo dos intrusos.
No entanto, seis meses mais tarde, o tribunal rejeitou o pedido, alegando falta de provas de entrada com violência ou intimidação — apesar de um dos ocupantes ter admitido ter arrombado a porta da garagem.
Este detalhe, que em muitos outros contextos seria suficiente para comprovar invasão, foi considerado insuficiente pelas autoridades francesas, prolongando o calvário do proprietário.
Uma casa em ruínas e uma fatura impagável
Só após forte pressão do advogado, os ocupantes acabaram por abandonar a habitação. Mas o que deixaram para trás não foi apenas destruição física: canalizações partidas, sanitas arrancadas, torneiras abertas durante meses, resultando numa fatura de água de 17.364 euros. Quando tentou contestar o valor, o idoso ouviu uma resposta fria da câmara municipal: a responsabilidade era exclusivamente sua, por não ter tomado medidas para evitar a ocupação.
A lei francesa que protege os ocupantes e deixa os proprietários desprotegidos
Na prática, a legislação francesa considera que o contador de água deve estar sempre em nome do proprietário, tornando-o responsável por qualquer consumo, mesmo em casos de ocupações ilegais. Apesar de a empresa fornecedora já ter assumido, no passado, despesas semelhantes, desta vez recusou-se a suportar os custos, empurrando novamente o idoso para os tribunais.
Este episódio, que se tornou mediático, expõe uma fragilidade grave: enquanto os ocupantes ilegais conseguem permanecer protegidos por lacunas jurídicas, os legítimos donos enfrentam processos longos, despesas colossais e danos quase irreparáveis.
Medidas mais duras, mas ainda insuficientes
Face ao aumento destes casos, o Parlamento francês aprovou recentemente penas mais severas: até três anos de prisão e multas que podem chegar aos 45 mil euros para quem ocupe ilegalmente habitações. Porém, como este caso demonstra, a aplicação prática da lei continua a revelar enormes falhas, deixando os proprietários em situações de desespero.
O problema, contudo, não é exclusivo de França. Espanha também tem estudado novas medidas de reforço da proteção da propriedade privada, numa tentativa de travar um fenómeno que ameaça alastrar-se por toda a Europa.
Um sinal de alerta para toda a Europa
O caso deste idoso não é apenas uma tragédia individual; é um aviso preocupante. Revela como milhares de proprietários — sobretudo idosos ou pessoas com casas desabitadas — podem ver-se de um dia para o outro despojados do que é seu, enfrentando um labirinto legal que, em vez de os proteger, parece favorecer quem ocupa sem direito.
Enquanto soluções eficazes não chegam, especialistas aconselham os donos de imóveis a reforçar a vigilância e a segurança das casas desabitadas, evitando que se tornem alvos fáceis de ocupação.
O que resta, por agora, é a indignação e a sensação de injustiça: um homem de 95 anos, no fim da sua vida, ficou não apenas sem a paz da sua casa, mas também com uma fatura impagável — fruto de um sistema que, em vez de proteger, o abandonou.
Lições a retirar do caso
- A lei, em muitos países europeus, continua a ser lenta e pouco eficaz na defesa dos proprietários.
- Um processo judicial pode arrastar-se durante meses, deixando o dono do imóvel sem acesso à sua própria casa.
- Os prejuízos não se limitam à perda do imóvel: podem traduzir-se em contas elevadas, danos estruturais e um profundo desgaste emocional.
- A ocupação ilegal é um fenómeno crescente, que já chegou também a Portugal, exigindo vigilância constante e reformas legislativas urgentes.
Medidas de proteção para proprietários
- Reforçar a segurança física: instalar portas de alta resistência, fechaduras multiponto e sistemas de alarme.
- Manter a casa ativa: não desligar totalmente água, luz ou gás, para evitar sinais de abandono.
- Visitar regularmente o imóvel: ou, em alternativa, pedir a familiares ou vizinhos que façam inspeções periódicas.
- Contratar vigilância remota: câmaras de videovigilância ligadas a aplicações móveis podem ser dissuasoras.
- Consultar apoio jurídico antecipado: conhecer os direitos legais em caso de ocupação ajuda a agir mais rapidamente.
- Documentar sempre: guardar registos de propriedade, fotografias do estado da casa e cópias de contratos de serviços essenciais, para servir como prova em tribunal.
