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Há objetos que muitos condutores transportam no carro sem pensar duas vezes. Pequenos, discretos, aparentemente inofensivos.
Mas alguns deles podem transformar uma simples fiscalização numa situação grave — com multa elevada, apreensão imediata e até consequências legais mais sérias.
E o mais surpreendente? Nem sequer precisam de estar a ser utilizados.
Basta estar no carro para ser ilegal
Ao contrário do que muitos pensam, a infração não depende do uso.
A lei portuguesa é clara:
a simples posse dentro do veículo é suficiente para constituir infração.
Ou seja:
- Não interessa se está desligado
- Não interessa se está na bagageira
- Não interessa se nunca foi usado
Se estiver no carro, pode dar origem a coima e apreensão.
O que diz a lei portuguesa
O enquadramento legal está definido no: Código da Estrada artigo 84.º n.º 3
Este artigo proíbe:
“a instalação e utilização de quaisquer aparelhos, dispositivos ou produtos suscetíveis de revelar a presença ou perturbar o funcionamento de instrumentos de deteção de infrações.” Além disso, existe um diploma complementar essencial: Decreto-Lei n.º 70/95
Este diploma vai ainda mais longe, proibindo:
- Produção
- Transporte
- Venda
- Importação
- Posse para comercialização
Ou seja, o controlo é total – desde a origem até à utilização.
Quais são os dispositivos proibidos
O exemplo mais conhecido são os detetores de radar (antirradares).
Estes equipamentos:
- Captam sinais dos radares
- Avisam o condutor antecipadamente
- Permitem reduzir a velocidade antes da fiscalização
E é precisamente por isso que são proibidos.
Multas podem ultrapassar os 2.500 euros
As consequências não são leves:
- Coima entre 500€ e 2.500€
- Apreensão imediata do dispositivo
- Possível apreensão do veículo (em certos casos)
Se não for possível remover o equipamento no momento:
- Pode ser apreendido o documento do veículo
O objetivo é impedir a continuação da infração.
A legalidade noutros países não protege em Portugal
Um dos erros mais comuns é assumir que:
“Se é legal lá fora, também é cá.”
Não é.
Mesmo que o dispositivo tenha sido comprado legalmente noutro país:
- Continua proibido em território português
- Continua sujeito a apreensão
- Continua a dar multa
Diferença importante: GPS não é ilegal
Nem tudo o que “avisa radares” é proibido.
Existe uma distinção fundamental:
Permitido:
- GPS que indicam radares fixos
- Informação baseada em bases de dados
Proibido:
- Dispositivos que detetam sinais em tempo real
- Equipamentos que interferem com radares
A diferença está na tecnologia utilizada.
Dispositivos híbridos: o perigo escondido
Alguns aparelhos combinam funções:
- GPS + deteção ativa
Nestes casos, o risco aumenta.
Mesmo que o utilizador pense estar apenas a usar GPS,
a presença da função ilegal pode ser suficiente para infração.
Fiscalização está a aumentar
As autoridades têm intensificado operações, sobretudo:
- PSP
- GNR
O foco principal é:
- Excesso de velocidade
- Uso de dispositivos ilegais
Segundo várias fontes do setor, há um aumento de apreensões – especialmente em veículos de gama média-alta.
Pode afetar o seguro automóvel
As consequências não ficam na estrada.
Em caso de acidente, a existência de infrações graves pode:
- Agravar o prémio do seguro
- Complicar processos de indemnização
- Levantar dúvidas sobre responsabilidade
Um detalhe que muitos ignoram – mas que pode ter impacto financeiro sério.
Pode haver sanções adicionais
Dependendo da situação, podem aplicar-se:
- Inibição de conduzir
- Registo de infração grave
- Consequências legais adicionais
Tudo depende do contexto e da avaliação das autoridades.
Porque é que a lei é tão rigorosa
O objetivo não é apenas punir – é prevenir.
Os radares são uma das principais ferramentas de segurança rodoviária.
Permitem:
- Reduzir acidentes
- Controlar velocidade
- Proteger vidas
Qualquer tentativa de contornar esse sistema é tratada como infração grave.
Erro comum que pode sair caro
Muitos condutores cometem este erro:
“Está desligado, não há problema.”
Mas há.
A lei não exige utilização – apenas presença.
Conclusão: um pequeno dispositivo pode ter grandes consequências
Conforme refere o Postal, aquilo que parece apenas um acessório pode tornar-se um problema sério.
Num contexto de fiscalização cada vez mais rigorosa, o risco não compensa.
A recomendação das autoridades é clara:
não transportar estes dispositivos – mesmo que não sejam usados.
Porque, na estrada, basta um detalhe para mudar tudo.
