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A reforma volta a mudar em Portugal e, com ela, as contas de milhares de trabalhadores que se aproximam do fim da vida ativa. A partir de 2026, a idade legal de acesso à pensão de velhice sobe para 66 anos e 9 meses, de acordo com a Portaria n.º 358/2024/1, de 30 de dezembro, publicada em Diário da República. Este aumento de dois meses face a 2025 — ano em que a idade se fixou nos 66 anos e 7 meses — reflete a evolução da esperança média de vida aos 65 anos, critério que, desde 2014, determina automaticamente a idade da reforma em Portugal, nos termos do Decreto-Lei n.º 187/2007.
A fórmula que dita o futuro das pensões
A subida da idade legal da reforma não é uma decisão política pontual, mas o resultado de uma fórmula matemática que acompanha o aumento da longevidade dos portugueses. Cada vez que vivemos mais tempo, a lei ajusta a idade da reforma para manter o equilíbrio financeiro do sistema público.
Assim, em 2026, quem quiser reformar-se sem penalizações terá de esperar até perto dos 67 anos — um marco que simboliza tanto o progresso da medicina e das condições de vida como os novos desafios da sustentabilidade social.
Penalizações e fator de sustentabilidade
A antecipação da reforma continuará a ser possível, mas com cortes significativos. O fator de sustentabilidade, que reduz o valor das pensões antecipadas, mantém-se como um dos grandes travões à reforma precoce.
Em 2025, esse fator é de 0,8307, o que representa uma redução de 16,93% no valor da pensão. O índice aplicável a 2026 será definido posteriormente, com base nos dados do INE referentes ao ano anterior.
Além disso, aplica-se uma penalização adicional de 0,5% por cada mês de antecipação em relação à idade legal da reforma ou à chamada “idade pessoal de reforma”, conforme previsto no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 187/2007. Na prática, reformar-se um ano antes poderá significar um corte de 6% no valor da pensão, somado ao fator de sustentabilidade.
Reforma antecipada: quem pode escapar às penalizações
Apesar das restrições, há exceções importantes. A lei prevê que os trabalhadores com longas carreiras contributivas possam abater quatro meses à idade normal por cada ano de descontos além dos 40, sem nunca baixar dos 60 anos. Trata-se da chamada “idade pessoal de reforma”, que permite uma saída mais justa para quem começou a trabalhar cedo e descontou durante décadas.
Há ainda regimes especiais que possibilitam a reforma antecipada sem cortes. O Decreto-Lei n.º 16-A/2021 define que os beneficiários com 48 anos de descontos (ou 46, se iniciaram a atividade antes dos 17 anos) podem reformar-se a partir dos 60 anos, sem penalização nem fator de sustentabilidade. Também há regimes específicos para profissões de desgaste rápido, como mineiros e pescadores, previstos no Decreto-Lei n.º 195/95 e no Decreto Regulamentar n.º 40/86, que reconhecem as particularidades destas atividades e permitem a aposentação mais cedo.
Como pedir a pensão em 2026
O pedido de pensão de velhice deve ser feito preferencialmente online, através da Segurança Social Direta, e está sujeito a um mínimo de 15 anos de descontos (ou 144 meses no caso do Seguro Social Voluntário). Os pedidos podem ser apresentados antes da data pretendida para o início da pensão, com efeitos diferidos, permitindo assim um planeamento mais cuidado da transição para a reforma. As novas regras aplicam-se a todas as pensões com início em 2026, e é expectável que o Governo continue a promover a digitalização e simplificação dos processos, reduzindo prazos e burocracias.
Um retrato da evolução da idade da reforma
Até 2013, a idade legal da reforma em Portugal era de 65 anos, recorda o ECO. Em 2014, subiu para 66, iniciando-se então a ligação direta à esperança de vida. O impacto da pandemia provocou, em 2023, uma ligeira descida para 66 anos e 4 meses, mas a tendência voltou a ser ascendente: 66 anos e 7 meses em 2025 e 66 anos e 9 meses em 2026. Esta trajetória reflete o desafio de equilibrar a sustentabilidade da Segurança Social com a dignidade de quem trabalhou uma vida inteira.
Reformar-se aos 60: uma realidade cada vez mais rara
Na maioria dos casos, a reforma aos 60 anos continuará a ser exceção. Apenas as carreiras contributivas muito longas e as idades pessoais de reforma permitem escapar às penalizações, e mesmo assim com regras rigorosas. Para a generalidade dos trabalhadores, a meta será, em 2026, os 66 anos e 9 meses.
O aumento da idade da reforma é um reflexo do envelhecimento demográfico e da necessidade de garantir a sustentabilidade do sistema público de pensões, refere o Postal. Contudo, traz também uma reflexão profunda: como equilibrar a longevidade com a qualidade de vida na velhice? A resposta dependerá, mais do que nunca, de políticas sociais eficazes, planeamento individual e de um debate nacional sobre o futuro do trabalho e da dignidade na aposentação.
Estes artistas penalizam os trabalhadores e esquecem que alguns trabalharam uma vida e quando nada o fazia prever foram apanhados em despedimentos coletivos, quem lhes dá trabalho após os 55 anos? Para desempregados de longa duração, a reforma deve ser possível aos 60 anos de idade ou 40 anos de descontos, para uma reforma sem qualquer tipo de penalização, isto sim , será justo.
Trabalho desde os 15 anos tenho 42 de descontos e mesmo assim sou penalizada em 99.60€ se me reformasse agora
Tantos anos a descontar é total loucura,tenho 46 anos a descontar e continua a penalização, se não desviassem as reservas da seg social para outros ministérios e tapar buracos que o sistema corrupto provocou,seria um pouco mais fácil chegar á reforma.seria quem descontou com menos de 18 anos e contribuiu até aos 62 anos,seria mais que honesto decidir dessa forma.o contrário é cenário é vergonhoso.
João, eles não querem que ninguém depois de uma vida a trabalhar, tenha uns anos de descanso, eles querem é que se trabalhe até ao dia em que formos para a nova morada. Acham que aí já descansamos o que merecemos.
Grandes ordinários eles multiplicam reformas não largam o tacho,nunca fizeram nada na vida e têm aquilo que nós nunca vamos ter e vivem aquilo que nos pobres nunca vamos viver mas está visto isto é uma máfia,sim porque existem os mafiosos ilegais e eles são os máfios legais. Vergonha de país! VOTA CHEGA
O mais grave, é haver tantas regras para uma pessoa comum, devia ser tudo aos 60 ou 62, porque muitos não chegam com saúde à reforma e outros nem sequer chegam, e o grave são os políticos que estão meia dúzia de anos na assembleia e têm logo direito a um valor vitalício…isto sim é gozar com quem trabalha
Vergonha, 64 anos, 45 anos a descontar e mesmo assim sou penalizado, tenho que andar a descontar a vida toda para os milhares de paraquedistas que entram pais dentro.
Uma vergonha….isto está nas mãos de bandidos!
Todos os anos aumenta 2 meses então quando é que está previsto parar pergunto eu ????
Está lógica da caça!!! Ora vejamos :
Ou querem pessoas com formação e a Escola não pode ter carectere de obrigatória, pois quem pode atualmente ser contratado aos 16 anos ( menor)depois quem estuda entra no mundo do trabalho tarde logo não vai ter carreira contibutiva longa no futuro!??? Por outro lado também não tem vagas pois os serviços estão cheios de pessoas idosas à espera da idade reforma!!
Ora isto é uma vergonha serviços estagnados , pessoas idosas nos serviços com tudo aquilo que o envelhecimento traz fragilidades da idade , e pergunto quando vai gozar os descontos que fez!??
Só se for no hospital, na farmácia
E falam eles de envelhecimento ativo!!!
Acabe- se com todos os impostos e os governantes que se governem com o trabalho deles e os impostos deles!!
É uma vergonha !!!!!!!Que grandes vigaristas e chularia
Em vez de almentar a reforma,deviam de deixar de dar subsidios aos jovens para estarem no cafe a beber ,fumar e outras coisas, deviam de dar a reforma aos 60 anos com 40 de desconto para essas pessoas que estão agastar o nosso denheiro dos descontos irem trabalhar, assim essas pessoas já têm um objectivo na vida.
Eles fazem tudo para ficarem com o maximo do dinheiro que é nosso. Eles nao estao a dar-nos nada, EU, DO MEU BOLSO ENTREGUEI-LHES MAIS DE DUZENTOS MIL €. Mesmo que viva ate aos 90 anos, nao me devolvem 50% do dinheiro que era meu.
Criaram o CSI, complemento para idosos, uma pura mentira, pode a gente ter tudo o que eles pedem, mas na hora de decidir, ha sempre uma desculpa para chumbar o pedido. É o que temos, fomos nos que os pusemos la.
Os ditos fascistas, tinham assento na Assembleia e nas Câmaras como Vereadores mas não recebiam qualquer vencimento era trabalho comunitário, por isso o erário público nunca se endividou, agora é o que se vê, ordenados chorudos e uma quantidade de acessores a mamarem e só embroncam o trabalho de quem lá anda
Quem tem, fez ou vai fazer 40 anos de descontos deveria poder reformar sem penalização independentemente da idade
Isto é uma vergonha, descontamos uma vida, e não chegamos a gozar dos descontos!! Eles mamam à grande, com meia dúzia de descontos vêem com reformas chorudas e meia idade!!TENHO VERGONHA DE SER PORTUGUESA!!
Fazer um abaixo assinado!
Reforma aos 40 anos de idade.
Estes chulos da governação só querem que trabalhemos para lhes pagarem as subvenções.