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O Verão chegou e, com ele, os dias longos, o calor que abraça a pele e a irresistível vontade de estar à beira-mar. Famílias inteiras fazem as malas rumo ao litoral, muitas delas atravessando a fronteira para aproveitar as encantadoras praias espanholas. Areais extensos, águas calmas, boa comida e acessos fáceis tornam estas escapadinhas perfeitas. Mas o que muitos não sabem é que um simples gesto — aparentemente inofensivo e até encantador — pode resultar numa multa avassaladora.
Levar uma concha como recordação? Pode sair-lhe muito caro.
Imagine este cenário: a sua filha encontra uma concha na areia, os olhos brilham e, num gesto ternurento, pede para levá-la para casa como recordação das férias. Um gesto comum, quase poético. Mas em Espanha, esta inocente lembrança pode transformar-se num pesadelo jurídico. A legislação espanhola é clara e implacável: é proibido recolher elementos naturais das praias, sejam conchas, areia, pedras, moluscos ou qualquer outro material pertencente ao domínio público marítimo-terrestre.
A Lei de Costas não perdoa – mesmo que não a conheça
Segundo a Legálitas, citada pela Europa Press, quem recolher elementos naturais das praias espanholas incorre numa infração punível com coimas que podem chegar aos 60.000 euros, dependendo da gravidade do ato e do impacto ambiental causado.
Pode parecer desproporcional. Mas não é. Trata-se de proteger ecossistemas frágeis que, ao longo das últimas décadas, têm sofrido com a ação humana. Quando multiplicamos esse pequeno gesto por milhares de veraneantes, o impacto ambiental torna-se brutal. E a lei age não só como punição, mas também como forma de travar a erosão da costa e de preservar o direito de todos a usufruírem da beleza natural, tal como ela é.
“Desconhecia” não é desculpa. E pode sair-lhe caro.
Muitos portugueses são apanhados de surpresa por não saberem desta proibição. Mas atenção: a ignorância da lei não isenta ninguém da responsabilidade de a cumprir. O artigo 6.º do Código Civil espanhol é taxativo: “La ignorancia de las leyes no excusa de su cumplimiento.” Por outras palavras: não saber não o livra da multa.
Espanha não tem praias privadas – e isso também é lei
Outro aspeto que surpreende muitos turistas é o facto de não existirem praias privadas em Espanha. Todas as praias são de acesso público. Nenhum hotel, urbanização ou restaurante pode impedir o acesso de qualquer cidadão ao areal. Se tal acontecer, está perante uma violação da lei e pode (e deve) denunciar a situação.
Boias, colchões, cães e festas – o que é (e não é) permitido?
- Boias e colchões insufláveis: são permitidos, tanto em praias como em piscinas, desde que não coloquem em risco a segurança alheia nem prejudiquem o descanso dos restantes banhistas.
- Animais de estimação: regra geral, não são permitidos nas praias espanholas, salvo exceções como cães-guia, cães de assistência ou animais usados em operações de salvamento autorizadas.
- Eventos e festas na areia: são possíveis, mas exigem autorização prévia das autoridades municipais. Não basta montar colunas e fazer um churrasco com amigos — há regras quanto ao ruído, ocupação do espaço e proteção ambiental.
A fiscalização aumenta nos meses de verão
As autoridades espanholas reforçam os controlos nas praias durante os meses de maior afluência. Guardas costeiros, polícia local e inspetores ambientais fazem rondas frequentes. Além disso, campanhas de sensibilização e sinalização informativa têm sido intensificadas para educar os banhistas sobre comportamentos aceitáveis — e os que não são tolerados.
O impacto real do que parece ser apenas “uma conchinha”
É fácil desvalorizar a importância de não levar uma concha para casa. Mas quando esse ato é repetido por centenas de milhares de pessoas, o efeito é devastador. A remoção constante de areia e elementos naturais acelera a erosão costeira, compromete o habitat de inúmeras espécies marinhas e prejudica o equilíbrio ambiental de toda a linha de costa.
Evite surpresas desagradáveis: informe-se antes
A melhor forma de garantir férias tranquilas e sem sobressaltos é simples: informe-se antes de agir. Consulte a legislação local, esteja atento à sinalização nas praias e, em caso de dúvida, pergunte às autoridades balneares. Uma pergunta pode poupá-lo a uma multa, a um processo e até a um dissabor emocional, refere o Postal do Algarve.
Em resumo:
- É proibido por lei levar conchas, areia ou elementos naturais das praias espanholas;
- As coimas podem ir até 60.000 euros;
- O desconhecimento da lei não serve de desculpa;
- Praias privadas não existem em Espanha – o acesso é público;
- Boias e colchões são permitidos, com bom senso;
- Cães só em casos excecionais;
- Eventos precisam de autorização;
- A fiscalização é apertada durante o verão;
- Pequenos gestos podem ter grandes consequências ambientais.
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