A condução sob a influência do álcool é uma das infrações mais comuns e perigosas em Portugal, colocando em risco vidas e comprometendo a segurança nas estradas. Conhecer as sanções previstas na lei é fundamental para evitar consequências devastadoras. Saiba tudo sobre os limites legais, as coimas, a perda de pontos e as penas que pode enfrentar.
Álcool e condução: um perigo que não pode ser ignorado
Beber e conduzir é uma combinação fatal que custa vidas todos os anos. Apesar dos avisos e campanhas, muitos ainda arriscam, colocando não só a sua vida em perigo, mas também a dos outros utentes da via pública. O Código da Estrada português é claro e rigoroso: a condução sob influência do álcool é proibida e, em casos graves, pode até ser considerada crime.
Os limites legais do álcool no sangue em Portugal
Desde a entrada em vigor da Lei n.º 116/2015, de 28 de agosto, o Código da Estrada foi atualizado para reforçar o combate à condução sob efeito de álcool. Os limites legais estabelecidos são os seguintes:
- Para a generalidade dos condutores: taxa máxima de álcool no sangue de 0,5 gramas por litro (g/l).
- Para condutores com carta há menos de dois anos e motoristas profissionais (incluindo TVDE): limite reduzido para 0,2 g/l.
Ultrapassar estes limites pode resultar em sanções administrativas ou até criminais, dependendo da gravidade da infração.
Quando a condução sob influência de álcool passa a crime
Se for apanhado com uma taxa igual ou superior a 1,2 g/l, a sua conduta é considerada crime. Neste caso, as consequências legais são muito mais severas, podendo resultar em:
- Pena de prisão até um ano,
- Ou, em situações agravantes, prisão entre dois a cinco anos.
Além das penas de prisão, as multas e outras sanções administrativas podem ser aplicadas em conjunto, agravando ainda mais a situação do condutor.
Perda de pontos na carta de condução: como funciona?
O sistema de pontos na carta de condução serve para penalizar condutores que infringem as regras e para incentivar uma condução mais responsável. No caso da condução sob influência de álcool, a perda de pontos varia conforme a taxa alcoólica:
- Taxa superior a 0,5 g/l: perda de 3 pontos (infrações graves).
- Taxa igual ou superior a 0,8 g/l: perda de 5 pontos (infrações muito graves).
- Taxa igual ou superior a 1,2 g/l: perda de 6 pontos (conduta considerada crime).
Se acumular pontos negativos suficientes, pode levar à suspensão ou cancelamento da carta de condução.
Suspensão e cancelamento da carta de condução
Além da perda de pontos, o condutor pode enfrentar a suspensão temporária ou mesmo o cancelamento definitivo da carta, dependendo da gravidade da infração e do seu histórico. Existem exceções, por exemplo, se a condução sob efeito de álcool ocorreu em situações de emergência ou legítima defesa. Ainda assim, essas situações são exceções e exigem prova rigorosa.
Inibição de conduzir: quando e por quanto tempo?
A inibição de conduzir é uma sanção administrativa que impede o condutor de conduzir veículos durante um período determinado, consoante a gravidade da infração:
- Infração grave (TAS > 0,5 g/l e < 0,8 g/l): inibição de 1 a 12 meses.
- Infração muito grave (TAS > 0,8 g/l e < 1,2 g/l): inibição de 2 meses a 2 anos.
- Crime (TAS > 1,2 g/l): inibição de 3 meses a 3 anos, acompanhada de sanções penais.
A combinação destas medidas visa proteger a sociedade e prevenir tragédias nas estradas.
Valores das coimas por condução sob influência de álcool
As multas aplicadas são pesadas, refletindo a gravidade da infração:
- Condutores profissionais ou com carta há menos de 2 anos:
- TAS ≥ 0,2 g/l: coima entre 250€ e 1250€.
- TAS ≥ 0,5 g/l: coima entre 500€ e 2500€.
- Demais condutores:
- TAS entre 0,5 g/l e 0,8 g/l: coima entre 250€ e 1250€.
- TAS superior a 0,8 g/l: coima entre 500€ e 2500€.
Estas penalizações financeiras juntam-se às consequências criminais e administrativas, podendo transformar a vida do condutor num verdadeiro pesadelo legal.
Porquê evitar beber antes de conduzir?
A tolerância ao álcool varia de pessoa para pessoa, influenciada por fatores como o peso, género, metabolismo e até a alimentação. Por isso, o mais seguro é mesmo não consumir qualquer quantidade de álcool antes de conduzir. A responsabilidade individual é crucial para garantir a segurança de todos nas estradas.
Em resumo: a condução sob influência do álcool não vale a pena
Seja pela perda de pontos, pelo risco de suspensão da carta, pelas pesadas coimas ou pela possibilidade de enfrentar uma pena de prisão, conduzir alcoolizado traz consequências graves e muitas vezes irreversíveis. A prudência e o respeito pela lei são essenciais para proteger a sua vida e a dos outros.
Quantos copos equivalem a uma taxa de álcool no sangue perigosa?
Para ter uma ideia prática do impacto do álcool na condução, aqui fica uma referência aproximada do número de copos que podem levar a atingir os limites legais e perigosos de álcool no sangue em Portugal. Estes valores são indicativos para um adulto com cerca de 70 kg e podem variar consoante o género, metabolismo, alimentação e tempo de consumo.
- Cerveja (330 ml, 5% de álcool):
Para chegar ao limite legal de 0,5 g/l no sangue, são necessários aproximadamente 2 a 3 copos. Para atingir níveis considerados crime (1,2 g/l ou mais), o consumo sobe para cerca de 5 a 7 copos. - Vinho tinto ou branco (125 ml, 12% de álcool):
Com cerca de 2 copos, um adulto médio pode atingir o limite legal de 0,5 g/l. Para níveis que configuram crime, entre 4 a 6 copos podem ser suficientes. - Vinho do Porto (70 ml, 19% de álcool):
Este tipo de bebida mais forte exige menos copos para ultrapassar os limites: 1 a 2 copos aproximam-se do limite legal de 0,5 g/l e 3 a 4 copos podem levar a taxas de 1,2 g/l ou mais. - Bebidas espirituosas (whisky, vodka, gin, 40 ml, 40% de álcool):
Aqui, apenas 1 copo pode colocar o condutor perto do limite legal, e 2 a 3 copos são suficientes para atingir níveis de álcool no sangue considerados crime.
Atenção!
Mesmo pequenas quantidades de álcool podem prejudicar a sua capacidade de conduzir. E para motoristas profissionais ou condutores com carta recente (menos de 2 anos), o limite é ainda mais baixo (0,2 g/l), tornando praticamente qualquer copo de álcool arriscado.
Por isso, o conselho é claro: se vai conduzir, evite completamente o consumo de álcool. A sua segurança e a dos outros dependem disso.
