Albufeira deixa uma mensagem clara a residentes, turistas e visitantes: há comportamentos que não serão mais tolerados. O novo Código de Conduta do Município de Albufeira já entrou oficialmente em vigor e traz consigo um conjunto de medidas preventivas com coimas que podem ultrapassar os 1.800 euros, aplicáveis a quem se desrespeitar o espaço público e o bem-estar coletivo.
Num destino que se afirma como multicultural, familiar e seguro, os limites estão agora definidos por lei — e quem não os cumprir poderá pagar caro por isso.
Um alerta à consciência: não é repressão, é proteção
Caminhar pelas ruas de biquíni, urinar na via pública ou simular atos sexuais ao ar livre são atitudes que, embora pareçam banais em certos contextos de lazer, representam um incómodo real para a população local e prejudicam gravemente a imagem de Albufeira enquanto destino turístico de qualidade.
O novo código não pretende limitar liberdades, mas responder a um apelo da comunidade local que se tem sentido invadida e desrespeitada por comportamentos excessivos, sobretudo durante a época alta.
“As pessoas têm de começar a mudar a sua consciência e ter outro tipo de atitudes.”
— José Carlos Rolo, Presidente da Câmara de Albufeira
Coimas que fazem pensar duas vezes
A aplicação das sanções será precedida por um período de sensibilização, com sinalética informativa espalhada pelas zonas mais afetadas. No entanto, o Município deixa claro: quem não respeitar as regras será autuado.
As novas contraordenações preveem multas entre:
- 300 € a 1.500 € — para quem usar biquíni ou fato de banho fora das zonas autorizadas, consumir bebidas alcoólicas ou urinar/defecar na via pública;
- 150 € a 750 € — para quem for apanhado a acampar ilegalmente, pernoitar na via pública ou cuspir no chão;
- 500 € a 1.800 € — para quem praticar ou simular atos sexuais ou circular completamente nu em locais públicos.
Porquê este novo código? Um apelo à dignidade urbana
O código foi aprovado em Assembleia Municipal no dia 6 de junho, após análise dos contributos da consulta pública, e entrou oficialmente em vigor após publicação no Diário da República. Segundo a autarquia, este é um passo necessário para preservar a ordem pública, garantir o direito à tranquilidade dos residentes e proteger a imagem de Albufeira como destino de excelência.
Num concelho que representa metade da oferta hoteleira do Algarve, a pressão turística tem levado ao aumento de situações que ultrapassam os limites da tolerância social e urbana. A autarquia afirma que não podia continuar indiferente.
Empresários e trabalhadores noturnos chamados à ação
Os agentes económicos também são convidados a colaborar. A autarquia apela aos empresários e trabalhadores dos espaços de diversão noturna para informarem os clientes e turistas sobre as novas normas, ajudando a garantir uma transição mais harmoniosa. A responsabilidade é partilhada: todos têm um papel na construção de um espaço público mais respeitado, limpo e seguro.
Não é moralismo. É cidadania.
Esta não é uma medida puritana ou moralista. É uma resposta sensata e moderna a problemas reais, que afetam não apenas a perceção turística de Albufeira, mas a qualidade de vida dos que ali vivem e trabalham todo o ano.
Trata-se de um apelo a comportamentos responsáveis, adequados ao espaço público, onde a liberdade de uns termina quando começa o desconforto de outros.
Em resumo: o que muda a partir de agora?
- Proibido andar em biquíni ou fato de banho fora das zonas balneares autorizadas
- Proibido consumir álcool na via pública
- Proibido urinar, defecar, cuspir ou pernoitar na rua
- Proibido praticar ou simular atos sexuais em público
- Coimas entre 150 € e 1.800 €, dependendo da infração
- Período inicial de sensibilização antes da aplicação plena das multas
Conclusão: respeitar Albufeira é respeitar todos
Albufeira continua a ser um destino de festa, sol e alegria mas agora com regras claras para garantir o respeito mútuo e a segurança de todos. Num concelho que tanto dá aos visitantes, o mínimo que se exige é comportamento digno, consciente e responsável.
Porque a liberdade não se mede pela ausência de limites, mas pela capacidade de convivência com os outros. E isso começa com pequenos gestos de respeito que evitam grandes multas, escreve o Postal do Algarve.