Desrespeitar as regras de trânsito não é apenas uma questão de pagar multas. Em muitos casos, além da penalização monetária, pode haver sanções mais graves, como a inibição de conduzir, apreensão do veículo e até penas de prisão. Conheça algumas das infrações rodoviárias que resultam nas coimas mais pesadas, segundo o Automóvel Club de Portugal (ACP), e proteja-se tanto legalmente como em termos de segurança rodoviária.
1. Conduzir sem seguro
Conduzir um veículo sem seguro é uma das infrações mais gravemente penalizadas. Mesmo que o carro esteja parado numa garagem particular, é obrigatório ter pelo menos o seguro de responsabilidade civil ativo.
Consequências: Coima entre 500€ e 2.500€.
2. Circular sem matrícula
É obrigatório que todos os veículos tenham a matrícula visível e em conformidade com a lei. A ausência de uma matrícula, ou o uso de uma que não siga as normas estabelecidas, é uma contraordenação que, apesar de ser classificada como leve, pode implicar uma coima elevada.
Consequências: Coima entre 600€ e 3.000€.
3. Conduzir sem carta de condução
Circular sem carta de condução é considerado crime. Quem for apanhado nesta situação pode enfrentar uma das sanções mais pesadas, incluindo a possibilidade de ser detido de imediato.
Consequências: Pena de prisão até 2 anos ou coima entre 500€ e 3.500€, dependendo da categoria da carta.
4. Excesso de velocidade
Ultrapassar os limites de velocidade é uma das infrações mais comuns, mas também das mais perigosas. A multa varia consoante a gravidade do excesso, e podem ser aplicadas sanções adicionais, como a perda de pontos na carta de condução.
Consequências: Coima entre 60€ e 2.500€, inibição de conduzir e perda de até 5 pontos na carta.
5. Circular em sentido oposto
Circular em contramão, especialmente em autoestradas, é uma infração gravíssima e frequentemente causa de acidentes fatais. Se esta infração resultar em acidentes com vítimas, o condutor pode ser detido.
Consequências: Coima entre 500€ e 2.500€.
6. Exceder o peso e as dimensões do veículo
Circular com um veículo que excede os limites legais de peso e dimensões, sem a devida autorização especial, pode resultar numa coima significativa.
Consequências: Coima entre 600€ e 3.000€.
7. Conduzir sob o efeito de álcool ou drogas
A condução sob o efeito de substâncias ilícitas ou com uma taxa de álcool elevada é uma infração gravíssima. Dependendo do nível de alcoolemia ou de substâncias no sangue, esta infração pode ser considerada crime.
Consequências: Coima entre 250€ e 2.500€. Se a taxa de alcoolemia for igual ou superior a 1,2 g/l, pode ser aplicada uma pena de prisão até 1 ano.
8. Parar na faixa de rodagem
Parar ou estacionar em locais proibidos, como passadeiras, cruzamentos ou túneis, é outra infração que pode resultar em multas pesadas. A coima é mais severa fora das localidades.
Consequências: Coima entre 30€ e 300€ dentro das localidades, e entre 250€ e 1.250€ fora delas.
9. Conduzir com documento de identificação apreendido
Conduzir um veículo cujo documento de identificação foi apreendido pelas autoridades é uma infração grave.
Consequências: Coima entre 300€ e 1.500€.
10. Utilizar detetores de radares
É proibido instalar ou utilizar dispositivos que revelem a presença de radares ou perturbem o seu funcionamento.
Consequências: Coima entre 500€ e 2.500€, podendo incluir a apreensão do veículo.
11. Não circular pela direita em autoestradas
A regra é clara: os condutores devem circular pela faixa mais à direita possível, exceto quando estão a ultrapassar. Não cumprir esta regra pode resultar numa coima significativa.
Consequências: Coima entre 60€ e 300€.
12. Infrações em autoestradas (entradas, saídas e marchas proibidas)
Ultrapassar pela direita, circular em sentido contrário, inverter a marcha ou fazer marcha atrás numa autoestrada são infrações graves e podem causar acidentes fatais.
Consequências: Coima entre 250€ e 2.500€.
13. Ultrapassar pela direita
As ultrapassagens devem ser sempre feitas pela esquerda, e ultrapassar pela direita é uma infração que coloca em risco a segurança rodoviária.
Consequências: Coima entre 250€ e 1.250€.
14. Desobedecer às autoridades
Ignorar uma ordem de paragem dada por um agente de autoridade é considerado desrespeito e resulta numa das coimas mais elevadas.
Consequências: Coima entre 500€ e 2.500€.
Conclusão: conduza com cuidado, evite multas pesadas
As infrações de trânsito podem resultar em sanções graves, desde pesadas coimas até penas de prisão, conforme a gravidade do comportamento. Respeitar o Código da Estrada não só evita penalizações financeiras, como também protege a sua segurança e a dos outros utilizadores da via pública. Esteja sempre atento e consciente das suas responsabilidades ao volante, garantindo uma condução segura e sem sobressaltos.
