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A sua próxima viagem pode ficar mais leve — ou mais cara. A União Europeia acaba de impor novas regras para a bagagem de mão gratuita: 40×30×15 cm passa a ser o novo limite comum.
Adeus à confusão nos portões de embarque. Mas o que é que isto significa, na prática, para os milhões de passageiros que todos os dias voam por companhias como a TAP, Ryanair ou easyJet?
Uma decisão histórica nos céus da Europa
A União Europeia uniformizou, pela primeira vez, as dimensões permitidas para a bagagem de mão gratuita nos voos operados dentro do seu território. A decisão, anunciada pela Airlines for Europe (A4E) — associação que representa as maiores companhias aéreas europeias — entra em vigor até ao final do verão de 2025.
O objetivo? Acabar de vez com as surpresas e injustiças que tantos viajantes já sofreram à porta do avião.
Durante anos, cada companhia aérea definiu regras próprias — umas mais generosas, outras menos — o que resultou numa verdadeira loteria aérea. Uma mala aceite num voo podia ser recusada no seguinte, gerando frustração, atrasos e custos inesperados.
Com esta nova regulamentação, todo o passageiro tem direito a levar gratuitamente um único volume de 40×30×15 cm, desde que caiba debaixo do assento da frente.
Menos espaço, mais certezas
Sim, estamos a falar de uma mala mais pequena do que muitas das políticas atuais. Mas o ponto-chave está na transparência e justiça para o passageiro.
O novo padrão elimina ambiguidades e evita os famosos “pagamentos de última hora” por excesso de bagagem que tantos portugueses conhecem bem.
Esta medida poderá representar um alívio emocional para quem viaja com orçamento limitado, e que tantas vezes era apanhado de surpresa com custos adicionais à última da hora.
“A padronização traz paz de espírito. Sabemos finalmente com o que contar.” — afirmam vários representantes dos direitos dos consumidores.
A easyJet e a “rebelião” contra Bruxelas
A easyJet, conhecida por ter uma das políticas mais flexíveis no setor low-cost, não tardou a reagir. Garantiu que vai continuar a permitir gratuitamente bagagem até 45×36×20 cm (com peso até 15 kg), mesmo que ultrapasse as medidas definidas pela UE.
Mas atenção: esta continua a ser uma política opcional da empresa, e não uma obrigatoriedade legal.
Ou seja, outras companhias podem seguir o exemplo… ou não. A nova norma europeia apenas estabelece o mínimo obrigatório, ficando ao critério de cada transportadora oferecer algo mais — desde que seja comunicado com clareza ao cliente.
Porquê esta mudança?
A base desta nova diretiva está num acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que declarou que a bagagem de mão razoável faz parte do serviço de transporte e não deve ter custo extra, desde que obedeça a critérios de segurança, volume e peso.
Foi com base nessa decisão que, a 5 de junho de 2025, os ministros dos Transportes da UE aprovaram esta medida histórica, com o propósito de defender os direitos dos passageiros e evitar abusos praticados por algumas companhias.
Que impacto terá esta mudança?
O impacto varia de acordo com o tipo de viajante.
- Se viaja leve, com o essencial, esta regra pode até ser uma boa notícia. Não há surpresas, nem discussões à entrada do avião. A paz de espírito, essa, vem incluída no bilhete.
- Se costuma levar mais bagagem consigo, terá agora de planear com mais rigor ou optar por pagar para adicionar uma mala extra na cabine ou no porão.
Esta alteração pode até influenciar o mercado: prepare-se para ver um aumento na procura por mochilas e malas de viagem compactas, adaptadas aos 40×30×15 cm.
Quando entra em vigor?
As companhias aéreas têm até ao fim do verão de 2025 para se adaptarem e implementar a nova regra, explica o Ekonomista. Até lá, os passageiros devem manter-se atentos às políticas específicas de cada companhia aérea, uma vez que a regra ainda não está em pleno efeito.
Menos é mais?
Para muitos, este novo limite parece apertado. E é. Mas também é verdade que, para muitos outros, traz mais clareza, menos ansiedade e maior previsibilidade.
Num mundo onde viajar já é, por si só, um exercício de paciência e logística, saber à partida o que se pode ou não levar no avião é um passo na direção certa.
Menos espaço? Talvez. Mas mais justiça, com certeza.
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