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O concelho de Vieira do Minho prepara-se para implementar um conjunto de medidas sociais pioneiras em 2026, que prometem melhorar significativamente o rendimento dos reformados, ampliar o acesso à saúde e apoiar famílias e comércio local. O orçamento municipal aprovado recentemente combina apoios diretos, incentivos à natalidade e programas de proteção social, numa estratégia que visa enfrentar os desafios demográficos e económicos do território.
Orçamento 2026: foco em políticas sociais e bem-estar
O município definiu para 2026 um orçamento de 25,2 milhões de euros, com uma forte aposta em políticas de coesão social. O plano destaca três eixos principais:
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“Vieira + Vida” – Incentivo à natalidade
Para contrariar o envelhecimento populacional e estimular o comércio local, o concelho vai atribuir 2.000 euros por cada criança nascida, montante que deverá ser utilizado em estabelecimentos da região. Vieira do Minho apresenta um índice de envelhecimento de 353,3, um dos mais elevados do país, e apenas 49 nascimentos em 2024, tornando urgente um incentivo estruturado para atrair jovens famílias e apoiar a natalidade.
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“Vieira + Saúde” – Seguro de saúde universal
Todos os residentes com mais de 18 anos terão acesso a um seguro de saúde abrangente, que cobre consultas médicas, exames, tratamentos essenciais e apoio preventivo. Esta medida pretende reduzir desigualdades no acesso à saúde, garantindo que os adultos tenham proteção mesmo em situações de baixa renda ou despesas médicas inesperadas.
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“Vieira + Igual” – 15.º mês para reformados
Os reformados com pensões baixas (inferiores a 300 euros) vão receber um complemento equivalente a um 15.º mês, aumentando o rendimento anual e garantindo maior estabilidade financeira a um dos grupos mais vulneráveis da população.
Objetivos sociais e económicos
Estas políticas não têm apenas um caráter assistencialista. A autarquia pretende:
- Reduzir desigualdades sociais – Apoiar reformados, adultos e famílias com baixos rendimentos.
- Reforçar o comércio local – Os incentivos à natalidade e o aumento de rendimento dos reformados vão estimular o consumo interno, movimentando a economia da região.
- Incentivar o regresso ou fixação de jovens famílias – Com apoios diretos e serviços de saúde acessíveis, o concelho procura atrair e manter residentes, enfrentando o envelhecimento populacional.
Segundo a câmara municipal, a estratégia visa garantir sustentabilidade social e económica, promovendo uma população mais ativa e integrada, capaz de sustentar o desenvolvimento local.
Desafios orçamentais e gestão rigorosa
O orçamento apresenta despesas correntes significativas, que atingem 67% do total, incluindo 9,807 milhões de euros destinados a pessoal. A oposição destacou limitações financeiras e pressões herdadas, alertando para o impacto que a expansão do quadro de efetivos pode ter na execução destas medidas.
A autarquia reconhece que será necessária gestão rigorosa e planeamento estratégico, garantindo que os apoios sejam sustentáveis e direcionados a quem mais precisa, sem comprometer a estabilidade financeira do município.
Detalhes sobre elegibilidade e regulamentação
Antes da implementação das medidas, serão definidos regulamentos detalhados, incluindo:
- Critérios de elegibilidade para o 15.º mês e seguro de saúde.
- Prazos de candidatura e formas de inscrição.
- Prioridade para reformados de pensões baixas e agregados familiares com menores de idade.
O objetivo é assegurar transparência e rapidez na execução, minimizando burocracias e garantindo que os beneficiários possam aceder aos apoios de forma eficaz.
Impacto direto para reformados, adultos e famílias
- Reformados: aumento do rendimento através do 15.º mês, proporcionando maior estabilidade financeira e capacidade de enfrentar despesas correntes.
- Adultos: cobertura médica universal, reduzindo custos com consultas, exames e tratamentos, mesmo para quem não tem seguro privado.
- Famílias e comércio local: incentivo à natalidade com 2.000 euros por criança, estimulando consumo local e criando um círculo virtuoso de crescimento económico.
Estas medidas combinam apoio direto, proteção social e estímulo económico, reforçando a coesão social e promovendo uma vida mais digna e segura para todos os residentes.
Perspetivas futuras
O plano de Vieira do Minho para 2026 é uma abordagem inovadora de política social municipal, mas também é um teste à capacidade de execução. Se bem-sucedido, pode servir de modelo para outros municípios enfrentarem desafios semelhantes de envelhecimento populacional, baixa natalidade e desigualdade económica.
De acordo com o Postal, a implementação destas medidas poderá criar um concelho mais vibrante, com população ativa, comércio fortalecido e maior qualidade de vida, ao mesmo tempo que protege os cidadãos mais vulneráveis.
