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É só um vaso. Um toque de cor, um gesto de carinho pela casa. Mas sabia que esse pequeno gesto pode dar origem a uma multa de até 3.700 euros? Parece exagerado, mas a verdade é que colocar objetos decorativos nas áreas comuns de um prédio, como escadas ou corredores, pode ser ilegal — e perigoso. Mais do que uma questão estética, trata-se de segurança, acessibilidade e responsabilidade legal. Neste artigo, explicamos tudo o que precisa de saber antes de embelezar o espaço comum do seu edifício. Porque a boa intenção não o isenta da multa.
Vasos, tapetes e decorações: o que está realmente em causa?
Colocar vasos de flores à entrada de casa, nas escadas ou junto ao elevador é prática comum. Mas, por trás da decoração, esconde-se um risco real: esses objetos podem dificultar a circulação, bloquear rotas de evacuação ou até alimentar incêndios. São pequenos obstáculos que, em situações de emergência, podem fazer toda a diferença entre a vida e a morte.
A DECO PROTeste alerta: corredores, escadas, vestíbulos e entradas são zonas de circulação coletiva — e não devem, em nenhuma circunstância, ser ocupadas com objetos pessoais sem autorização da assembleia de condóminos.
Quando o “inofensivo” se torna perigoso (e ilegal)
A colocação de vasos, mesmo pequenos ou leves, representa:
- Obstáculo à circulação de pessoas com mobilidade reduzida
- Dificuldade acrescida para idosos e crianças em carrinhos
- Entrave à atuação rápida de bombeiros ou equipas médicas
- Risco de propagação do fogo em caso de incêndio, especialmente se forem objetos inflamáveis (como vasos de plástico ou tapetes sintéticos)
Pior ainda: não é preciso haver má intenção para que seja aplicada uma coima. Basta a existência do risco. O simples ato de decorar sem autorização pode ser suficiente para estar em incumprimento da lei.
Multas entre 370 € e 3.700 €: a estética pode sair muito cara
Segundo a DECO PROTeste, a legislação portuguesa prevê coimas entre 370 e 3.700 euros para particulares que coloquem objetos nas zonas comuns sem aprovação. No caso de condomínios, empresas ou entidades gestoras, os valores podem ser ainda mais elevados.
E não se fica por aí: em situações mais graves, poderá haver lugar a responsabilidade civil e criminal. Por exemplo, se um objeto obstrutivo contribuir para agravar um acidente, o proprietário pode ser responsabilizado judicialmente.
Qual é o papel do administrador do condomínio?
O administrador tem o dever legal de agir sempre que identifique objetos indevidos nas áreas comuns:
- Deve notificar o condómino responsável e solicitar a remoção imediata.
- Caso não haja resposta, pode contactar os bombeiros, que podem realizar uma inspeção extraordinária ou emitir um auto de contraordenação durante uma visita de rotina.
Além disso, o assunto deve ser levado à assembleia de condóminos e registado em ata, para que qualquer autorização fique formalizada.
A decisão da assembleia é essencial
Se deseja colocar um vaso, uma planta, um espelho ou qualquer outro elemento decorativo nas zonas comuns, deve sempre:
- Apresentar o pedido na assembleia de condóminos
- Obter autorização expressa e registo em ata
- Garantir que a circulação se mantém livre e desimpedida
- Optar por objetos incombustíveis, compactos e estáveis
Sem esta autorização, está automaticamente em incumprimento, mesmo que o objeto seja pequeno ou pareça inofensivo.
Como decorar com bom gosto… e dentro da lei
Decorar não tem de ser um risco, explica o Postal do Algarve. Pelo contrário — quando bem feito, pode valorizar o espaço comum e torná-lo mais acolhedor para todos. Siga estas recomendações:
- Solicite sempre aprovação da assembleia
- Evite objetos combustíveis ou instáveis
- Mantenha corredores e escadas completamente desimpedidos
- Tenha atenção especial às rotas de evacuação
- Coloque apenas o que foi autorizado, no local indicado
Um gesto bonito pode sair caro. Proteja-se.
O corredor não é um jardim. A escada não é uma sala de estar. E por mais bonita que fique a entrada com flores, o mais importante é garantir a segurança e o cumprimento da lei.
O que está em causa não é apenas a estética. É o bem-estar de todos os vizinhos — e a sua carteira.
Antes de decorar, pergunte. Antes de colocar, confirme. Porque um simples vaso pode custar-lhe milhares de euros… e a tranquilidade.
