Após onze anos sem legislação específica para novas elevações de estatuto, Portugal prepara-se para adicionar uma cidade e oito novas vilas, seguindo um processo legislativo que será formalizado nos próximos dias. De acordo com o Jornal de Notícias, Almancil, no concelho de Loulé, será elevada a cidade, enquanto outras freguesias em várias regiões também assumirão novos estatutos de vila.
A Nova cidade do Algarve: Almancil
Almancil, uma localidade do concelho de Loulé conhecida pela sua ligação ao turismo e à vivência no Algarve, será o mais recente centro urbano com o título de cidade.
A par de Almancil, quatro novas vilas serão reconhecidas: Salir de Matos, Salir do Porto e Tornada (em Caldas da Rainha), e Boliqueime (também em Loulé). Além destas, as freguesias de Palmeira (Braga), Árvore (Vila do Conde), Venda do Pinheiro (Mafra) e Pombeiro da Beira (Arganil) aguardam ainda a decisão do Parlamento.
Critérios para elevação a cidade e vila: uma atualização necessária
A elevação de Almancil e de outras localidades reflete as novas diretrizes aprovadas pela Assembleia da República, que atualizaram critérios de classificação com base em infraestruturas e demografia. Para uma localidade ser considerada cidade, é agora necessário que tenha pelo menos nove mil eleitores, enquanto o estatuto de vila requer um mínimo de três mil.
A nova regulamentação pretende responder às mudanças trazidas pela reforma de 2013, que reestruturou freguesias por todo o país. Contudo, a atualização não implica novas verbas do Orçamento do Estado nem confere novas competências administrativas. Os autarcas veem esta reclassificação como uma oportunidade de fortalecer a promoção territorial e atrair novos investimentos.
Oportunidade estratégica para atrair investimento
Algumas freguesias, como Palmeira, veem no título de vila um incentivo para captar investidores e promover o crescimento económico. O presidente da Junta, João Ferreira, acredita que a nova classificação poderá atrair oportunidades de emprego e ajudar a dinamizar o desenvolvimento local.
“Mesmo sem um centro de saúde, sabemos que com mais de cinco mil eleitores estamos aptos para esta transição,” refere o autarca, confiante na capacidade da freguesia para crescer como um novo polo a norte de Braga.
Para Mogadouro, que também busca elevar-se a cidade, o objetivo é estimular o investimento e criar uma centralidade económica que possa revitalizar o território. O presidente da Câmara vê na elevação a cidade uma forma de afirmar o potencial da localidade no contexto regional e de proporcionar novas dinâmicas sociais e económicas.
As vilas históricas que resistem à elevação a cidade
Apesar do incentivo de novos estatutos, algumas vilas preferem manter a sua identidade tradicional. Ponte de Lima, a vila mais antiga de Portugal, decidiu preservar o seu estatuto de vila, destacando o valor histórico e o encanto que esta classificação representa.
Com quase 900 anos de história, Ponte de Lima prefere preservar o título de vila, um elemento distintivo e promotor de orgulho para os limianos.
Vasco Ferraz, presidente da Câmara, explica que “a designação de ‘vila mais antiga de Portugal’ tem um valor simbólico e turístico importante.
Para o nosso marketing cultural e histórico, é preferível ser uma grande vila do que uma pequena cidade.” Para além disso, o estatuto de cidade não traz vantagens em termos de transferências financeiras do Estado, tornando-se irrelevante do ponto de vista orçamental.
Portugal e o estatuto de cidade: uma comparação europeia
Em Portugal, 52% dos municípios detêm atualmente o estatuto de cidade, uma percentagem significativamente elevada comparada a outros países europeus, onde as exigências e os benefícios são mais rigorosos. Em países como Espanha, França e Itália, apenas cerca de 2% dos municípios possuem o título de cidade, enquanto no Reino Unido e nos Países Baixos esta percentagem é de 17% e 25%, respetivamente.
A criação de novas cidades e vilas em Portugal reflete a adaptação às dinâmicas locais e a tentativa de revalorização do território, com Almancil a encabeçar esta nova fase de elevações e a afirmar o Algarve como um destino em constante crescimento e inovação.
