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Renovar o Cartão de Cidadão já não tem de ser um processo complicado ou demorado. Com opções presenciais, online, automáticas e até ao domicílio, o sistema atual oferece soluções ajustadas a diferentes situações de vida. Mas cada modalidade tem regras específicas, prazos próprios e custos distintos — e desconhecer estes detalhes pode atrasar todo o processo. Este guia reúne, de forma clara, emotiva e profundamente útil, tudo o que é necessário saber para garantir uma renovação simples, rápida e sem contratempos.
Quando renovar o Cartão de Cidadão
A renovação torna-se obrigatória sempre que o cartão é perdido, roubado, destruído ou quando faltam seis meses para a data de validade. Pode ainda ser pedida quando há alterações relevantes aos dados do titular, como:
- fotografia,
- apelidos,
- assinatura,
- sexo,
- nacionalidade.
Alterações apenas à morada ou ao estado civil não exigem renovação, sendo tratadas através de procedimentos próprios.
Renovação presencial: onde tratar e o que mudou
A via presencial continua a ser uma das opções mais procuradas, sobretudo por quem prefere resolver tudo diretamente com um funcionário. O processo pode ser tratado em:
- Balcões do IRN
- Lojas de Cidadão
- Espaços Cidadão (para pessoas com 25 anos ou mais)
- Rede RIAC, nos Açores
- Postos consulares, no estrangeiro
O atendimento é feito por ordem de chegada, mas o agendamento continua a ser recomendável para evitar longas esperas.
Desde 2021, os cartões têm validade de 10 anos para titulares com 25 anos ou mais, e de 5 anos para quem tem menos de 25. É possível reutilizar impressões digitais, assinatura e altura em cartões com validade de cinco anos, desde que o titular seja maior de 25 anos.
Agendar é opcional, mas evita incómodos
O agendamento é gratuito e pode ser usado não só para pedidos de renovação, mas também para:
- levantar o Cartão de Cidadão
- desbloquear códigos PIN e PUK
- ativar certificados digitais
- alterar moradas
Ao marcar, o cidadão recebe SMS ou e-mail com todos os detalhes necessários. Para situações urgentes, existem soluções como o cartão provisório, válido por 90 dias e com custo de 70 euros.
Renovação online: simples, rápida e mais barata
A renovação online, disponível em gov.pt, é cada vez mais popular devido ao desconto de 10% e à conveniência de não exigir deslocações. Requisitos obrigatórios:
- nacionalidade portuguesa
- cartão com validade de cinco anos
- documento não caducado há mais de 30 dias
- cancelamento prévio no caso de perda, roubo ou destruição
A autenticação é feita com Chave Móvel Digital ou leitor de cartão. Após validar dados e escolher o local de entrega, o pagamento deve ser concluído no prazo de três dias úteis. O novo cartão pode ser entregue em casa ou num balcão.
Renovação automática: quando não é preciso mexer em nada
A renovação automática aplica-se a cidadãos portugueses residentes em Portugal, com 25 anos ou mais, e apenas quando:
- o cartão caducou ou está prestes a caducar
- não há alterações a dados biométricos
- não está em curso outro pedido de renovação
O titular recebe uma carta PIN, com referências MB e códigos. O pagamento deve ser feito em 60 dias. O novo cartão chega por correio registado e só pode ser entregue ao próprio.
Serviço ao domicílio: para quem não pode deslocar-se
Este serviço destina-se a pessoas internadas, com mobilidade reduzida ou reclusas. Um funcionário do IRN desloca-se ao local para recolher dados e concluir o processo.
Custos adicionais:
- 40 euros para serviço externo
- 40 euros para entrega ao domicílio
Existem isenções para idosos com mobilidade reduzida, pessoas com dificuldades motoras ou cidadãos em situação de insuficiência económica.
Quanto custa renovar o Cartão de Cidadão
Os valores variam conforme a idade, a urgência e a modalidade escolhida:
- Renovação presencial: 18 € (maiores de 25) / 15 € (menores)
- Urgente (até 3 dias úteis): 33 € (maiores) / 30 € (menores)
- Muito urgente (no próprio dia ou seguinte, Lisboa ou Porto): 53 € (maiores) / 50 € (menores)
No estrangeiro, os pedidos urgentes têm custos ligeiramente superiores.
O pagamento pode ser feito em numerário, multibanco, cheque visado, vale postal ou outros meios aceites pelo IRN.
E se for preciso o cartão com urgência?
De acordo com a VortexMag, em situações de emergência — viagens, matrículas, provas de identidade — é possível pedir um cartão provisório ou um pedido muito urgente.
Enquanto espera, a Chave Móvel Digital pode substituir temporariamente a autenticação feita com o Cartão de Cidadão.
