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Conduzir é, para muitos portugueses, sinónimo de autonomia, liberdade e dignidade no dia a dia. É o gesto simples que permite ir trabalhar, levar os netos à escola, fazer compras ou visitar familiares. No entanto, existe um detalhe administrativo que continua a escapar a milhares de condutores todos os anos — e que pode transformar essa liberdade num problema sério com multas pesadas e até apreensão da carta.
A renovação da carta de condução em Portugal deixou há muito de depender apenas da data impressa no documento. Hoje, está diretamente ligada à idade e ao estado de saúde do condutor. E é precisamente aqui que surgem as surpresas.
Com o passar dos anos, os prazos encurtam, as avaliações médicas tornam-se mais exigentes e os controlos mais frequentes. Ignorar estas regras pode significar circular ilegalmente, mesmo sem qualquer intenção.
Mais do que uma formalidade burocrática, trata-se de uma questão de segurança rodoviária — individual e coletiva.
Renovação da carta: o que realmente muda com a idade
A lei portuguesa estabelece marcos etários específicos para quem conduz veículos ligeiros (categoria B). Cada fase representa um novo nível de vigilância médica.
Aos 50 anos: o primeiro alerta que muitos esquecem
Este é o primeiro momento crítico.
Nos títulos emitidos antes de 2013, a renovação aos 50 anos é obrigatória, mesmo que a carta indique uma validade mais longa. Muitos condutores continuam a olhar apenas para a data impressa no cartão, acreditando que ainda têm vários anos pela frente.
O resultado é frequente: deixam passar o prazo sem se aperceberem.
E, legalmente, conduzem com a carta caducada.
Aos 60 anos: controlo mais próximo e regular
A partir dos 60 anos, o intervalo entre renovações encurta significativamente. A regra geral passa a ser a renovação de cinco em cinco anos. Contudo, este período pode ser reduzido se o médico detetar qualquer condição clínica que justifique maior acompanhamento.
Nesta fase, o objetivo é monitorizar alterações naturais associadas ao envelhecimento, como:
- diminuição da acuidade visual
- maior sensibilidade ao encandeamento
- perda auditiva gradual
- tempos de reação mais lentos
- menor mobilidade articular
Pequenas mudanças que, ao volante, podem fazer toda a diferença.
Depois dos 70 anos: vigilância apertada
Após os 70 anos, a renovação torna-se obrigatória de dois em dois anos.
Aqui, o controlo é mais rigoroso e detalhado. Para além da vertente física, cresce a atenção à capacidade cognitiva.
Memória, concentração, orientação espacial e tomada de decisão passam a ser analisadas com maior profundidade.
Não se trata de discriminação etária — trata-se de prevenção. Uma fração de segundo pode separar um susto de um acidente grave.
O que é realmente avaliado na consulta médica
Durante a consulta para renovação, o médico realiza uma avaliação global das capacidades essenciais para conduzir.
São observadas a qualidade da visão, incluindo a nitidez ao longe e a resistência ao encandeamento noturno, fundamentais para identificar peões, sinais ou obstáculos inesperados.
A audição também é testada, pois a perceção de sirenes, buzinas ou alertas sonoros pode ser determinante em situações de emergência.
O sistema motor é avaliado através da coordenação, força e mobilidade das articulações, garantindo que o condutor consegue travar, manobrar ou reagir rapidamente.
Por fim, sobretudo após os 70 anos, é analisada a função cognitiva — memória, atenção, orientação e capacidade de decisão — fatores críticos para interpretar o ambiente rodoviário em tempo real.
No final, é emitido um atestado médico eletrónico.
Sem este documento, a renovação não avança.
Processo 100% digital: mais simples do que parece
Hoje, já não existem papéis nem deslocações desnecessárias.
O procedimento tornou-se totalmente eletrónico.
Durante a consulta, o médico submete diretamente o atestado no sistema do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Depois, basta confirmar o pedido online.
A nova carta é enviada para casa.
Simples, rápido e seguro.
Para condutores profissionais ou categorias de veículos pesados, pode ainda ser exigida avaliação psicológica complementar.
Não é burocracia. É proteção.
Muitos encaram estas renovações como um obstáculo. No entanto, a realidade é diferente.
Num contexto em que os carros estão cada vez mais tecnológicos, continua a ser o condutor o principal responsável pela segurança.
Sensores ajudam. Assistências corrigem. Mas nenhuma tecnologia substitui reflexos, atenção e capacidade de decisão humana.
Estar atento às datas de renovação é, acima de tudo, um ato de responsabilidade — consigo próprio, com os passageiros e com todos os que partilham a estrada.
Porque perder a validade da carta não é apenas uma infração.
É perder, ainda que temporariamente, a liberdade de conduzir.
