Artigos Relacionados
O sol já brilha alto, o mar convida, e os areais enchem-se de alegria. Mas atenção: nem tudo o que parece inofensivo é permitido. A época balnear está oficialmente aberta em Portugal, e com ela regressam não só os dias de calor escaldante, mas também as regras que é obrigatório cumprir — sob pena de multas bem pesadas. Este verão, há comportamentos comuns nas praias que podem sair-lhe do bolso… e da paciência.
Cada praia, suas regras: esteja atento aos editais locais
Embora existam normas transversais, cada município tem autonomia para definir as suas próprias regras balneares. Estes regulamentos específicos são afixados em editais à entrada dos areais. Por isso, o melhor é começar cada ida à praia com uma leitura rápida — pode poupar-lhe um desgosto.
A Autoridade Marítima Nacional (AMN) alerta que, de forma geral, as proibições se mantêm semelhantes às de anos anteriores. Mas com as temperaturas a ultrapassar os 30 graus e os areais cada vez mais cheios, a fiscalização também tende a apertar.
Animais de estimação? Só nas zonas permitidas
Levar o seu cão à praia pode parecer inofensivo, mas continua, na maioria dos casos, a ser proibido. Existem algumas praias pet friendly, mas fora dessas exceções, os animais estão limitados aos passadiços e fora do areal.
O Decreto-Lei n.º 159/2012 estabelece esta restrição, embora não determine diretamente uma coima. No entanto, pode ser convidado a abandonar o espaço, criando constrangimentos desnecessários.
Dica: Consulte antecipadamente se a praia que escolheu permite a entrada de animais. Poupa-se a si e ao seu patudo a frustração, sugere o Postal do Algarve.
Música alta: liberdade com limites
Colunas portáteis, altifalantes Bluetooth e rádios são, para muitos, sinónimos de diversão. Mas atenção: ouvir música sem auscultadores é proibido por lei, mesmo que esteja a tocar o último hit do verão.
A perturbação sonora pode originar multas entre 55 e 550 euros, podendo chegar aos 4.000 euros, caso se aplique o Regulamento Geral do Ruído — especialmente se houver queixas formais de outros banhistas.
Regra de ouro: Se não está nos auscultadores, é melhor nem ligar.
Nada de dormir à beira-mar
Ficar a ver o pôr do sol e montar uma tenda para passar a noite na praia pode parecer romântico… mas é ilegal. O campismo fora dos parques licenciados é proibido, e montar tendas ou abrigos no areal pode custar-lhe até 550 euros de multa. Para dormir junto ao mar, escolha um parque de campismo. Sonhar com as ondas não precisa de sair caro.
Jogos de bola? Só onde for permitido
Futebol, raquetes e voleibol são atividades clássicas de verão, mas não são bem-vindas em todas as praias. A prática de jogos com bola só é permitida em zonas sinalizadas para esse efeito. Caso contrário, pode ser sancionado.
Uma bola pode parecer leve, mas uma multa pode pesar-lhe a carteira.
Nudismo e topless: liberdade com moderação
O topless é permitido nas praias portuguesas, mas o nudismo só é legal nas nove praias oficialmente naturistas. Fora desses locais, a prática pode até ser considerada crime de importunação sexual.
Se houver queixas, o nadador-salvador pode alertar a Polícia Marítima, embora a abordagem seja, na maioria das vezes, pedagógica e não sancionatória.
Liberdade sim, mas com respeito. Conheça os limites legais e culturais.
Proibição de fumar nas praias: para já, ainda não
A nova legislação sobre o tabaco entrará em vigor em outubro, e prevê a proibição de fumar em espaços ao ar livre, incluindo praias. No entanto, a decisão final dependerá dos concessionários.
Até lá, fumar continua permitido — desde que respeite a sinalização existente e o bem-estar dos restantes banhistas.
Resumo das Multas Mais Comuns nas Praias
| Infração | Coima Mínima | Coima Máxima |
| Música sem auscultadores | 55 € | 4.000 € |
| Campismo não autorizado | 200 € | 550 € |
| Animais no areal (fora de zonas) | Advertência | — |
| Jogos com bola em zonas proibidas | 30 € | 250 € |
| Nudismo fora das praias naturistas | Crime | — |
Conclusão: Verão é liberdade, mas com regras
Ir à praia é um dos maiores prazeres do verão português. Mas para que todos possam desfrutar, é essencial conhecer e respeitar as regras locais. Comportamentos aparentemente inofensivos podem sair-lhe caro — e transformar um dia de descanso num pesadelo inesperado.
Este verão, leve protetor solar, água fresca e… bom senso. A sua carteira (e os outros banhistas) agradecem.
Stock images by Depositphotos
