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Portugal encontra-se prestes a dar um passo histórico na sua política externa: o reconhecimento oficial do Estado da Palestina. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou em Londres que o processo está praticamente concluído e que não existe qualquer obstáculo que impeça o avanço desta decisão.
Em declarações à imprensa, após um encontro com a sua homóloga britânica, Yvette Cooper, Rangel sublinhou:
“Até agora não há nenhum facto que vá interferir nesse caminho. O processo está em andamento e terá desenvolvimentos já na próxima semana”.
Segundo o governante, estão concluídas as audições aos grupos parlamentares na Assembleia da República e resta apenas articular uma última ronda de contactos institucionais entre o primeiro-ministro e o Presidente da República.
Uma decisão que ecoa na Europa
Portugal não está sozinho nesta iniciativa. França, Luxemburgo, Bélgica e agora também o Reino Unido encontram-se a avaliar seriamente o reconhecimento formal da Palestina, em plena preparação para a Assembleia-Geral das Nações Unidas que terá lugar no final de setembro, em Nova Iorque.
Rangel fez questão de recordar que, ao longo dos últimos meses, Lisboa tem estado em sintonia diplomática com os seus parceiros europeus:
“Estivemos sempre alinhados, nomeadamente com França, Luxemburgo e Bélgica. Também com o Reino Unido, a ponto de termos sido informados previamente sobre decisões que Londres iria tomar”.
O movimento ganha força numa altura em que a comunidade internacional procura novas respostas para a instabilidade no Médio Oriente e pressiona para que a solução dos dois Estados deixe de ser apenas uma promessa e passe a ser uma realidade.
A solução dos dois Estados como prioridade portuguesa
Portugal tem defendido de forma consistente, desde a transição para a democracia, que a coexistência pacífica de Israel e da Palestina é o único caminho justo e sustentável. Questionado sobre críticas relativas a alegada dualidade de critérios, na sequência do ataque israelita em Doha, no Catar, a 9 de setembro — que resultou na morte de cinco elementos do Hamas e de um polícia local — Rangel foi perentório:
“Este governo não pode ser acusado disso. Pelo contrário, foi o executivo que mais fez até hoje pela solução dos dois Estados”.
Nesse sentido, revelou ainda que deu instruções à delegação portuguesa nas Nações Unidas para intervir num debate internacional, à parte da posição da União Europeia, com o objetivo de reforçar a condenação da atuação extraterritorial de Israel.
O ministro fez questão de frisar:
“Uma coisa é combater o Hamas enquanto organização terrorista, o que é inquestionável. Outra coisa é realizar incursões militares em territórios de Estados que, além disso, desempenham papéis de mediação nas negociações de paz”.
Um tema central na agenda internacional
O reconhecimento da Palestina não foi o único tema abordado na reunião em Londres. As conversações com Yvette Cooper incluíram também as futuras visitas oficiais do primeiro-ministro Luís Montenegro e do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa à China e ao Japão, assim como a visita do Presidente norte-americano, Donald Trump, ao Reino Unido.
Rangel sublinhou a relevância deste encontro transatlântico:
“É uma visita muito importante para o Reino Unido, que é um aliado íntimo dos Estados Unidos. Mas também é fundamental para a Europa, para a União Europeia e para a NATO”.
No mesmo contexto, destacou que Portugal espera resultados concretos no que toca à guerra na Ucrânia, sublinhando que a cooperação internacional será determinante para aliviar a pressão económica e militar que o país enfrenta.
O que significa este reconhecimento para os palestinianos e para Portugal
O possível reconhecimento da Palestina por parte de Portugal representa mais do que uma tomada de posição política: é um ato simbólico de justiça histórica e de compromisso com a paz mundial.
Para os palestinianos, este gesto significa esperança. Esperança de que a sua identidade nacional e o seu direito à autodeterminação sejam finalmente reconhecidos por mais países, fortalecendo a sua posição nas negociações internacionais. Para milhares de famílias que vivem sob tensão diária, este reconhecimento é uma mensagem clara de que a comunidade internacional não fechou os olhos ao seu sofrimento.
Para Portugal, este passo reforça a sua imagem de país fiel aos valores da democracia, da liberdade e da dignidade humana. Coloca Lisboa na linha da frente da diplomacia europeia, afirmando um papel ativo e corajoso na construção de consensos internacionais.
Num tempo em que as guerras se multiplicam e a paz parece cada vez mais distante, Portugal assume a convicção de que reconhecer a Palestina é reconhecer o direito de um povo a existir e de duas nações a partilharem um futuro comum.
De acordo com as definições actuais, um estado é uma entidade político-jurídica soberana, caracterizada pela posse de território definido, população e um governo que a representa e exerce autoridade sobre essa população, aplicando leis e garantindo a ordem.
Assim sendo como vamos (vai alguém) reconhecer um estado sem que todos os pressupostos estejam presentes.
Qual é o território? qual a população? qual o governo (os terroristas do Hamas?)?
Não estaremos a ser “mais papistas que o papa?”
À própria Ucrânia não foi permitida a adesão à comunidade europeia por não terem ainda sido cumpridos os requisitos por ela (comunidade Europeia) exigidos e agora vamos reconhecer um estado inexistente. Enfim…
Uma coisa é reconhecer o direito de um povo à sua existência, outra é reconhecer a existência de um estado que não existe.