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Ser mandado parar pelas autoridades é uma situação que todos os condutores acabam por viver em algum momento. A cena é quase automática: abre-se a carteira, mostra-se a carta de condução, o cartão de cidadão, e acredita-se que tudo está em ordem. Mas há um detalhe que passa despercebido a muitos — e que pode custar caro. Existe um documento que deve acompanhar o automóvel em todas as circunstâncias e que, surpreendentemente, é um dos mais esquecidos pelos condutores portugueses.
O documento que muitos ignoram, mas que é obrigatório
Trata-se do Documento Único Automóvel (DUA) — o registo oficial que comprova a propriedade do veículo e a sua situação administrativa. Segundo o Notícias ao Minuto, as autoridades podem exigir este documento em qualquer operação de fiscalização, tal como a carta de condução ou o comprovativo do seguro automóvel.
A GNR confirma que a ausência do DUA está entre as infrações mais comuns nas estradas portuguesas. Muitos automobilistas acreditam que basta o seguro e a carta, mas a lei é clara: o DUA deve acompanhar o carro em todas as deslocações. Este documento é o “bilhete de identidade” do automóvel, e a sua falta pode originar coimas que chegam aos 300 euros.
O DUA também pode ser digital
Felizmente, o Código da Estrada já permite o uso de versões digitais dos documentos do condutor e do veículo. A aplicação gov.pt, desenvolvida pelo Governo português, funciona como uma verdadeira carteira digital, onde é possível armazenar o Cartão de Cidadão, a carta de condução e o Documento Único Automóvel.
Durante uma fiscalização, basta abrir a aplicação e apresentar o DUA digital. A validação é imediata e totalmente legal. No entanto, é fundamental garantir que o telemóvel tem bateria suficiente e que os documentos estão atualizados e visíveis na aplicação.
E se o condutor for apanhado sem o DUA?
Nem sempre a tecnologia resolve tudo no momento. O artigo 85.º do Código da Estrada prevê que, se o condutor não tiver o DUA consigo, poderá apresentá-lo mais tarde — mas dentro de um prazo de cinco dias úteis.
O documento pode ser entregue presencialmente na entidade indicada no auto de notícia ou por via eletrónica, através de canais certificados, como o correio eletrónico oficial ou a própria app gov.pt. Se o condutor cumprir o prazo, evita a coima. Caso contrário, a infração transforma-se numa contraordenação leve, com multa entre 60 e 300 euros, mesmo que os documentos existam e estejam válidos.
Outros documentos que também podem ser pedidos
A fiscalização não se limita ao DUA. As autoridades podem igualmente exigir:
- O comprovativo de seguro válido;
- O cartão de inspeção periódica obrigatória;
- O registo de propriedade atualizado.
A falta temporária destes documentos não implica multa imediata, desde que o condutor os apresente dentro do prazo legal. Ainda assim, o esquecimento frequente pode chamar a atenção das autoridades e causar demoras desnecessárias durante a operação.
Boas práticas para evitar multas e constrangimentos
Manter a documentação organizada é um gesto simples que pode poupar tempo e dinheiro. Eis algumas boas práticas:
- Guardar cópias digitais e físicas dos documentos obrigatórios;
- Confirmar a validade do seguro e da inspeção periódica;
- Ter sempre o telemóvel carregado e com a app gov.pt configurada;
- Verificar antes de viajar se os documentos digitais estão acessíveis e atualizados.
Além disso, é importante lembrar que, em caso de acidente, as autoridades exigem os documentos formais de habilitação e propriedade. A ausência de qualquer um deles pode atrasar o processo e complicar a resolução do sinistro.
A importância da prevenção
De acordo com o Postal, levar o Documento Único Automóvel não é apenas cumprir a lei — é uma questão de responsabilidade e prudência. Um simples esquecimento pode transformar-se num problema burocrático e numa multa desnecessária.
Com a digitalização em curso e o reforço das ferramentas eletrónicas do Estado, o processo tornou-se mais simples do que nunca. Basta alguns segundos para confirmar que tudo está em ordem e viajar com tranquilidade.
Em resumo: não bastam a carta de condução e o Cartão de Cidadão. O DUA continua a ser um dos documentos mais importantes para apresentar em qualquer fiscalização. Leve-o sempre consigo — em papel ou em formato digital — e evite surpresas desagradáveis.
