Entre janeiro e junho, os aeroportos portugueses foram palco de uma intensa atividade policial. De acordo com o balanço semestral divulgado pela Polícia de Segurança Pública (PSP), foram controlados mais de 9,5 milhões de passageiros, resultando em 314 detenções por fraude documental e mais de 1.250 recusas de entrada em território nacional. Os números confirmam o reforço das medidas de segurança e controlo fronteiriço em todos os aeroportos do país, refletindo a crescente pressão migratória e o aumento do fluxo internacional de passageiros.
Mais de 1.250 estrangeiros impedidos de entrar em Portugal
Nos primeiros seis meses do ano, 1.252 cidadãos estrangeiros foram impedidos de entrar em território nacional por incumprimento das normas legais de entrada. As causas mais frequentes incluem a falta de documentação válida, ausência de visto, motivos de segurança interna e sinais de fraude documental.
Estas situações são detetadas nas zonas de controlo fronteiriço dos aeroportos nacionais, onde a PSP tem competência exclusiva para validar a entrada de viajantes provenientes de países terceiros.
314 detenções por fraude documental: o combate às redes ilícitas
O relatório destaca igualmente as 314 detenções por fraude documental, uma prática que continua a preocupar as autoridades europeias.
Entre os casos registados encontram-se passaportes falsos, vistos adulterados e documentos de identidade contrafeitos, utilizados sobretudo por indivíduos que tentavam aceder ilegalmente ao espaço Schengen.
A PSP sublinha que estas detenções fazem parte de uma estratégia de cooperação internacional com outros serviços de segurança e com a Europol, permitindo desmantelar redes de imigração clandestina e tráfico de seres humanos.
Além das detenções por fraude documental, a PSP efetuou ainda 133 detenções por outros motivos, como tráfico de droga, mandados de captura pendentes e crimes de resistência e coação sobre agente de autoridade.
Mais de 15 mil passageiros intercetados e 6 mil medidas cautelares
Durante o primeiro semestre, foram intercetados mais de 15.600 passageiros nos aeroportos nacionais. Em 6.052 desses casos, foi necessário aplicar medidas cautelares, como retenção temporária para verificação de identidade, inibição de embarque ou encaminhamento para serviços competentes.
A PSP adiantou ainda que foram abertos 77 processos de expulsão judicial e 23 processos de afastamento coercivo, aplicados a cidadãos que se encontravam em situação irregular em Portugal.
Regresso voluntário e pedidos de proteção internacional
Apesar das medidas de expulsão, 142 cidadãos foram apoiados no regresso voluntário ao país de origem — um programa que permite regressar de forma digna e segura, em cooperação com organizações internacionais e serviços sociais. Durante o mesmo período, registaram-se 150 pedidos de proteção internacional, de cidadãos que alegaram risco de perseguição ou violação dos direitos humanos nos países de origem.
Segurança reforçada nos aeroportos portugueses
A PSP mantém a sua presença ativa em nove postos de fronteira aérea, localizados nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Beja, Madeira, Porto Santo e nos Açores (Santa Maria, São Miguel e Terceira/aerogare das Lajes).
Embora não sejam considerados postos de fronteira, a PSP também exerce funções de controlo no Aeródromo de Tires e no Aeroporto da Horta, reforçando a vigilância em todo o espaço aéreo nacional.
Além disso, entre janeiro e junho, foram realizadas 70 escoltas nacionais e 52 escoltas internacionais, garantindo o transporte seguro de cidadãos alvo de medidas de afastamento ou de extradição.
Portugal reforça o controlo fronteiriço e a cooperação internacional
De acordo com o Postal, os dados revelados pela PSP refletem um esforço crescente das autoridades portuguesas para garantir a segurança interna e controlar de forma eficaz as fronteiras aéreas.
Num contexto global marcado por mobilidade intensa, ameaças transnacionais e crises migratórias, o papel da PSP assume um peso estratégico, combinando vigilância operacional, tecnologia e cooperação internacional.
O balanço semestral é, segundo a própria PSP, um sinal de que Portugal continua a ser um país de acolhimento, mas também um Estado que protege as suas fronteiras e zela pela segurança dos cidadãos e viajantes.
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