Após 11 anos sem legislação que permitisse reclassificações territoriais, Portugal vai assistir à elevação de nove localidades ao estatuto de cidade ou vila. Esta mudança trará uma nova cidade, Almancil, no concelho de Loulé, e oito novas vilas, marcando o fim de um longo período de espera para algumas destas comunidades, ansiosas por alcançar um estatuto mais elevado e tudo o que isso representa em termos de reconhecimento e oportunidades.
Para além de Almancil, quatro freguesias de Caldas da Rainha e Loulé também passarão a ser vilas: Salir de Matos, Salir do Porto, Tornada e Boliqueime. Outras quatro localidades – Palmeira (Braga), Árvore (Vila do Conde), Venda do Pinheiro (Mafra) e Pombeiro da Beira (Arganil) – aguardam apenas a decisão final da Assembleia da República, esperada ainda este ano, para confirmarem a elevação ao estatuto de vila.
Esta decisão segue-se à aprovação de uma nova legislação na Assembleia da República, desenhada para atualizar os critérios de classificação e adaptá-los à realidade atual das freguesias, depois da reforma administrativa de 2013, que fundiu e reorganizou várias localidades, avançou o Jornal de Notícias.
A comissão parlamentar de Poder Local será responsável pela verificação dos requisitos legais para cada localidade, o que inclui uma análise da população e dos equipamentos públicos disponíveis, como escolas e infraestruturas de saúde.
Critérios atualizados: o que é necessário para ser cidade ou vila
De acordo com a legislação atualizada, para que uma freguesia possa ser considerada cidade, deve contar com pelo menos nove mil eleitores, enquanto para o título de vila são exigidos três mil eleitores.
Para além da dimensão populacional, a existência de serviços públicos e infraestruturas adequadas, como centros de saúde, transportes e equipamentos sociais, também é fundamental.
Embora a reclassificação para cidade ou vila não traga um aumento de verbas do Orçamento do Estado nem implique novas competências administrativas, muitos autarcas consideram que este novo estatuto pode atrair investimentos e estimular o marketing territorial. “Mais vale uma vila grande do que uma cidade pequena”, dizem alguns líderes locais, que preferem manter o estatuto de vila caso a reclassificação não corresponda à realidade e necessidades dos habitantes.
Potencial de desenvolvimento e atratividade
Em Palmeira, uma das freguesias que deverá ser elevada a vila, o presidente da Junta, João Ferreira, vê na mudança uma oportunidade para criar um polo de desenvolvimento a norte de Braga, acreditando que o título de vila poderá trazer mais visibilidade e atrair investimentos.
Embora não possua um centro de saúde, a freguesia conta com mais de cinco mil eleitores, cumprindo assim os requisitos populacionais para a nova classificação.
Já em Mogadouro, onde a Câmara Municipal espera conseguir a elevação a cidade, o presidente da autarquia antecipa que o novo estatuto irá favorecer o crescimento económico e social, criando uma centralidade que poderá atrair investidores e dinamizar o comércio e a economia local.
Para algumas destas localidades, o título de cidade é um símbolo de progresso e crescimento, e surge como uma ferramenta estratégica para aumentar a sua relevância no panorama regional.
Uma nova era para as vilas e cidades portuguesas
Com estas novas classificações, o país espera fomentar o desenvolvimento de várias freguesias, valorizando a sua identidade e aumentando o seu atrativo para novos residentes e investidores.
Almancil, por exemplo, com a promoção a cidade, ganha um novo reconhecimento e reforça a sua posição estratégica no concelho de Loulé, numa região onde o turismo e o investimento imobiliário têm vindo a crescer.
Apesar de não existir uma correlação direta com aumento de financiamento ou atribuições legais, esta atualização na classificação das localidades representa um reconhecimento importante para as populações locais, que sentem que as suas freguesias obtêm uma visibilidade maior e ganham uma maior competitividade territorial.
Assim, a elevação destas localidades a cidade ou vila representa mais do que uma mera mudança de estatuto: é um passo no sentido de reforçar o papel destas comunidades no tecido social e económico do país, abrindo as portas a novas oportunidades e ao desenvolvimento de um Portugal mais coeso e dinâmico.
