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Em Portugal, a grande maioria das pessoas associa a reforma à obrigatoriedade de ter trabalhado e descontado para a Segurança Social durante, pelo menos, 15 anos. Este é o requisito mínimo para a atribuição da pensão de velhice do regime contributivo. Mas o que muitos desconhecem é que existe uma alternativa para quem nunca conseguiu cumprir esse período contributivo ou, simplesmente, nunca descontou. Trata-se da pensão social de velhice, um apoio financeiro vital que pode garantir dignidade na etapa final da vida.
Quem pode aceder à pensão social de velhice
De acordo com a informação disponibilizada pelo Santander e pela própria Segurança Social, este apoio destina-se a cidadãos que atingiram a idade legal de reforma e que não estão abrangidos por qualquer outro regime de proteção social.
Em 2025, a idade normal de acesso à pensão é de 66 anos e 7 meses. Já em 2026, este limite passará para 66 anos e 9 meses. Só a partir dessa idade é possível requerer a pensão social de velhice.
Além disso, podem ainda candidatar-se a este apoio pessoas que já recebam pensões de velhice ou de sobrevivência de valor inferior ao montante da pensão social, desde que cumpram a condição de recursos.
Condição de recursos: quem pode realmente beneficiar
A condição de recursos avalia os rendimentos mensais brutos do requerente e, em alguns casos, do agregado familiar. Os limites são os seguintes:
- 209 euros mensais – no caso de pessoa isolada;
- 313,5 euros mensais – no caso de casal.
Estes valores correspondem a 40% e 60% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que em 2025 continua a ser referência para a atribuição de prestações sociais.
Qual o valor da pensão social de velhice
O valor base da pensão social de velhice é atualmente de 255,25 euros mensais. A esta quantia soma-se ainda o Complemento Extraordinário de Solidariedade (CES), atribuído automaticamente:
- 22,21 euros mensais até aos 70 anos;
- 44,43 euros mensais a partir dos 70 anos.
Este apoio é fundamental para idosos em situação de maior fragilidade, permitindo-lhes ter acesso a cuidados essenciais e aliviar a pressão financeira num período da vida em que os custos com saúde e bem-estar tendem a aumentar.
Apoios especiais para antigos combatentes
Existe ainda uma medida específica para os antigos combatentes. Quem tenha servido o país e beneficie desta pensão recebe um complemento especial anual, pago em outubro. Este valor corresponde a 7% do montante da pensão social por cada ano de serviço militar ou ao duodécimo desse valor por cada mês. Trata-se de um reconhecimento simbólico, mas significativo do contributo destas pessoas para a história de Portugal.
Como requerer a pensão social de velhice
O processo deve ser feito junto dos serviços da Segurança Social, através do formulário Mod. RP5002-DGSS. No momento da entrega do pedido, são necessários documentos como:
- Cartão de cidadão ou documento de identificação válido;
- Declaração de rendimentos;
- Comprovativo de IBAN;
- Elementos relativos ao património imobiliário.
Em situações específicas, poderão ser pedidos documentos adicionais, como título de residência legal ou declaração de incapacidade.
O requerimento pode ser entregue:
- Presencialmente, nos balcões da Segurança Social ou nas Lojas de Cidadão;
- Por correio, enviado aos serviços competentes.
Acumulação com outras prestações sociais
A pensão social de velhice pode ser acumulada com alguns apoios, como:
- Complemento extraordinário de solidariedade;
- Complemento por dependência;
- Complemento solidário para idosos;
- Rendimento social de inserção;
- Pensão de sobrevivência;
- Rendimentos até ao limite definido pela condição de recursos.
No entanto, não pode ser acumulada com a pensão de invalidez nem com a prestação social para a inclusão.
Um apoio que garante dignidade na velhice
Segundo o Postal do Algarve, a pensão social de velhice é mais do que um simples valor monetário. Para muitos idosos em Portugal, representa a diferença entre viver em privação ou com um mínimo de segurança e conforto. Num país onde milhares de pessoas nunca tiveram acesso a empregos formais ou passaram a vida em trabalhos sazonais e informais, este apoio é um pilar essencial da justiça social.
Com a população a envelhecer e as desigualdades a persistirem, torna-se cada vez mais urgente garantir que ninguém fique para trás no momento em que mais precisa. A pensão social de velhice é, por isso, uma ferramenta vital para assegurar um envelhecimento digno e protegido.
Como fazer ?
Bon día vivo na Venezuela 59 Anos como fazer para Ajuda de Velhice vezitei consulado mas dizen que nao Lisboa rechaza pensao por Velhice aqui sao 130 Bolívares Mensuales
Eu tenho 67 anos e tenho doença auto imune e diabetes tenho poucos descontos na segurança social e o meu marido tem uma pensão de 892€ eu já meti os papéis e veio recusado qualquer ajuda .
Sou português imigrante do Brasil recebo reforma de lá um salário que aqui representa 200.00 euros