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O fumo do tabaco pode estar cada vez mais próximo de perder espaço no quotidiano europeu. Em Espanha, o Conselho de Ministros aprovou recentemente o anteprojeto de uma nova lei antitabaco que promete mudar de forma profunda os hábitos de consumo de cigarros tradicionais e cigarros eletrónicos. A proposta, apresentada pela ministra da Saúde, Mónica García, vai muito além da legislação em vigor, impondo medidas consideradas “extremas” para proteger sobretudo os jovens e os fumadores passivos.
Mais do que limitar a compra e a entrega de tabaco a menores, como já acontece atualmente, a nova lei determina que seja totalmente proibido a estes consumir. Quem for apanhado a violar esta norma não será apenas responsabilizado, mas os pais poderão ser sancionados com coimas, tornando a família corresponsável pela prevenção deste vício devastador.
Novas zonas livres de fumo
Entre as alterações mais visíveis está o alargamento das zonas livres de fumo. Fumar em esplanadas, paragens de autocarro, andenes de comboio, recintos desportivos, piscinas públicas, áreas exteriores de discotecas e concertos ao ar livre passará a ser proibido.
Até mesmo os pátios escolares e os campus universitários entram na lista, numa clara mensagem de que o espaço público deve privilegiar o ar limpo e a saúde.
Todos os locais abrangidos terão de estar devidamente sinalizados, para que não restem dúvidas sobre a proibição. O objetivo é simples mas ambicioso: reduzir drasticamente a exposição involuntária ao fumo e garantir que as novas gerações crescem em ambientes livres de tabaco.
Proteção reforçada para menores
Uma das medidas mais marcantes é a interdição total do consumo de tabaco por menores de 18 anos. O Ministério da Saúde espanhol considera esta alteração um passo decisivo na proteção da infância e da adolescência, etapas da vida em que os hábitos se enraízam mais facilmente.
Com o tabaco a ser responsável por cerca de 50 mil mortes anuais em Espanha, a intenção do Governo é travar, de forma precoce, a iniciação dos jovens. Esta mudança legislativa surge como um aviso claro: o consumo de tabaco não é apenas uma escolha individual, mas uma ameaça coletiva à saúde pública.
O fim dos cigarros eletrónicos descartáveis
A lei dá ainda um passo decisivo contra os cigarros eletrónicos descartáveis. Estes dispositivos, coloridos, apelativos e com sabores atrativos como morango ou menta, são um dos maiores chamarizes para os jovens. Contudo, além de prejudiciais à saúde, representam um grave problema ambiental devido ao lixo eletrónico que geram.
Segundo a ministra Mónica García, “apesar do aspeto apelativo, estes produtos são perigosos para a saúde e para o planeta”. A sua retirada do mercado será um golpe direto numa das indústrias que mais tem crescido no mercado do tabaco.
Restrições à publicidade e à promoção
Outra frente de combate é a comunicação e o marketing. Com a nova lei, a publicidade e a promoção de produtos de tabaco ficam ainda mais limitadas. Não será permitido mostrar pessoas a fumar em qualquer suporte — incluindo redes sociais —, e serão reforçadas as multas para quem não cumprir. Cartazes, letreiros e mobiliário com referências a marcas de tabaco também estarão proibidos em bares, discotecas, esplanadas e outros espaços de lazer, evitando assim a normalização do consumo junto dos mais jovens.
Observatório para fiscalizar o cumprimento da lei
Para garantir que todas estas medidas não ficam apenas no papel, será criado o Observatório para a Prevenção do Tabagismo. Este organismo terá como missão fiscalizar o cumprimento da lei, elaborar relatórios bianuais e coordenar a ação entre diferentes entidades.
A mensagem do Governo espanhol foi clara: a saúde pública prevalecerá sobre os interesses económicos da indústria do tabaco. “Sabemos que há pressões poderosas, mas não hesitaremos em colocar a vida e o bem-estar dos cidadãos em primeiro lugar”, afirmou Mónica García.
Situação em Portugal: caminho semelhante
Também em Portugal têm sido dados passos firmes no endurecimento das regras sobre o consumo de tabaco. A proibição de fumar em recintos fechados, restaurantes e espaços interiores de lazer já é uma realidade. O Governo português tem vindo a defender medidas ainda mais rigorosas, apontando como prioridade a redução do número de fumadores e a proteção dos não fumadores, especialmente os mais jovens.
À semelhança do que acontece em Espanha, a estratégia nacional foca-se em duas frentes: dificultar o acesso dos jovens ao tabaco e reduzir a exposição ao fumo passivo. Num país onde o tabaco continua a ser uma das principais causas de morte evitável, estas medidas são vistas como um investimento na saúde futura da população.
Conclusão
A nova lei antitabaco em Espanha poderá marcar um antes e um depois na luta contra o tabaco na Europa, escreve o Postal. Com regras mais duras, sanções reforçadas e a clara intenção de proteger as novas gerações, o país assume-se como exemplo na defesa da saúde pública.
Portugal acompanha este movimento, reforçando também a necessidade de uma sociedade cada vez menos tolerante ao tabaco. O futuro parece apontar para cidades mais limpas, ambientes mais saudáveis e gerações menos expostas a um vício que ceifa milhares de vidas todos os anos.
