Artigos Relacionados
O Código da Estrada não deixa margem para dúvidas: quem conduz em Portugal deve cumprir regras rigorosas de segurança e responsabilidade. Mas, quando essas normas são ignoradas, as consequências podem ser pesadas — muito pesadas. Há multas que ultrapassam os 3.000 euros e outras que chegam mesmo aos 6.000 euros, dependendo da infração e do infrator. Este guia revela quais são as coimas mais elevadas previstas na legislação portuguesa e porque podem colocar qualquer condutor (ou empresa) numa situação delicada.
A multa mais alta aplicada diretamente ao condutor: até 3.500 euros
Entre todas as infrações dirigidas a condutores, existe uma que se destaca pelo valor particularmente elevado. De acordo com o Código da Estrada, a coima máxima aplicada ao condutor individual pode atingir os 3.500 euros, e há um motivo claro para ser tão alta: trata-se de um comportamento que coloca a segurança de todos em risco imediato.
Essa multa aplica-se a condutores com cartas das categorias AM ou A1 que circulem em veículos para os quais não estão habilitados. Nestes casos, o valor mínimo é de 700 euros e pode escalar até aos referidos 3.500 euros.
A legislação é especialmente severa porque operar um veículo sem a formação adequada aumenta exponencialmente a probabilidade de acidentes graves.
Conduzir sem carta: crime, detenção imediata e pena até dois anos
Se conduzir um veículo sem qualquer carta de condução válida, a situação já não é apenas uma contraordenação — é um crime. O Código Penal prevê pena de prisão até dois anos, além da possibilidade de detenção imediata. Este é considerado um dos comportamentos de maior risco na estrada e, por isso, tratado com especial gravidade pelas autoridades.
Outras multas pesadas que podem surpreender
A tabela de coimas do Código da Estrada é extensa e alguns valores podem apanhar os condutores desprevenidos. Eis algumas das mais elevadas:
1. Excesso de peso ou dimensões: até 3.000 euros
Quem circula com veículos que excedem os limites de peso ou dimensões definidos por lei pode enfrentar multas até 3.000 euros, sobretudo quando não apresenta autorização especial ou quando desrespeita o percurso aprovado.
2. Circular sem matrícula: até 3.000 euros
Uma infracção que muitos pensam ser menor pode transformar-se num verdadeiro golpe financeiro. Circular sem matrícula válida ou visível é punido com coimas que também podem atingir os 3.000 euros.
3. Conduzir sem seguro obrigatório: até 2.500 euros
Além do risco financeiro e jurídico associado a acidentes, quem circula sem seguro pode ser penalizado com uma coima que vai até aos 2.500 euros.
4. Excesso de velocidade grave ou contramão: até 2.500 euros
Algumas infrações de velocidade, especialmente quando se trata de velocidades muito acima do limite, bem como a circulação em contramão, encontram-se entre as mais severamente punidas.
5. Utilização de dispositivos anti-radar: até 2.500 euros
O uso de aparelhos destinados a detetar ou interferir com radares de velocidade representa uma violação grave, punível igualmente com coimas que podem atingir os 2.500 euros.
As multas mais altas em absoluto: até 6.000 euros (mas não para condutores)
Embora os condutores enfrentem coimas pesadas, as multas mais elevadas previstas no Código da Estrada não se aplicam a quem está ao volante, mas sim a empresas e entidades organizadoras.
Venda de veículos ou componentes não homologados: até 6.000 euros
O artigo 114.º estabelece coimas entre 1.200 e 6.000 euros para pessoas coletivas que vendam veículos, sistemas ou componentes que não cumpram as normas de homologação. Trata-se de uma medida que visa travar riscos técnicos e garantir que apenas produtos seguros chegam ao consumidor.
Eventos desportivos sem autorização: até 5.000 euros
O artigo 8.º prevê coimas de 1.000 a 5.000 euros para pessoas coletivas que organizem eventos com automóveis, motociclos, triciclos ou quadriciclos na via pública sem autorização ou sinalização adequadas.
Conclusão: multas elevadas, mas justificadas
De acordo com o Notícias ao Minuto, as coimas mais altas do Código da Estrada refletem a gravidade das infrações que pretendem prevenir — desde a condução perigosa à colocação de produtos inseguros no mercado. No centro destas regras está sempre o mesmo princípio: proteger vidas e garantir que a estrada permanece um espaço seguro para todos.
Stock images by Depositphotos
Bom dia,, acho muito útil os seus comentários i nformativos, pelo menos já não podemos dizer que não fomos informados.
Obrigada