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Alimentar animais na rua pode parecer um ato simples de bondade, um gesto de compaixão que muitos de nós fazemos quase sem pensar. Contudo, o que pode parecer um pequeno favor pode transformar-se numa pesada multa, que em várias cidades portuguesas ultrapassa os 1.000 euros. Sim, alimentar pombos, gatos ou outros animais na via pública pode ser proibido — e as razões vão muito além da aparência: estão profundamente ligadas à saúde pública, à higiene urbana e à preservação do nosso espaço comum.
Por que alimentar animais na rua pode custar-lhe caro?
De acordo com a DECO PROteste, municípios como Lisboa, Porto, Cascais, Sintra e muitas outras autarquias já estabeleceram regras rígidas contra esta prática.
A proibição aplica-se a todos os tipos de animais que possam ser alimentados em espaços públicos — desde os pombos tão comuns nas praças até aos gatos que vagueiam pelas ruas.
Estas regras existem para evitar um problema que, à primeira vista, pode passar despercebido: o impacto negativo que a alimentação contínua provoca na cidade.
Os restos alimentares atraem pragas indesejadas — ratos, baratas e insetos —, que aumentam o risco de doenças e dificultam a manutenção da limpeza urbana. Além disso, a acumulação de lixo orgânico pode provocar a degradação do pavimento, dos monumentos e do património histórico, deixando a cidade num estado de abandono e degradação visível.
Saúde pública em risco: o impacto real de alimentar animais na rua
Alimentar animais na via pública não é só uma questão estética ou de ordem urbana. Trata-se também de um problema sério para a saúde pública. A concentração elevada de pombos, por exemplo, está associada à propagação de doenças perigosas como a salmonelose, a criptococose e outras infeções que podem afetar diretamente os humanos.
Quando estes animais passam a depender da alimentação dada pelos humanos, cria-se um desequilíbrio ecológico grave. Eles deixam de procurar comida naturalmente, aumentando a população de forma descontrolada e criando condições que agravam o problema das pragas urbanas.
Multas que ultrapassam os 1.000 euros: onde e como são aplicadas?
Em muitas cidades portuguesas, a fiscalização desta regra está cada vez mais rigorosa. Em locais como Leiria, por exemplo, já existem sinais visíveis que alertam para a proibição de alimentar animais na via pública. Quem for apanhado a colocar comida no chão, em recipientes improvisados ou a alimentar diretamente os animais está sujeito a coimas que podem chegar aos 1.500 euros.
No Entroncamento, esta infração está incluída no regulamento de resíduos e é considerada uma violação grave das normas de salubridade, devido ao risco que representa para a saúde e limpeza urbanas. A fiscalização fica normalmente a cargo da polícia municipal e dos serviços de ambiente das câmaras.
Consequências para o ambiente e para o património
Não se trata apenas da proliferação de pragas ou da saúde pública — alimentar animais em espaços públicos pode também causar um desgaste acelerado do património cultural e urbano. Nas zonas históricas, por exemplo, os dejetos de aves como os pombos contribuem para a corrosão de monumentos, estátuas e fachadas, causando prejuízos que podem ser difíceis e caros de reparar.
Esta deterioração não afeta apenas a beleza das cidades, mas pode comprometer o turismo, uma fonte importante de receita para muitos municípios, afetando direta e indiretamente o desenvolvimento económico local.
Como ajudar os animais de forma responsável e legal?
Quem quer ajudar os animais não está sozinho. Existem várias alternativas para continuar a demonstrar cuidado sem infringir a lei:
- Apoiar associações e ONG’s locais que realizam programas de alimentação e cuidados de animais de rua, devidamente autorizados e monitorizados.
- Colaborar com voluntariado para ajudar na esterilização e vacinação, medidas fundamentais para controlar a população e a saúde dos animais.
- Colocar comedouros em propriedades privadas, respeitando sempre a legislação e as boas práticas de higiene.
- Informar-se junto da Câmara Municipal sobre programas e projetos locais que regulam a alimentação e proteção dos animais urbanos.
A importância da educação e da sensibilização
Mais do que punir, é fundamental sensibilizar a população para os riscos associados à alimentação indiscriminada de animais na via pública. É um problema que afeta toda a comunidade — desde a saúde das pessoas até a qualidade de vida animal e a preservação do meio urbano.
As campanhas educativas, promovidas pelas câmaras municipais, pela DECO PROteste e por outras entidades, visam consciencializar para esta realidade, mostrando que o amor pelos animais passa também pela responsabilidade e pelo respeito pelas regras que protegem a todos.
Mensagem final: respeitar para proteger, amar para cuidar
Por mais que o instinto nos leve a alimentar um animal na rua, explica o Postal do Algarve, devemos lembrar que a compaixão verdadeira envolve também respeitar as normas que garantem a segurança e o bem-estar coletivo. Alimentar animais na via pública pode ter consequências graves e dispendiosas — para si, para a cidade e para os próprios animais.
A melhor forma de ajudar é agir com conhecimento, responsabilidade e solidariedade. Informe-se, respeite as regras e contribua para um ambiente urbano mais limpo, seguro e harmonioso para todos.
