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O novo Orçamento da Segurança Social para 2026 chega com promessas concretas: salários mais altos, pensões reforçadas e apoios alargados às famílias portuguesas.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, garantiu que “este orçamento não baixa os braços”, assegurando que o país entra num novo ciclo de crescimento económico com justiça social.
Durante o debate na Assembleia da República, a governante sublinhou que Portugal enfrenta ainda desafios estruturais profundos — das desigualdades salariais entre homens e mulheres à baixa produtividade e à persistência de dois milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social.
O novo orçamento quer ser uma resposta direta a esses problemas, com medidas que combinam responsabilidade financeira e solidariedade social.
Aumentos salariais e incentivos para quem trabalha
O salário médio nacional vai aumentar mais de 50 euros, fixando-se nos 920 euros mensais, um passo importante para aproximar Portugal da média europeia.
A ministra anunciou ainda a manutenção da isenção de IRS e contribuições para a Segurança Social sobre os prémios de produtividade até 6% do rendimento anual, medida que pretende valorizar o mérito, o esforço e o desempenho individual.
As empresas também terão incentivos: o IRC será reduzido, de modo a estimular o investimento privado e a criação de emprego qualificado, num contexto em que a competitividade e a inovação são determinantes para o futuro da economia portuguesa.
Apoios às famílias e reforço da igualdade
No campo social, o Governo promete reforçar as políticas de apoio à família, com destaque para o programa “Cresce Feliz” e a expansão da rede pré-escolar, de forma a garantir educação de qualidade e acessível desde a primeira infância. Será também criada a Bolsa de Cuidadores Informais, uma medida há muito esperada, destinada a apoiar quem cuida de familiares dependentes, muitas vezes sem reconhecimento formal.
Além disso, entra em vigor a nova Estratégia dos Direitos das Crianças e Jovens, que pretende reforçar a proteção, o acompanhamento familiar e a intervenção precoce em contextos de vulnerabilidade.
Pensões e prestações sociais com aumentos garantidos
Todas as pensões serão atualizadas de acordo com a lei, assegurando que nenhum pensionista perde poder de compra em 2026.
O Complemento Solidário para Idosos (CSI) sobe mais de 40 euros, um aumento que visa dar mais dignidade a quem vive com rendimentos reduzidos.
As prestações sociais terão um crescimento de 6,3%, enquanto os programas de ação social registam uma subida de 12,5%, traduzindo o maior reforço dos últimos anos.
O Governo confirma ainda o aumento do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, o que permitirá garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo.
Formação, emprego e combate à pobreza
Rosário Palma Ramalho destacou a nova Reforma Trabalho 21, que visa modernizar a formação profissional pública e criar oportunidades de requalificação para trabalhadores em transição.
O objetivo é garantir que ninguém fica para trás na transformação tecnológica e económica em curso.
O combate à pobreza e à exclusão social será reforçado com novas parcerias com o setor solidário, programas de apoio a pessoas com deficiência e sem-abrigo, e mecanismos mais apertados de controlo à fraude, assegurando que o apoio chega a quem realmente precisa.
“Um orçamento que une rigor e humanidade”
De acordo com o Postal, a ministra resumiu o espírito do documento com uma frase que tem ressoado nas bancadas parlamentares:
“Este orçamento alia o equilíbrio das contas públicas ao reforço da proteção social, promovendo inclusão, igualdade e crescimento económico.”
Num tempo de incertezas, o Orçamento da Segurança Social para 2026 quer ser um sinal de estabilidade, confiança e esperança — uma promessa de que trabalhadores, pensionistas e famílias não ficarão esquecidos no caminho do progresso.
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