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Uma mudança silenciosa, mas profunda, está prestes a transformar a forma como milhões de portugueses lidam com um dos impostos mais inevitáveis do quotidiano: o IUC. Durante décadas, habituou-se a um sistema fragmentado, dependente do mês da matrícula, complexo para quem tem vários veículos e confuso para quem tenta apenas cumprir obrigações fiscais sem surpresas. Agora, o Governo prepara-se para romper com esse modelo histórico e concentrar tudo num único mês.
Mas há mais: aquilo que deveria avançar em 2026 foi inesperadamente adiado, levantando suspeitas, receios e muitas perguntas. Afinal, o que está por trás deste novo calendário fiscal? E por que motivo o Executivo decidiu ganhar tempo?
Governo muda regras do IUC e cria um mês único de pagamento
O Governo confirmou que o Imposto Único de Circulação deixará definitivamente de ser pago no mês da matrícula. Em vez disso, todos os proprietários passam a pagar o imposto num mês único e universal, escolhido pelo Executivo no âmbito do pacote de simplificação fiscal.
A alteração foi anunciada em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, com Leitão Amaro a explicar que se trata de uma reformulação estrutural do sistema. Segundo o Postal, o mês inicialmente previsto — fevereiro — foi abandonado, dando lugar a uma nova data com vantagens operacionais.
Abril passa a ser o mês de pagamento para todos
De acordo com o Jornal de Negócios, abril será o mês oficial do pagamento do IUC para todos os proprietários de veículos registados a 1 de janeiro de cada ano. A partir de 2027, desaparece a ligação entre o IUC e o mês da matrícula, aproximando o imposto do modelo utilizado em outras obrigações fiscais anuais.
Esta mudança promete trazer previsibilidade, organização e maior facilidade para contribuintes com vários veículos ou para empresas com frotas extensas.
Pagamento em prestações: quem pode dividir o valor?
Outra das grandes novidades é a possibilidade de pagar o IUC em várias prestações, medida que o Governo considera essencial para aliviar encargos de valores mais elevados.
Segundo o Jornal de Negócios, o fracionamento ficará assim distribuído:
- Menos de 100 euros: pagamento único em abril.
- Entre 100 e 500 euros: pagamento dividido em duas prestações, em abril e outubro.
- Mais de 500 euros: pagamento em três prestações — abril, julho e outubro.
Leitão Amaro garantiu que esta reforma não implica qualquer aumento de imposto, afastando rumores de agravamento fiscal.
Mudança adiada para 2027: o que está por trás deste atraso?
Inicialmente previsto para 2026, o novo calendário só entrará em vigor em 2027.
Segundo o Jornal de Negócios, o Governo reconhece que seria impossível evitar uma situação injusta: contribuintes obrigados a pagar dois IUC num curto espaço de tempo, um no mês da matrícula e outro no novo mês fixo.
Para evitar sobreposição de pagamentos, será implementado um regime transitório, ainda não detalhado. Este mecanismo será crucial para garantir justiça e evitar cargas inesperadas sobre famílias e empresas.
O adiamento também permite preparar a Autoridade Tributária, ajustar sistemas informáticos e garantir que a transição se faz sem falhas.
Impacto generalizado: milhões serão afetados
A mudança representa uma das maiores reestruturações fiscais desde a criação do IUC.
Ao desligar o imposto da data de matrícula, o Governo altera rotinas de milhões de portugueses e obriga a ajustes em empresas de renting, gestoras de frota, concessionários e cidadãos comuns.
Segundo o Jornal de Negócios, este debate tem sido marcado por receios de aumentos encapotados. O Executivo insiste, no entanto, que a medida é exclusivamente administrativa e que não haverá subida do imposto.
O que esperar até 2027
Até à entrada em vigor do novo sistema, mantém-se o modelo atual: o imposto é pago no mês da matrícula e todos os prazos se mantêm inalterados.
Após a aprovação final no Parlamento, o Governo dará início à fase de adaptação interna. Leitão Amaro reforçou que o objetivo é simples: “Mudanças, sim. Aumentos, não.”
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