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A chegada de 34 estudantes guineenses ao Aeroporto de Lisboa, com visto de estudo em mãos e o sonho de iniciar uma nova etapa académica em Portugal, transformou-se num episódio de tensão e incerteza. A Polícia de Segurança Pública (PSP) recusou a entrada destes cidadãos, alegando ausência de provas que confirmassem as condições de estadia no país. O caso levantou dúvidas, dividiu opiniões e trouxe para debate o modo como Portugal lida com estudantes estrangeiros da lusofonia.
PSP esclarece fundamentos da recusa
Em comunicado enviado à agência Lusa, a PSP explicou que a decisão foi tomada no âmbito das suas competências de controlo fronteiriço, tendo sido analisada caso a caso.
No total, foram instruídos 34 processos de recusa de entrada, embora um deles tenha sido reapreciado e revertido. Segundo a força de segurança, o motivo predominante foi “a ausência de corroboração adequada do objetivo e das condições da estadia declaradas no Espaço Schengen”.
Entre as justificações apontadas pelas autoridades estão a insuficiência de meios de subsistência, a falta de prova de alojamento compatível com a estadia e a ausência de garantias sólidas de que o objetivo era, de facto, estudar no ensino superior português.
A posição da associação de estudantes guineenses
A Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa (AEGBL) tem acompanhado de perto os jovens retidos e não esconde a sua indignação.
Eliseu Sambú, coordenador do departamento de comunicação, afirmou que todos os estudantes têm vistos válidos de estudo e que os seus nomes constam das listas de colocação no ensino superior público em Portugal. Para a associação, a exigência adicional de comprovar meios de subsistência à chegada ao aeroporto é incoerente, uma vez que tal não foi solicitado durante o processo de emissão de vistos.
Este posicionamento levanta uma questão essencial: poderão estudantes com visto válido ser impedidos de entrar em Portugal por requisitos não previstos no momento da atribuição do documento? A resposta, ou falta dela, pode afetar a confiança no sistema e na própria imagem de Portugal como país de acolhimento académico.
Reapreciação e novos documentos
Apesar da rigidez inicial, alguns dos estudantes apresentaram pedidos de reapreciação, juntando novos elementos documentais. A PSP adiantou que, sempre que os requisitos forem comprovados, a decisão de recusa poderá ser revertida. Esta possibilidade traz uma réstia de esperança aos jovens que, desde quinta-feira, permanecem em situação de grande incerteza na Zona Internacional do aeroporto.
Condições asseguradas durante a retenção
A PSP garantiu que os cidadãos têm acesso contínuo a refeições, camas, higiene e acompanhamento de saúde, salientando que estas medidas foram necessárias devido à lotação do EECIT (espaço equiparado a centro de instalação temporária).
No entanto, para muitos, estas condições não apagam o impacto emocional da situação: jovens que sonhavam com um futuro académico em Portugal veem-se de repente retidos, em ambiente hostil e distante das suas famílias.
Manifestação pela liberdade no aeroporto
A tensão gerada pelo caso levou à organização de uma manifestação “pela liberdade” dos estudantes guineenses, marcada para esta segunda-feira às 17:00, no Aeroporto de Lisboa.
A mobilização conta com o apoio de estudantes, associações e membros da comunidade guineense em Portugal, que exigem maior transparência e celeridade no processo.
Entre a lei e a esperança
Este episódio expõe a delicada fronteira entre a aplicação rigorosa da lei e o respeito pelos sonhos e expectativas legítimas de quem escolhe Portugal como destino de estudo.
Se, por um lado, as autoridades defendem a necessidade de verificar a autenticidade das intenções, por outro lado, está em causa a confiança que o país transmite à comunidade internacional, em especial à lusofonia.
O desfecho deste caso não determinará apenas o futuro académico de 34 jovens guineenses. Será também um teste à imagem de Portugal enquanto país de acolhimento, de laços históricos e culturais com a Guiné-Bissau, mas que, neste episódio, mostrou uma face marcada por barreiras burocráticas e decisões contestadas.
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