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A rotina é sempre a mesma: ruas cheias, trânsito intenso, tempo contado e a urgência de encontrar um lugar o mais perto possível da entrada do centro comercial.
É precisamente nesses momentos de pressa – ou num simples descuido – que muitos condutores cometem infrações sem se aperceberem.
E, ao contrário do que muitos pensam, estacionar em centros comerciais também obedece a regras claras, com coimas pesadas, perda de pontos e até reboque imediato.
Apesar de serem espaços privados, os parques de centros comerciais, supermercados e grandes superfícies são considerados espaços de utilização pública.
Isto significa que, quando devidamente sinalizados, as regras do Código da Estrada aplicam-se na íntegra.
E as consequências podem ir muito além de uma simples advertência.
O erro mais comum: estacionar em lugares reservados (e por que pode sair tão caro)
É uma das infrações mais frequentes e também uma das mais punidas.
Estacionar em lugares reservados prejudica quem realmente deles necessita e é, acima de tudo, um gesto de desrespeito — motivo pelo qual o legislador não facilita nas sanções.
Lugares para Pessoas com Mobilidade Condicionada (P.M.C.)
Estes lugares só podem ser utilizados por veículos que exibam o Cartão de Estacionamento para Pessoas com Deficiência (CEPCD). Sem este cartão, o estacionamento é automaticamente ilegal.
Coimas e sanções aplicáveis:
- Coima entre 60 e 300 euros
- Perda de 2 pontos na carta
- Possível inibição de conduzir entre 1 e 12 meses
Reboque imediato
Em parques de acesso público, as autoridades podem ordenar a remoção imediata da viatura.
À coima juntam-se:
- Custos do reboque
- Taxas de depósito
Muitas vezes, o valor total ultrapassa facilmente os 100 euros adicionais.
Lugares de família e grávidas: regras menos rígidas, mas fiscalizáveis
Alguns centros comerciais disponibilizam lugares mais amplos, próximos das entradas, dedicados a grávidas ou famílias com crianças pequenas. Estes lugares não têm enquadramento legal idêntico aos P.M.C., mas podem ser regulados internamente.
Os centros comerciais podem recorrer a medidas próprias, como:
- Avisos formais
- Bloqueio do veículo
- Penalizações definidas no regulamento do parque
Em muitos espaços, a fiscalização é ativa e visa garantir o uso correto destas vagas.
Bloquear acessos: uma infração grave que pode acabar em reboque
Outro erro recorrente: estacionar onde não deve, bloqueando zonas vitais de circulação. O Código da Estrada é claro: é proibido estacionar de forma a impedir ou dificultar o trânsito de pessoas ou veículos.
Exemplos frequentes
- Estacionar atrás de outro carro, impedindo a saída
- Deixar o veículo numa zona de circulação interior
- Bloquear saídas de emergência, rampas, corredores ou zonas de carga e descarga
Consequências
- Coimas entre 60 e 300 euros
- Reboque imediato
- Pagamento de todas as despesas associadas
Além do custo financeiro, estas infrações podem colocar vidas em risco — especialmente no bloqueio de rotas de emergência.
Parques privados… mas a lei aplica-se na mesma
Mesmo sendo privados, estes espaços são considerados locais de utilização pública.
Sempre que exista sinalização vertical ou horizontal válida, a PSP, a GNR e a Polícia Municipal podem intervir, fiscalizar e multar.
Outras infrações comuns em centros comerciais
- Ocupar dois lugares
Coimas entre 30 e 150 euros, especialmente quando prejudica o funcionamento do parque. - Ignorar sinalização e marcações
Sinais têm validade legal, mesmo sendo instalados em espaços privados de uso público. - Estacionar em zonas não autorizadas
Inclui áreas técnicas, entradas de serviço e zonas reservadas à gestão do espaço.
Um minuto que evita grandes problemas
Antes de abandonar o veículo, basta um olhar atento para evitar:
- Coimas elevadas
- Perda de pontos
- Custos de reboque
- Longos transtornos burocráticos
Confirmar se o lugar não é reservado, se não bloqueia acessos e se respeita a sinalização poupa tempo, dinheiro e dores de cabeça, explica a VortexMag.
