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O próximo ano letivo trará uma mudança profunda no quotidiano escolar: a utilização de telemóveis e ‘smartphones’ será proibida no 1.º e 2.º ciclo do ensino básico e fortemente restringida no 3.º ciclo. A decisão, anunciada pelo Ministério da Educação, pretende devolver às escolas um espaço de maior concentração, socialização e bem-estar, afastando a dependência tecnológica que há muito preocupa famílias e professores.
A medida, que entrará em vigor já em setembro, não se limita a uma simples proibição. Representa um esforço de transformação cultural no interior das escolas, procurando colocar o foco novamente na aprendizagem, no convívio e na partilha presencial entre os alunos.
Proibição obrigatória e restrição recomendada
De acordo com as novas orientações, o uso de telemóveis passa a ser integralmente proibido para os alunos do 1.º e 2.º ciclo. No 3.º ciclo, são recomendadas medidas restritivas que desencorajem a utilização dos equipamentos, embora o Ministério da Educação vá mais longe e sugira que, em casos onde existam instalações partilhadas com alunos do 2.º ciclo, a proibição seja alargada a todos.
Segundo a tutela, esta uniformização das regras evita mensagens contraditórias e facilita a monitorização do cumprimento, reforçando a coerência da vida escolar.
Comunicação clara e exceções previstas
Os estabelecimentos de ensino terão de indicar de forma explícita os espaços e horários onde existe proibição ou restrição do uso de telemóveis, devendo essa comunicação ser feita de forma acessível e transparente a toda a comunidade escolar.
Haverá, contudo, exceções. A utilização de telemóveis poderá ser permitida:
- por razões de saúde devidamente comprovadas;
- para fins pedagógicos específicos, definidos pelo professor;
- ou no caso de alunos estrangeiros com baixo domínio da língua portuguesa, que utilizam os dispositivos como auxiliar de tradução.
Alternativas à tecnologia: socialização e bem-estar
O Ministério da Educação sublinha que, sempre que a utilização de telemóveis seja proibida, as escolas devem criar alternativas que incentivem a socialização e o bem-estar dos alunos. Isso inclui:
- jogos tradicionais,
- atividades desportivas,
- espaços de lazer,
- e projetos dinamizados pelos próprios estudantes.
O objetivo é transformar os intervalos e tempos livres em momentos de partilha real, reduzindo a dependência digital e devolvendo aos alunos a experiência de brincar, conversar e criar laços fora dos ecrãs.
Formação e sensibilização das famílias
Para garantir que estas medidas não se esgotam no interior da escola, o Ministério da Educação recomenda ainda a realização de sessões de esclarecimento e formações curtas dirigidas a alunos e famílias. Estes encontros terão como foco a utilização responsável da tecnologia, estratégias para lidar com incumprimentos e a criação de hábitos pedagógicos que não dependam dos dispositivos móveis.
O ensino secundário: diálogo em vez de proibição
No caso dos alunos do ensino secundário, a estratégia é diferente. Em vez de proibição direta, o Ministério da Educação defende que sejam os próprios estudantes a participar na construção de regras para o uso responsável dos telemóveis.
São sugeridos fóruns de debate, assembleias de escola e reuniões conjuntas entre alunos e professores, com vista à criação de normas partilhadas que passem a integrar os regulamentos internos. Assim, pretende-se fomentar um sentido de responsabilidade e corresponsabilização, preparando os jovens para uma relação mais equilibrada com a tecnologia.
As críticas e as dúvidas: proibir será suficiente?
Apesar de a medida ter sido recebida com aplausos por muitos, também há vozes críticas. Pais e especialistas em educação levantam uma questão essencial: será a proibição a melhor solução?
Alguns psicólogos alertam que uma abordagem centrada apenas na restrição pode não resolver o problema da dependência digital, apenas o transferir para fora dos portões da escola. Muitos defendem que seria mais eficaz apostar em programas de literacia digital que ensinem os alunos a usar a tecnologia de forma crítica e consciente, em vez de simplesmente a afastar.
Entre os professores, surgem igualmente opiniões divididas. Uns acreditam que a ausência de telemóveis poderá devolver disciplina e foco às aulas; outros receiam que a proibição aumente conflitos com alunos e famílias, criando um clima de tensão em vez de cooperação.
Já muitos pais reconhecem a utilidade do telemóvel como forma de segurança, sobretudo em deslocações para a escola ou em situações de emergência. Perguntam-se, por isso, como será garantido o contacto com os filhos caso seja necessário.
Um desafio pedagógico e social
As orientações agora enviadas às escolas foram inspiradas em boas práticas internacionais, nos contributos de diretores escolares e em estudos do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas. Representam um esforço concertado para responder a uma realidade cada vez mais evidente: o impacto da tecnologia no rendimento escolar, na atenção e no desenvolvimento social das crianças e jovens.
Mas uma certeza permanece: proibir telemóveis nas escolas não é apenas uma decisão administrativa. É um desafio pedagógico e social que obriga a refletir sobre o papel da escola e da família na era digital. Resta saber se esta medida abrirá caminho para uma geração mais concentrada, mais sociável e menos dependente da tecnologia — ou se será apenas um remendo temporário num problema que exige soluções mais profundas.
