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Descobrir que a conta bancária está bloqueada é uma das situações mais angustiantes para qualquer cliente. O acesso ao próprio dinheiro pode ficar suspenso de forma inesperada — impedindo levantamentos, transferências, débitos diretos ou pagamentos com cartão.
Embora a sensação seja de injustiça ou erro, a verdade é que existem fundamentos legais e regulamentares que permitem esse bloqueio. Segundo o Banco de Portugal, há situações específicas em que a instituição financeira pode limitar o acesso à conta, seja por razões administrativas, legais ou de segurança.
Perceber rapidamente a origem do bloqueio é essencial para evitar prejuízos financeiros e, sobretudo, para não cair em esquemas fraudulentos.
Em que situações a conta bancária pode ser bloqueada?
De acordo com o regulador, existem quatro motivos principais que podem justificar o bloqueio de uma conta bancária em Portugal.
Falta de atualização de dados obrigatórios
As instituições financeiras estão legalmente obrigadas a manter a informação dos clientes atualizada, no âmbito das regras de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Este dever decorre, nomeadamente, da Lei n.º 83/2017, que impõe medidas rigorosas de identificação e diligência.
Quando o cliente ignora repetidamente pedidos formais para atualização de dados — como comprovativo de morada, profissão ou origem de rendimentos — o banco pode proceder ao bloqueio temporário da conta até à regularização da situação. Antes dessa decisão, a instituição deve informar quais os documentos ou informações em falta.
Como resolver:
Contactar o banco através dos canais oficiais e entregar a documentação solicitada.
Falecimento de um dos titulares
No caso de contas conjuntas, o falecimento de um dos titulares pode originar um bloqueio temporário. O objetivo é:
- Apurar o saldo existente à data do óbito
- Garantir o cumprimento das obrigações fiscais e sucessórias
Após a comunicação formal do falecimento, o banco pode proceder ao bloqueio para efeitos de regularização da herança.
A lei determina que este bloqueio não deve prolongar-se indevidamente após a formalização da situação junto da instituição.
Suspeita de fraude ou atividade anómala
Movimentos invulgares, acessos a partir de dispositivos desconhecidos ou múltiplas tentativas falhadas de introdução de códigos de segurança podem desencadear um bloqueio preventivo.
Trata-se de uma medida de proteção ao cliente.
Podem ser bloqueados:
- Cartões de débito ou crédito
- Aplicações bancárias
- Homebanking
- A própria conta bancária
Nestes casos, a prioridade é confirmar junto do banco se as operações foram autorizadas.
Um contacto rápido pode evitar perdas financeiras significativas.
Ordem judicial ou penhora
Em processos executivos, os tribunais podem ordenar a penhora de valores existentes em contas bancárias.
Quando isso acontece, o banco é legalmente obrigado a:
- Cativar os montantes existentes
- Impedir a movimentação até ao limite determinado
Esta situação decorre do enquadramento previsto no Código de Processo Civil.
O cliente pode solicitar esclarecimentos sobre a origem do bloqueio, salvo quando exista restrição legal de informação.
Pode a conta ser bloqueada sem aviso?
Em determinadas situações, sim.
Nos casos de suspeita de fraude ou ordem judicial, o bloqueio pode ocorrer de forma imediata, sem aviso prévio, por razões de segurança ou cumprimento legal.
Já em situações administrativas, como atualização de dados, o banco deverá previamente notificar o cliente.
Atenção às falsas notificações de bloqueio
O Banco de Portugal alerta para o aumento significativo de burlas associadas a mensagens que simulam bloqueios de conta.
Estas comunicações costumam:
- Criar urgência artificial
- Incluir ligações falsas
- Solicitar códigos enviados por SMS
- Pedir dados de cartão
Regra fundamental: nunca clicar em links enviados por SMS ou email suspeitos.
O contacto deve ser sempre feito através:
- Do site oficial da instituição
- Dos números constantes no cartão bancário
- Dos contactos indicados no extrato bancário
Nenhum banco pede códigos de acesso completos ou códigos de autenticação enviados por SMS.
O que fazer se a conta estiver bloqueada?
- Confirmar junto do banco pelos canais oficiais
- Não fornecer dados sensíveis a terceiros
- Solicitar esclarecimentos formais
- Regularizar eventuais documentos em falta
- Verificar se existe processo judicial associado
Agir rapidamente, de acordo com o Postal, pode fazer a diferença entre uma situação administrativa simples e um caso de fraude.
Porque este tema gera tanta preocupação?
O bloqueio de conta afeta diretamente:
- Pagamentos de renda ou crédito
- Salários
- Poupanças
- Despesas essenciais
A sensação de perda de controlo financeiro cria ansiedade imediata.
Contudo, na maioria dos casos, trata-se de situações resolúveis quando abordadas com rapidez e informação correta.
