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O que começa como um simples convívio entre amigos pode transformar-se num pesadelo legal. Descubra em que situações os churrascos em varandas ou terraços são proibidos e como evitar coimas elevadas.
Nos dias quentes de verão, poucos prazeres rivalizam com um bom churrasco em casa. O cheiro da carne a grelhar, o som das gargalhadas entre amigos e a descontração ao ar livre tornam estes momentos memoráveis. Mas, por trás desta tradição tão portuguesa, esconde-se uma verdade incómoda: fazer um churrasco em casa pode ser ilegal — e custar-lhe uma multa de até 2.000 euros.
Muitos desconhecem que, mesmo dentro dos limites da sua própria habitação, há regras apertadas a cumprir. Quando o fumo invade varandas vizinhas, quando o cheiro se torna insuportável ou quando a segurança do prédio está em causa, o churrasco pode deixar de ser um momento de lazer para se transformar numa infração punível por lei.
O Código Civil não perdoa: grelhar não é sinónimo de liberdade total
Segundo o artigo 1346.º do Código Civil, nenhum proprietário pode usar a sua casa de forma a prejudicar os prédios vizinhos. Isto inclui emissões como fumo, odores, calor excessivo ou ruído. E sim, mesmo que o churrasco aconteça na sua varanda, terraço, marquise ou quintal privado, a responsabilidade é sua.
A fronteira entre o “direito ao lazer” e a “violação da tranquilidade alheia” é ténue — e muitas vezes é ultrapassada sem intenção. Um churrasco pontual pode ser tolerado; mas se os vizinhos se queixarem do cheiro constante a carne queimada ou do fumo denso que entra pelas janelas, as autoridades podem intervir.
Carvão, lenha e coimas: quando o churrasco vira contraordenação
A utilização de grelhadores a carvão ou a lenha é frequentemente o maior ponto de discórdia. Estes equipamentos produzem fumo, fuligem e cheiro intenso — e por isso, em zonas residenciais, podem constituir uma contraordenação ambiental ou civil.
Segundo o portal Idealista, especializado em habitação, e o Notícias ao Minuto, as multas podem atingir os 750€ se houver incómodo comprovado para os vizinhos.
Mas em situações mais graves — como perturbação repetida, risco de incêndio ou utilização de zonas comuns sem autorização — os valores podem ultrapassar os 2.000€.
Muitos condomínios, inclusive, proíbem expressamente este tipo de atividade nos seus regulamentos internos, especialmente em edifícios com grande densidade habitacional. E basta uma queixa formal para que a Polícia Municipal ou a Câmara Municipal seja chamada a atuar.
Grelhadores elétricos: a opção mais segura para evitar conflitos
A Deco Proteste recomenda a quem vive em apartamento que utilize grelhadores elétricos, que não produzem fumo nem cheiros agressivos. São ideais para varandas ou marquises, pois reduzem significativamente o risco de incomodar os vizinhos. Apesar de não reproduzirem o sabor típico do carvão, preservam o convívio e a tranquilidade do prédio. E mais importante: evitam processos e coimas que podem ser dolorosas, não só para a carteira, mas também para a boa vizinhança.
Churrasqueiras fixas? Pode precisar de autorização do condomínio
A tentação de instalar uma churrasqueira de alvenaria no terraço ou quintal pode ser grande. Mas atenção: o artigo 1422.º do Código Civil é claro ao exigir aprovação prévia da maioria qualificada dos condóminos para qualquer obra que afete a estrutura, a estética ou a segurança do edifício.
Mesmo em zonas privadas, a instalação de uma churrasqueira permanente pode ser considerada uma alteração significativa — e, sem autorização, está a incorrer numa infração que pode ter consequências legais.
Queixas, visitas da polícia e autos de ocorrência
Na prática, muitos dos casos que resultam em multa são originados por queixas dos vizinhos. Quando o cheiro se torna insuportável ou o fumo é frequente, é comum que alguém contacte as autoridades.
A Polícia Municipal ou serviços camarários podem deslocar-se ao local, registar a ocorrência e, se for caso disso, aplicar coimas imediatas ou notificar o proprietário para cessar a atividade.
Como fazer churrascos legais e evitar problemas?
- Consulte o regulamento do condomínio. Se existirem proibições explícitas, respeite-as.
- Opte por grelhadores elétricos. Mais limpos, silenciosos e seguros.
- Evite fazer churrascos em dias ventosos. O fumo espalha-se mais e incomoda facilmente.
- Comunique com os vizinhos. Avisar previamente pode evitar queixas.
- Não utilize zonas comuns para grelhar. Apenas espaços privados, se permitidos.
Conclusão: grelhar sim, mas com bom senso
O churrasco é um dos grandes prazeres da vida ao ar livre — mas não pode ser feito à custa da saúde, segurança ou conforto dos vizinhos. Em zonas urbanas, o bom senso, o diálogo e o conhecimento da lei são essenciais, refere o Postal do Algarve.
O que começa com um pedaço de carne na grelha pode terminar com uma coima no correio. Proteja-se. Informe-se. E mantenha o espírito de verão longe dos tribunais.
