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Ir à praia pode finalmente voltar a ser um prazer acessível para todos — e não um luxo reservado a poucos. Este verão, o Governo vai implementar um conjunto de medidas que visam travar os preços abusivos praticados em muitas praias concessionadas ao longo da costa portuguesa. Cafés a cinco euros, águas simples a preços de cocktails, toldos com valores que chegam aos 300 euros por dia: estes são apenas alguns dos exageros que levaram à criação de uma nova portaria que promete devolver o bom senso e a justiça às zonas balneares.
Preços máximos nas praias: o que vai mudar
A nova portaria, prestes a ser publicada em Diário da República, vai fixar preços máximos para produtos e serviços essenciais nas praias concessionadas, nomeadamente:
- Garrafas de água
- Cafés
- Sandes simples
- Aluguer de toldos ou barracas
O objetivo é garantir que os cidadãos continuam a ter acesso equitativo ao espaço público, sem se depararem com tarifas incomportáveis ou opções limitadas a escolhas “premium”. Os concessionários continuarão a poder oferecer produtos de gama alta, mas terão obrigatoriamente de disponibilizar também alternativas acessíveis e visivelmente afixadas nos seus espaços.
Fiscalização reforçada nas praias
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em colaboração com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), será responsável pela fiscalização no terreno, através de equipas móveis que irão verificar o cumprimento da tabela de preços. Também as autarquias locais terão competências para agir, podendo aplicar coimas entre 250 e 3.000 euros a quem violar as novas regras.
Para facilitar a participação dos cidadãos, será criada uma linha de denúncias exclusiva, onde qualquer utente poderá reportar preços abusivos ou práticas lesivas ao interesse público.
Um novo conceito de “praias para todos”
A medida surge na sequência de denúncias e fiscalizações realizadas na costa entre Troia e Melides, onde foram encontradas situações alarmantes de especulação e desrespeito pelo espaço balnear como bem público.
Segundo a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, a iniciativa pretende restabelecer o equilíbrio entre o comércio e o interesse coletivo:
“As praias são bens públicos. Não podem estar sujeitas apenas à lógica do lucro. Tem de haver razoabilidade. Pode haver toldos de luxo, mas também tem de haver opções acessíveis.”
O valor pago pelos concessionários ao Estado manter-se-á inalterado em 2025, mas o Governo admite que os futuros concursos públicos para concessão de praias venham a incluir critérios de responsabilidade social, garantindo que o direito à praia não dependa da carteira de cada um.
Aplicação progressiva e avaliação no terreno
A aplicação da medida será feita de forma progressiva ao longo dos meses de verão, permitindo ajustes conforme a resposta do setor e as necessidades dos utentes. O verão de 2025 será, assim, um teste decisivo para perceber se esta política se traduz numa transformação real da experiência balnear dos portugueses.
Apesar de não se tratar de um controlo de preços tradicional, o Governo quer assegurar que existe sempre uma alternativa justa e transparente para quem vai à praia — seja para um mergulho, um café à beira-mar ou apenas para descansar à sombra de um toldo.
Um verão mais justo, mais transparente, mais nosso
Num país onde o sol, o mar e as praias fazem parte da identidade nacional, ninguém deve ser excluído do prazer simples de um dia à beira-mar por causa dos preços. Esta nova regulamentação representa um passo importante rumo a uma sociedade mais equilibrada, onde o lazer e o bem-estar são acessíveis a todos, e não apenas a quem pode pagar mais, refere o Postal do Algarve.
Com estas novas regras, o verão promete ser mais inclusivo, mais consciente — e, acima de tudo, mais português. Porque praia boa, é praia onde todos cabem.
Mais do que controlar preços, esta medida do Governo é um apelo à equidade, à justiça social e ao direito de todos desfrutarem do verão sem receios de arruinar o orçamento familiar. As praias são um dos maiores patrimónios naturais de Portugal — devem ser espaços de liberdade, descanso e partilha, e não zonas exclusivas para quem pode pagar mais.
Com esta regulação, abre-se a porta a um verão mais democrático, onde o prazer de um café junto ao mar ou a sombra de um toldo já não será um privilégio, mas sim um direito ao alcance de todos.
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Concordo plenamente com a medida, preço das coisas nas praias é exorbitantes.