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Após mais de quinze anos sem qualquer atualização, o suplemento especial de pensão atribuído aos antigos combatentes portugueses vai finalmente aumentar. A medida prevê uma subida global de 50% no valor do apoio, aplicada de forma faseada entre 2026 e 2027.
Trata-se de uma decisão com forte carga simbólica e social, que pretende reforçar o reconhecimento do Estado para com milhares de cidadãos que prestaram serviço militar em contextos de conflito armado, incluindo durante a Guerra Colonial Portuguesa.
O suplemento especial de pensão é pago uma vez por ano, geralmente no mês de outubro, e destina-se a compensar, ainda que de forma simbólica, o esforço e o sacrifício daqueles que serviram o país em circunstâncias particularmente difíceis.
Um aumento aguardado há mais de uma década
O valor deste suplemento encontrava-se congelado desde 2009, o que significa que durante mais de quinze anos não houve qualquer atualização.
Durante esse período, o custo de vida aumentou de forma significativa e a população de antigos combatentes foi envelhecendo, levando diversas associações e entidades representativas a reivindicar uma revisão dos montantes.
A atualização agora aprovada surge, assim, como uma resposta a uma reivindicação antiga e amplamente reconhecida como necessária.
Quanto vão receber os antigos combatentes
O aumento aprovado prevê uma subida global de 50% nos valores do suplemento especial de pensão, sendo aplicado em duas fases: metade do aumento entra em vigor em 2026 e a restante metade em 2027.
Os montantes variam consoante o tempo de serviço militar prestado.
Para quem tem até 11 meses de bonificação de tempo de serviço, o suplemento anual, que atualmente é de 75 euros, passará a atingir 112,50 euros após a atualização total em 2027.
Nos casos em que o tempo de serviço militar corresponde a entre 12 e 23 meses, o valor atual de 100 euros aumentará para 150 euros anuais quando a subida estiver totalmente aplicada. Já os antigos combatentes com 24 meses ou mais de serviço verão o suplemento passar dos atuais 150 euros para 225 euros por ano. Durante o ano de 2026, os beneficiários receberão apenas metade deste aumento, sendo o restante aplicado no ano seguinte.
Complemento especial de pensão também vai subir
Além do suplemento especial, existe outro apoio destinado aos antigos combatentes com rendimentos mais baixos: o complemento especial de pensão.
Este apoio dirige-se aos beneficiários que se encontram abrangidos pelo regime de solidariedade do sistema de pensões da Segurança Social.
A atualização agora aprovada prevê que a percentagem aplicada ao valor da pensão por cada ano de serviço militar aumente de 7% para 10,5%.
Na prática, isto significa um reforço significativo no valor recebido por quem tem pensões mais reduzidas.
Tal como acontece com o suplemento especial, esta subida será aplicada de forma gradual: metade em 2026 e a outra metade em 2027.
Como foi aprovado o aumento no Parlamento
A aprovação desta medida ocorreu no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2026.
A proposta foi inicialmente apresentada pelo Partido Socialista e acabou por gerar um debate intenso no Parlamento.
Na primeira votação realizada na fase de especialidade do orçamento, a proposta foi rejeitada. O Partido Social Democrata e o CDS – Partido Popular votaram contra, enquanto a Iniciativa Liberal e o Chega optaram pela abstenção.
No entanto, o Chega solicitou posteriormente a correção do sentido de voto, alterando a sua posição para voto favorável. Com essa mudança, a proposta acabou por ser aprovada com os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português, Livre, PAN e Chega.
Um custo estimado de 20 milhões de euros
Segundo estimativas apresentadas durante o debate parlamentar pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, o aumento terá um impacto orçamental total de cerca de 20 milhões de euros.
Este valor será distribuído ao longo de dois anos, precisamente devido ao faseamento da medida.
A solução encontrada pretende equilibrar dois objetivos: responder à urgência social de reforçar o apoio aos antigos combatentes e, ao mesmo tempo, manter a sustentabilidade das contas públicas.
Quem tem direito a estes apoios
O suplemento especial de pensão destina-se a cidadãos portugueses que tenham prestado serviço militar e que cumpram os requisitos definidos no Estatuto do Antigo Combatente.
Já o complemento especial de pensão é atribuído apenas aos antigos combatentes que se encontrem abrangidos pelo regime de solidariedade da Segurança Social, funcionando como um mecanismo adicional de proteção para quem tem rendimentos mais baixos.
Para confirmar o direito a estes apoios ou obter informações sobre os procedimentos necessários para requerer os benefícios, recomenda-se o contacto com entidades como a Liga dos Combatentes, os serviços da Segurança Social ou o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
Uma medida de reconhecimento tardio, mas necessária
De acordo com o Ekonomista, para muitos antigos combatentes, esta atualização representa mais do que um simples aumento financeiro.
Trata-se de um gesto de reconhecimento institucional por décadas de serviço e sacrifício. Embora os valores permaneçam relativamente modestos, o reforço simboliza um esforço do Estado para não esquecer aqueles que serviram o país em momentos decisivos da sua história.
Depois de anos de reivindicações, a atualização surge finalmente como um sinal de respeito e memória coletiva.
