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Parece apenas um hábito inocente: abrandar no STOP sem parar completamente. Mas esse pequeno deslize pode custar-lhe caro. Muito caro. A infração está entre as mais penalizadas no Código da Estrada — e pode levá-lo à perda de pontos, suspensão da carta e até à inibição de conduzir por dois anos.
Ignorar um sinal de STOP é uma das infrações mais comuns — e perigosas — nas estradas portuguesas. Muitos condutores, por rotina ou distração, optam por não parar completamente quando se deparam com este sinal. Contudo, essa desobediência, aparentemente inofensiva, representa uma contraordenação muito grave com consequências que vão muito além da simples multa.
De acordo com o Artigo 138.º, n.º 2 do Código da Estrada, o não cumprimento do STOP pode resultar numa coima que varia entre 120€ e 600€, consoante a gravidade da infração. Mas o verdadeiro impacto vai mais longe: perda de 4 pontos na carta de condução, registo no cadastro rodoviário durante cinco anos, e a possibilidade de inibição de conduzir entre 2 e 24 meses.
STOP não é sugestão. É obrigação.
Ao contrário do que muitos pensam, o sinal de STOP não serve apenas para abrandar. Ele exige a imobilização total do veículo, independentemente de haver ou não tráfego na via transversal. A paragem deve ocorrer antes da linha de detenção ou, na sua ausência, antes de entrar no cruzamento. Não há margem para interpretação.
Esta é uma das normas mais claras do Código da Estrada, mas também uma das mais desrespeitadas. E o preço desse desrespeito é elevado — tanto para a segurança de todos como para a carteira do condutor infrator.
Fiscalização apertada, multas em crescendo
As forças de segurança têm vindo a intensificar o controlo nas zonas onde o desrespeito pelo STOP é mais frequente, como cruzamentos perigosos, vias com má visibilidade e zonas urbanas densas.
Segundo dados da PSP e da GNR, dezenas de condutores são multados todos os dias por esta infração.
Além disso, em operações STOP e patrulhamentos regulares, esta é uma das condutas mais facilmente detetadas e sancionadas, graças à sua natureza objetiva: ou o carro parou completamente… ou não parou.
Pagar a multa? Não resolve tudo
É importante destacar que pagar a coima não o livra das consequências adicionais. A sanção pecuniária é apenas uma parte da penalização. O condutor perde automaticamente 4 pontos na carta, o que representa um terço dos 12 pontos iniciais com que qualquer automobilista começa.
Se o condutor tiver antecedentes de infrações graves, poderá ver a sua carta suspensa temporariamente, ou, em casos extremos, cassada definitivamente. A perda de pontos também pode obrigá-lo a frequentar ações de formação rodoviária obrigatórias, o que implica custos adicionais e perda de tempo. E mais: este registo negativo pode ter implicações no valor do seguro automóvel e na possibilidade de acesso a profissões que exijam um histórico de condução limpo.
Pode contestar — mas o tempo é curto
Se acredita que foi multado injustamente, saiba que tem direito a apresentar defesa escrita e requerer prova. No entanto, o prazo é apertado: 15 dias úteis a contar da notificação da infração. Passado esse tempo, a multa é considerada aceite e as sanções são aplicadas automaticamente.
É frequente os condutores não recorrerem por desconhecimento dos seus direitos ou por acharem que a decisão é irreversível. Mas, com aconselhamento jurídico e documentação adequada, há casos em que as coimas são anuladas ou reduzidas.
Segurança em primeiro lugar: o STOP pode salvar vidas
Mais do que uma regra legal, parar no STOP é uma questão de responsabilidade e sobrevivência. Este sinal existe porque há um risco real. A maioria dos acidentes em cruzamentos dá-se exatamente por desrespeito a este sinal.
Parar permite ao condutor avaliar o tráfego, garantir a prioridade de quem tem direito de passagem e evitar colisões graves — muitas vezes fatais, explica o Postal do Algarve.
A Direção-Geral de Trânsito, em conjunto com outras entidades, tem lançado campanhas de sensibilização para relembrar que o STOP não é uma opção. É uma obrigação vital.
Conduzir bem é parar quando é preciso
Num tempo em que o sistema de carta por pontos está mais apertado do que nunca, e onde as penalizações são cada vez mais duras, ignorar um STOP é um risco que ninguém pode dar-se ao luxo de correr.
Tudo começa com um gesto simples: parar completamente quando o sinal o exige. É esse respeito pelas regras — e pelos outros — que separa quem conduz… de quem verdadeiramente sabe conduzir.
