A renovação da carta de condução é uma obrigação que muitos condutores tendem a adiar, mas que pode sair muito caro se for esquecida. Em Portugal, a validade do título de condução varia consoante a idade do condutor e a categoria do veículo. A partir dos 60 anos, os prazos apertam e o incumprimento pode implicar coimas pesadas, necessidade de repetir exames e, em casos mais graves, perder o direito de conduzir.
Segundo o portal do governo (gov.pt), o processo de renovação pode ser feito online, através do IMT Online, na aplicação móvel gov.pt, nos Espaços Cidadão ou diretamente nos balcões do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Para os condutores que se aproximam da idade de revalidação, é fundamental estar atento às regras, que variam consoante a data em que a carta foi emitida.
Renovação obrigatória a partir dos 60 anos
Os prazos de renovação são distintos, dependendo da data de emissão da carta:
- Cartas emitidas até 1 de janeiro de 2013: a revalidação deve ser feita aos 50, 60, 65 e 70 anos. A partir dos 70, passa a ser obrigatória de dois em dois anos.
- Cartas emitidas entre 2 de janeiro de 2013 e 29 de julho de 2016: a primeira renovação ocorre na data indicada no documento, seguindo-se revalidações de 15 em 15 anos até aos 60 anos. Depois, os prazos são iguais aos anteriores: 60, 65, 70 e depois a cada dois anos.
- Cartas emitidas a partir de 30 de julho de 2016: a primeira renovação é feita 15 anos após a emissão e segue-se o mesmo esquema até aos 60 anos. Depois, aplicam-se os prazos já definidos.
- Cartas obtidas depois dos 58 anos: a primeira renovação só é exigida aos 65 anos.
Estas regras têm como objetivo garantir que os condutores mantêm as condições físicas, visuais e cognitivas necessárias para circular em segurança nas estradas.
Consequências de não renovar a carta de condução
Ignorar os prazos pode custar caro. Quem for apanhado a conduzir com a carta caducada está sujeito a multas que podem atingir centenas de euros.
Mas o problema não se fica por aqui:
- Mais de 2 anos de atraso → é necessário realizar uma nova prova prática.
- Mais de 5 anos de atraso → o condutor terá de frequentar formação, realizar novamente o exame de código e a prova prática.
- Mais de 10 anos de atraso → a carta deixa de ser válida e será preciso obter uma nova carta de condução desde o início, incluindo aulas de código e de condução.
Além disso, a renovação não é possível para residentes noutros países da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a carta portuguesa tem de ser trocada pela carta do país de residência, mediante apresentação de uma certidão de autenticidade emitida pelo IMT.
Quanto custa renovar a carta de condução?
De acordo com a rede de oficinas Caetano Retail, os custos de renovação variam consoante a idade do condutor e a forma como o processo é realizado:
- Renovação online → 27 euros (13,50 euros para maiores de 70 anos).
- Renovação presencial (IMT ou Espaço Cidadão) → 30 euros (15 euros para maiores de 70 anos).
Na maioria dos casos, basta apresentar a carta de condução anterior e o Cartão de Cidadão atualizado. Contudo, a partir de determinadas idades, podem ser exigidos documentos adicionais, como:
- Atestado médico;
- Relatório de avaliação física e mental;
- Certificado de avaliação psicológica.
Estes documentos podem ser obtidos nos centros de saúde, junto do médico de família, ou em consultas privadas, sendo posteriormente enviados diretamente para o IMT.
Renovar a carta: mais do que uma obrigação, uma questão de segurança
Segundo o Postal, a renovação da carta de condução não é apenas um requisito burocrático. Trata-se de uma medida de segurança rodoviária, pensada para proteger não só os condutores, mas todos os utilizadores da estrada. Garantir que quem conduz mantém boas condições físicas e cognitivas é essencial para reduzir o risco de acidentes.
Cumprir os prazos evita multas, processos mais complexos e a angústia de perder um direito conquistado com esforço. Para os condutores que completam 60 anos, pagar 27 euros pela renovação é um pequeno preço para manter a tranquilidade, a segurança e a liberdade de continuar a conduzir legalmente.
