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A grande desmatação de 2018

Material sólido combustível – é assim que agora se designam as árvores e outra vegetação e seres que neles habitam. A grande desmatação de 2018.

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A grande desmatação de 2018
A grande desmatação de 2018

A lei das limpezas que agora se invoca existir desde 2006, não foi criada para prevenir fogos. Foi criada para suportar a implementação de 15 centrais de biomassa destinadas à produção de electricidade, previstas no mesmo ano, quando foi lançado um concurso, na largada da grande corrida às renováveis promovida pelo governo Sócrates; implementação essa que não se concretizou, porque investimento, subsídios e potência de rede foram sugados pelo lobby das eólicas. Por esta razão a lei nunca foi cumprida, da mesma forma que no mesmo período nunca foram tomadas quaisquer medidas de prevenção de incêndios, por decreto ou outras. Aliás, nestes anos fez-se exactamente o contrário – o que restava da guarda florestal e postos de vigilância foi desmantelado por completo; não houve endurecimento na criminalização de incendiários ou actos negligentes; arranjou-se um calendário para a “época de fogos” de Julho a Setembro como a de banhos na praia, que se esperou que S. Pedro e os incendiários também seguissem.

À medida que se foi esgotando financiamento, subsídios, potência de rede disponível e sítios com muito vento para espetar ventoinhas (sem restrições de ordem paisagística ou ecológica), assim se foi refreando a fúria eólica. Mas cresceu a do solar, porque os painéis são já tão baratinhos, e o preço que pagamos pelo kWh é já tão elevado, que os investidores podem ter chorudos lucros cobrindo vastíssimas áreas com painéis fotovoltaicos, mesmo sem subsídios directos. É isso que estão a fazer e ainda mal começaram – a Sul, a cultura do painel solar vai rivalizar com a do betão, do eucalipto e da agro-indústria, no domínio da paisagem. Esta nova onda de investimento desenfreado tem uma dimensão e ímpeto nunca vistos – antes ainda se simulavam preocupações ambientais, agora até esses floreados se deixaram cair. Está a ser resolvido o problema, para todas as renováveis, do esgotamento da potência de rede – a electricidade tem que ir para algum lado onde seja gasta – com a abertura das ligações para França através dos Pirenéus e agora as subterrâneas para Marrocos. A Comissão Europeia vai financiar em força (nós também), voltou o investimento de bancos e fundos especulativos. Voltaram as grandes barragens (que o ministro Matos Fernandes diz não poder parar porque não há dinheiro para as indemnizações), avança a eólica para o mar, chegou finalmente a oportunidade de ouro para as centrais de biomassa em Portugal.

A grande desmatação de 2018
A grande desmatação de 2018

Os incêndios de 2017 deram o pretexto que faltava para resolver o grande problema dessas centrais, que as leis das limpezas de 2006/2009 e a Portaria de 2009, que permitiu a requisição de desempregados para a limpeza de florestas, não conseguiu resolver: garantir o fornecimento de matéria vegetal em quantidades colossais e de forma regular, a custo “sustentável” (o económico, não o ecológico), que depende de uma engrenagem de corte, recolha e transporte. O custo da matéria prima agora vai ser perto de zero para as empresas que a transformam – vamos todos contribuir directamente com a nossa cota parte de desmatação cega. Já não é necessário pensar em soluções geniais como a do sr. primeiro-ministro Costa (então candidato), que se lembrou que os refugiados podiam ir limpar as florestas para suprir a falta de mão de obra (eles devem ter ouvido e talvez por isso fujam todos mal chegam a Portugal).

A corrida aos lucros com os despojos do coberto vegetal de Portugal vai ser enorme – depois de termos o maior eucaliptal da Europa, e sermos já leaders na exportação de pellets (que são feitos em grande parte com madeira e não com desperdícios como se faz crer), até já ultrapassámos a Rússia, certamente vamos bater o record do kWh por m2 de território gerado com biomassa. Os interessados nesta biomassa toda, sempre os mesmos do costume, não se vão fazer rogados. Um comendador/comentador conhecido, ele próprio um arrivista das energias renováveis, dá uma ideia do que se poderá passar, na entrevista publicada na “Vida Rural” em Dezembro de 2010 — “A biomassa é o ovo de Colombo em Portugal”. Sobre os problemas que estas centrais levantam, ao nível da destruição de ecossistemas e conservação do solo, para não falar na mais que duvidosa “neutralidade” na produção de CO2, o pacote florestal do governo que contempla a criação de centrais de biomassa como medida essencial, nada refere.

A grande desmatação de 2018A aplicação cega da lei das limpezas de 2006 tem um alcance mais largo: vem colmatar em parte o que a reforma das florestas aprovada em Julho passado no Parlamento, com base num pacote proposto pelo governo em 2016, não conseguiu — a criação de um “banco de terras” — que ficou de fora do pacote, e que provavelmente teria mesmo sido aprovada pela tal “geometria variável”, não fora a proximidade de eleições autárquicas (com retoques cosméticos, não faltará muito para ser aprovada, como aconteceu com a lei do financiamento dos partidos). Este banco de terras, que é dado como a grande solução para o ordenamento do território e desenvolvimento do meio rural e do interior em particular, vai reunir terrenos privados sem dono, terrenos rústicos do estado, terrenos de que o estado toma posse por incumprimento de leis de manutenção, terrenos que o estado compra a privados com as receitas das vendas dos primeiros. Na revenda a privados, no caso de “património com vocação florestal”, as parcelas “deverão integrar uma área mínima de 100 hectares, da qual pelo menos 50% deverá ser constituída por propriedades com área inferior a 5 hectares”. Para a “agricultura”, vai ser dada preferência a jovens e desempregados! Todos os portugueses deviam ler com atenção estas propostas. Significam a maior mudança de mãos de terra que aconteceu em Portugal por decreto, desde a confiscação dos bens da coroa e ordens religiosas em 1834 – há duzentos anos, a venda dos bens nacionais promovida pelo governo liberal pretendia ser a redistribuição, por intermédio do Estado, de uma enorme riqueza, que iria impulsionar a classe média e o progresso de Portugal. Ao contrário do que aconteceu em França, em Portugal a riqueza acabou por ficar concentrada nas mãos de alguns que já tinham muito e mais uns quantos na órbita do poder político – ficaram com a alcunha dos “devoristas”. Portugal continuou no mais deprimente atraso e o progresso foi adiado. No Estado Novo, a plantação de pinheiro bravo e eucalipto também era a grande oportunidade de desenvolvimento do interior – deu no que deu.

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3 COMENTÁRIOS

  1. Finalmente um excelente texto que mostra uma visão clara de toda esta problemática. Parabéns à autora pela sua sensibilidade, conhecimento, inteligência e audácia. Espero que este texto seja lido, devidamente compreendido e que na prática tenha consequências.

  2. Dra. Maria José Castro – Muito obrigada pela matéria tão sensível. Parabéns ! Tomara que alguém inteligente a leia e tome as necessárias providências cabíveis merecidas . A ganância desmedida leva esses imbecis a cometerem tamanhos crimes contra a natureza.

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