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A grande desmatação de 2018

Material sólido combustível – é assim que agora se designam as árvores e outra vegetação e seres que neles habitam. A grande desmatação de 2018.

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A grande desmatação de 2018
A grande desmatação de 2018

A lei da limpeza de terrenos de 2006, tão precipitada e draconianamente implementada pelo governo com requintes inauditos de intimidação e ameaça, anunciada de forma atabalhoada, está a levar a atrocidades que se podem ver por todo o lado. Quem tem um pedaço de terreno em volta da casa e aplicar a lei até 50 metros em redor de casa (100 metros de povoamentos), vai ficar a viver num semi-deserto. Os vizinhos têm que fazer o mesmo e o deserto alastra. Em zonas rurais as pessoas estão divididas entre sentimentos de ansiedade, medo, indignação, sabendo que façam o que façam, perdem sempre: porque não suportam os custos da limpeza, porque vão ter de escolher entre “fazer do coração tripas” e destruir elas próprias árvores e vegetação à volta da casa ou arriscar pagar a multa — o afastamento de mínimo de quatro metros entre copas e entre fachadas e copas vai eliminar mais de metade das árvores. O e-mail enviado pelas finanças avisa ameaçadoramente: “Se não o fizer até 15 de março, pode ser sujeito a processo de contraordenação. As coimas podem variar entre 140 a 5 mil euros, no caso de pessoa singular, e de 1500 a 60 mil euros, no caso de pessoas coletivas” e terá uma brigada sapadora enviada pela autarquia a entrar em casa e cortar o que quiser. Muitos proprietários nas zonas mais afectadas pelos incêndios já estão a vender os terrenos ao desbarato porque os lucros que extraem da terra não cobrem o que iriam ter que gastar em limpezas.

No caminho que faço diariamente para a Universidade, nas última semanas, foram reduzidas a tocos centenas de oliveiras e alfarrobeiras, muitas seculares, hectares de terreno  foram totalmente descarnados. A lei das limpezas veio apressar estas razias, que têm acontecido nos últimos anos devido a estar tudo à venda e os proprietários cortarem as árvores para lenha quando vendem os terrenos. Na vila de S. Brás de Alportel, as únicas árvores de grande porte que ainda não tinham sido decapitadas em espaço público, que eram oliveiras e alfarrobeiras, foram arrasadas há duas semanas, perto do quartel da GNR, para dar o exemplo aos munícipes. Em Espanha, onde as alfarrobeiras e oliveiras centenárias são protegidas por lei, a poda de UMA alfarrobeira centenária é notícia de jornal. Aqui, no barrocal algarvio, perante a indiferença de todos, as majestosas alfarrobeiras, que podiam ser o ex-líbris do Algarve, têm sido dizimadas na última meia dúzia de anos. Com elas, há aves que vão desaparecer, como os papa-figos. São “árvores de grande porte” e como tal uma ameaça pública.

A grande desmatação de 2018
A grande desmatação de 2018

O ministro Cabrita está entusiasmado com a mobilização dos portugueses e com o que vê à sua volta – “e ainda temos até ao final de Maio”. A GNR já está no terreno para assinalar as situações de incumprimento e as multas vão começar a chegar, que têm agora o caráter de notificação dos proprietários para a limpeza, que se for feita até final de Maio anulam a multa. Supõe-se, o governo não esclareceu, que depois do final de Maio as autarquias tenham que avançar (até quando?), senão serão elas as multadas com perda de financiamento pelo governo central (o mesmo governo que quer descentralizar). Podemos esperar toda a sorte de arbitrariedades, confusões, guerras com as autoridades e entre vizinhos. “E tem mais”, avisou ameaçadoramente o primeiro-ministro Costa em Tondela – “as autarquias têm direito de tomar posse das terras e de se cobrarem pela venda do material lenhoso e exploração das terras”.

Vale a pena ver o vídeo da visita do primeiro-ministro, porque, ironicamente, nas casas ardidas por onde o primeiro-ministro Costa e sua comitiva passam, e onde faz o seu discurso, a única coisa que não ardeu foram as árvores e arbustos mesmo junto às paredes, que dão a única nota de vida e alegria num cenário devastado. Os telhados e o interior arderam, até o betão vergou – pelo que se depreende que o fogo deve ter vindo do ar, de algum eucaliptal ali perto. Como este ano o crescimento de pastos começou mais tarde, as limpezas que agora estão a ser feitas, com mais luz no chão sem a sombra das copas e arbustos cortados, com chuva, vão resultar num vigoroso crescimento de ervas que vai cobrir tudo e estar no ponto de palha em Julho. O rastilho perfeito para iniciar fogos. E quanta natureza vai ser destruída até lá, quantas árvores, quantas aves?

Tudo isto é de uma bestialidade impensável, uma violência que vai atingir economicamente muitas pessoas e que entra já na esfera da liberdade pessoal de cada um. Aplicada a lei, as casas que têm uma floresta a 50 metros vão ficar com um risco de incêndio pouco menor, as que não tinham uma floresta à volta, vão ficar no semi-deserto, e com o mesmo risco – é a lei absurdamente cega que trata todo o território como igual e que leva tudo à frente. Quem ganha – para já o governo, que assim se demite de qualquer responsabilização por fogos futuros (os malvados que não limparam os terrenos é que tiveram a culpa), as brigadas de desmatação que estão a aparecer como cogumelos e começaram a cobrar fortunas. O ministro Cabrita contrapõe que o lado positivo é que que se estão a criar muitos postos de trabalho! E podem ser permanentes, porque de agora em diante, como a natureza volta a crescer, não vamos parar de desmatar o ano inteiro.  Mas vai haver outros que vão ganhar muito com a lei, e disso pouco se fala.

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3 COMENTÁRIOS

  1. Finalmente um excelente texto que mostra uma visão clara de toda esta problemática. Parabéns à autora pela sua sensibilidade, conhecimento, inteligência e audácia. Espero que este texto seja lido, devidamente compreendido e que na prática tenha consequências.

  2. Dra. Maria José Castro – Muito obrigada pela matéria tão sensível. Parabéns ! Tomara que alguém inteligente a leia e tome as necessárias providências cabíveis merecidas . A ganância desmedida leva esses imbecis a cometerem tamanhos crimes contra a natureza.

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