Início Histórias As grandes mentiras da História de Portugal

As grandes mentiras da História de Portugal

A respeito da nossa História temos muitas ideias feitas que não correspondem à verdade. Descubra agora as grandes mentiras da História de Portugal.

_

UM AGITADO SÉCULO XIX
As grandes mentiras da História de Portugal
Batalha da Praia da Vitória, uma das batalhas da Guerra Civil Portuguesa – As grandes mentiras da História de Portugal

Muito antes de tudo isto, ao longo do século XIX, sucederam-se as lutas civis -com batalhas e numerosas vítimas e as revoluções. Primeiro, logo após o curto fogacho liberal de 1820, a grande guerra que opôs de 1832 a 1834 os absolutistas de D. Miguel aos constitucionalistas de D. Pedro, e em que participaram navios e mercenários estrangeiros.

Depois, a revolução de setembro de 1836 e, na década seguinte, uma nova guerra civil com intervenção exterior a Patuleia. Perto do final do século, a tentativa frustrada de revolução republicana, no Porto, deixou estendidos na Rua de Santo António uma dúzia de mortos e quatro dezenas de feridos.

Não vale a pena recuar mais no tempo para demonstrar que os costumes portugueses nunca foram brandos. Se o fizéssemos, seria apenas para recordar os clarões sinistros das fogueiras da Inquisição ou para lembrar os múltiplos linchamentos na rua de pessoas suspeitas de “jacobinismo”, durante as Invasões Francesas de há 200 anos. Ou ainda, na mesma época, o esquartejamento do general Bernardim Freire de Andrade quando, em Braga, ordenou o recuo estratégico das milícias para o Porto.

Foi para contrabalançar esta tradição portuguesa da violência política que o Estado Novo criou o estereótipo do “país de brandos costumes”. A cabeça das pessoas “faz-se”, e o regime ditatorial dispôs de quase meio século para moldar ao seu gosto pelo menos duas gerações.

MENTIRA N.º 2

O nosso país foi o primeiro a abolir a pena de morte

As grandes mentiras da História de Portugal
João Pinheiro Chagas – As grandes mentiras da História de Portugal

Foi dos pioneiros, mas não foi o primeiro. À nossa frente vêm, por exemplo, a Venezuela, San Marino e o Estado norte-americano do Michigan.

Está enraizada no nosso espírito a ideia de que fomos os pioneiros da clemência. É verdade que nos encontramos no pelotão da frente, entre os primeiros a abolir a pena capital mas houve quem chegasse antes de nós à conclusão de que ninguém tem o direito de ceifar a vida a outrem, seja a que pretexto for.

A Venezuela aboliu a pena de morte em 1863, quatro anos antes de Portugal, e antes de nós cortarmos a meta tinham-no feito ainda o ducado italiano da Toscana, em 1786, e o minúsculo San Marino, em 1865. Pode dizer-se, isso sim, que Portugal foi o primeiro Estado a inscrever essa proibição na Constituição. Mas pode também recordar-se que um soldado português foi fuzilado em 1917, na frente de combate da Primeira Guerra Mundial.

Foi na sessão parlamentar portuguesa de 10 de março de 1852 que um deputado do partido governamental propôs a abolição da pena de morte para todos os tipos de crimes e, consequentemente, a abolição do “hediondo ofício de carrasco”. Governava então Saldanha, do Partido Regenerador.

A proposta foi bem aceite ali na hora e acabou por levar a assinatura de vários proponentes, mas a verdade é que acabou por não reunir o consenso necessário para a sua aprovação, nem naquela sessão legislativa nem na do ano seguinte.

A abolição da pena de morte para todos os crimes à exceção dos militares acabaria no entanto por ser aprovada em 1867, concretamente no dia 1 de julho (o que nos mostra que naquele tempo em que ninguém ia a banhos, também não havia férias legislativas…).

O carrasco ficou pois desempregado, já que, a haver “queixas” poderosas contra algum militar, este seria fuzilado por um pelotão de execução. E a coisa manteve-se assim até março de 1911, já no tempo da República, quando o Governo de João Pinheiro Chagas decidiu que a abolição fosse extensiva aos militares.

Só que, entretanto, rebentava a I Guerra Mundial, e Portugal entrava no conflito, razão considerada suficiente para a pena ser reintroduzida, embora apenas “em caso de guerra com país estrangeiro” e desde que cumprida no teatro de operações.

A coisa foi levada à letra, e efetivamente um soldado português seria mesmo fuzilado junto das trincheiras da frente de batalha, em setembro de 1917. Acusado de espionagem, João Augusto Ferreira de Almeida, do Corpo Expedicionário Português, não regressou para contar o processo sumário de que fora objeto.

O episódio nunca viria a ser totalmente esclarecido, nem se sabe se Ferreira de Almeida passava mesmo informações aos alemães (coisa difícil de concretizar, mesmo admitindo que tivesse acesso a matéria confidencial, o que é duvidoso), mas não restam dúvidas de que o fuzilamento se efetuou, talvez para fazer passar junto dos aliados franceses e ingleses a ideia de um exército bem organizado.

De qualquer das formas, a abolição total da prática execrável apenas entraria novamente em vigor espera-se que definitivamente em 1976, depois do 25 de Abril.

A título de curiosidade, registe-se que a última execução de um civil tivera lugar em Lagos, em abril de 1846, e a de uma mulher remontava já a 1772.

Resumindo: alguns países anteciparam-se a Portugal na abolição da pena capital.

Inclusive o Michigan, um dos Estados que formam os EUA, nação onde, como se sabe, a injeção letal e outros métodos equivalentes de ceifar a vida alheia continuam a ser aplicados em muitos recantos.

(cont.)

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.